Por que o número de refugiados na Suíça está caindo?

Alguns países balcânicos selaram completamente suas fronteiras; aqui, o arame farpado separa a Macedônia da Grécia EPA

Após um pico em 2016, os pedidos de asilo na Suíça estão em constante declínio. O fechamento das fronteiras externas da Europa obrigou os migrantes a procurar rotas alternativas para o continente - muitas vezes mais perigosas.

swissinfo.ch

Por que os pedidos de asilo na Suíça aumentaram em 2015 e 2016?

Os conflitos violentos na Síria, Iraque e Afeganistão continuam inabaláveis há vários anos. O ano de 2015 viu a situação atingir um pico, especialmente no Oriente Médio, onde uma grande parte da população foi forçada a migrar.

Centenas de milhares de pessoas embarcaram na costa turca em um esforço para chegar à Grécia antes de viajar pelos Bálcãs para entrar na Europa. Outros vieram para o continente pelo sul, via o centro do Mediterrâneo.

Ambos os grupos compunham a maior parte dos requerentes de asilo na Suíça, que eram quase duas vezes mais numerosos em 2015 e 2016 do que em anos anteriores; embora o pico não rivalizasse com o do final da década de 1990, quando o conflito no Kosovo deslocou centenas de milhares de pessoas.

Por que os pedidos de asilo estão diminuindo atualmente?

Em março de 2016, vários países dos Bálcãs decidiram fechar completamente suas fronteiras, uma decisão que acentuou a crise humanitária na Grécia, onde dezenas de milhares de imigrantes de repente se viram bloqueados.

A UE fez então um acordo com Ancara para enviar migrantes irregulares que chegam à Grécia de volta à Turquia; uma abordagem criticada por organizações humanitárias, que afirmavam que a Turquia não era um país seguro para os requerentes de asilo. Desde o acordo, as ONGs continuam a alegar que numerosos migrantes continuam bloqueados em campos precários na Grécia, enquanto a Turquia tem enviado muito mais de volta para zonas de conflito sem considerar os seus pedidos de asilo.

A nova política do governo italiano – bloqueando os portos do país para ONGs e navios que salvam migrantes no Mediterrâneo – também contribuiu para uma queda no número de pedidos de asilo na Europa e na Suíça. Novas rotas (via Espanha, por exemplo) estão se tornando mais populares.

A queda deve continuar?

Embora os conflitos não mostrem sinais de término, as opções para os refugiados retornarem ou construírem uma vida em outro país estão diminuindo. As pessoas ameaçadas, portanto, vão continuar se movendo. Mas a situação é tão incerta que as autoridades suíças não podem fazer previsões a longo prazo.

Quem está pedindo asilo na Suíça?

Quem é recebe asilo?

Eritreus e sírios recebem geralmente status de refugiado ou admissão temporária. A maioria dos requerentes afegãos recebe entrada temporária.

Quais são as consequências da diminuição dos pedidos de asilo?

Os cantões fecharam vários abrigos da proteção civil que foram convertidos em 2015 para abrigar requerentes, enquanto algumas regiões reduziram drasticamente o número de centros de asilo em geral.

Mas essas medidas também estão relacionadas à atual reforma do sistema de asilo, que entrará em vigor integralmente até a próxima primavera. Para lidar com as grandes variações nas demandas de asilo, as autoridades federais, cantonais e municipais querem criar estruturas mais flexíveis e adaptáveis.

Quanto custa o asilo na Suíça?

O montante alocado varia amplamente de acordo com o nível da demanda, dos diferentes períodos de permanência dos pedidos, o tipo de procedimento pelo qual passam e se os requerentes têm necessidades especiais (como a necessidade de proteção).

Por estas razões, a Secretaria de Estado da Migração (SEM) considera impossível estimar o custo anual de um requerente de asilo. De acordo com as contas federais, no entanto, a SEM gastou cerca de 1,6 bilhão de francos suíços (US$ 1,6 bilhão) em procedimentos de asilo em 2017; 2,3% do total dos gastos federais.

Aumento de mortes no Mediterrâneo

O Conselho Suíço dos Refugiados (CSR) diz que a queda no número de pedidos desde 2016 não significa que aqueles que precisam de proteção tenham diminuído: “este fenômeno é em grande parte o resultado de uma política de ‘externalização’ e fechamento da Europa, uma política que a Suíça está contribuindo em parte”, diz. Os migrantes encontram-se bloqueados em certas zonas que são consideradas perigosas pelas ONGs (por exemplo, na Líbia) e, assim, recorrem a outras rotas, muitas vezes mais perigosas.

Um relatório da ACNUR também revela que a taxa de mortalidade entre os que atravessam o Mediterrâneo entre a Líbia e a Itália subiu de 1 em 29 no primeiro trimestre de 2017 para 1 em 14 no primeiro trimestre de 2018. O órgão da ONU pediu urgentemente à Europa que intensificasse os esforços para garantir rotas seguras e legais aos refugiados.

Adaptação: Fernando Hirschy