Democracia suíça de 1291 a 1874

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Neste programa transmitido pela redação em português da Rádio Suíça Internacional (RSI) em 1971, o jornalista Luiz Amaral fala do desenvolvimento da democracia suíça entre 1291 e 1874.

Em quase sete séculos, desde o Pacto de Aliança Perpétua do século 13 entre os cantões de Uri, Schwyz e Nidwalden contra a casa dos Habsburgos, de que se originou a Suíça, os helvécios têm procurado autogovernar-se contraventos e marés, defendendo-se dos inimigos.

Os primeiros testes da aliança foram as batalhas de Morgarten (1315) e Sempach (1385). Nesta última, 1.600 suíços, sob liderança de Arnold von Winkelried, derrotaram seis mil austríacos.

No século 15, com a Confederação formada por oito cantões e com o debate sobre entrada de cantões mais poderosos, Nicolas de Flue exerceu papel importante na busca de compromisso, incorporando à história suíça o conceito de neutralidade. Propôs admissão das cidades ricas que abandonassem alianças separadas para evitar conflitos suscetíveis de dividir a Liga dos 8.

É a Guerra da Suábia, em 1499 (entre a Liga da Suábia, apoiada pelo Sacro Império Romano, e os Grisões, apoiado pela Confederação) que vai levar a Suíça à uma completa independência em relação ao Império. Independência que será reconhecida oficialmente apenas em 1648, na Paz de Vestfália.

Mas apesar das proezas certas de seus soldados e mercenários, a soldo de potências estrangeiras, a Suíça sofreu uma derrota em 1515, quando apoiava o papa Júlio II e a Liga Sagrada, em Marignano, norte da Itália.

O revés fez a Suíça retrair-se, abandonando territórios conquistados e assinando pacto perpétuo com a França. A ideia de neutralidade, lançada em 1481 por Nicolas de Flue, emergiu, servindo para evitar conflito interno entre suíços de religiões distintas.

A Reforma alimentou a discórdia e provocou guerra civil em 1531, levando ao assassinato de Zwingli, em Zurique. Uma Genebra calvinista, na parte francesa, acalmou os ânimos na Suíça alemã. E com um equilíbrio entre católicos e protestantes, a Suíça distanciou-se de guerras religiosas europeias.

A neutralidade já exercia então papel importante. Neutralidade que foi colocada à prova na Guerra dos 30 Anos (1618-48) na Alemanha, mas a Suíça manteve-se neutra, embora seus mercenários lutassem de ambos os lados.

Um reforço da neutralidade ocorreu em 1647 com um acordo entre os cantões (já eram treze) através de um conselho misto, de católicos e protestantes, incumbido de dirigir forças de todas as partes da Confederação. A paz de Vestfália iria sacramentar a neutralidade suíça em relação ao Sacro Império e aos Habsburgos.

Um país ainda não existente

Mas essa antiga Confederação não passava de uma vaga associação de cantões e territórios em que Zurique, Berna e Lucerna praticamente controlavam tudo. Não havia, em plano nacional, nem exército, nem tesouro, nem leis e as Landsgemeinden, dominadas por famílias poderosas, não eram um real instrumento de democracia. Esses mesmos aristocratas controlavam a sociedade.

Uma derrota infligida à Suíça pela França em 1798, na Batalha de Berna, acabou com a velha Confederação. Logo é proclamado um novo estado unitário, uma República Helvética, com liberdade de religião, de imprensa, de reunião e de associação. Qualquer grupo tinha direito de dirigir-se ao governo. Surgiu o direito inviolável de propriedade e enterraram-se as obrigações feudais.

Em 1815 naufragou a Constituição imposta por Napoleão. Naquele ano, quando foi refeito o mapa da Europa, as fronteiras suíças ficaram definidas. Os Cantões suíços passavam a 22, depois do ingresso de Genebra, Neuchâtel e Valais. A neutralidade era reconhecida internacionalmente.

Tempos conturbados começaram em 1845, quando cantões católicos – Uri, Lucerna, Schwyz, Unterwalden, Zug, Friburgo e Valais – infringindo normas, concluíram um pacto de defesa própria, o Sonderbund. Dissolvendo esse pacto, a Dieta provocou uma guerra de 25 anos. Nova Constituição dá depois autonomia aos cantões, estabelece moeda comum, administração postal única e abole alfândegas.

Essa nova Constituição, mais flexível, previa emendas e foi revisada em 1874, quando se sentiu necessidade de uma democracia mais direta. É quando, entre outras medidas, introduz-se o ensino básico obrigatório, sem barreiras religiosas. A nova Constituição continua em vigor…