A “Landsgemeinde” e outras formas suíças de governo

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Em 1971, os jornalistas da redação em português da Rádio Suíça Internacional realizaram uma série de reportagens intitulada "Democracia ao vivo". Nesse áudio, os locutores Luiz Amaral, Paulo Raad, Gabriel Barbosa e Jota Pedro Corrêa explicam porque a Suíça é tão diferente dos outros países.

Até 1848 (quando passou a vigorar a atual Constituição Federal), a autonomia dos cantões suíços era enorme: eles até cunhavam moeda, imprimiam selos e mantinham exércitos próprios. Em 1848 reservaram-se ao governo federal poderes sobre política exterior, defesa, economia nacional, alfândegas e correio. Os cantões continuaram, porém, soberanos, com controle sobre assuntos internos como educação, saúde pública, sobre o sistema legislativo (Grande Conselho), executivo (Conselho de Estado) e sobre o judiciário. Isso dá um equilíbrio de poderes e maior responsabilidade de ambos os lados, com os cantões satisfazendo às necessidades regionais de culturas diferentes e a Confederação garantindo a unidade do país, comércio e relações com o exterior. Resta que a tradicional prática do compromisso faz com que a ação governamental seja lenta e ponderada.

E a democracia direta implica julgamento da legislação aprovada. Os instrumentos dessa democracia – a iniciativa popular e o referendo – existem em todos os níveis de governo.

A destacar que o suíço é primeiro cidadão de sua comuna. Ele está ligado a comuna de onde sua família se origina. Curioso: o suíço que se muda de comuna só assume posto administrativo se comprar a cidadania comunal. E como 3/5 da população em lugares com menos de 10 mil pessoas, / todo eleitor conhece seus semelhantes e seus representantes eleitos. E as comunas não são controladas pelos cantões. Havendo problemas de autonomia, faz-se apelo ao Supremo Tribunal. As comunas são o alicerce da Suíça: tudo começou há quase 700 anos com três comunas. Hoje são mais de 3 mil…