Assassinatos relançam debate sobre armas

Três pessoas foram mortas em incidentes com armas do exército, em 2011. Keystone

Aumentam o número de apelos por regulamentações mais rígidas sobre a guarda de armas do exército em casa após duas mortes causadas este mês.

Em ambos os casos, as vítimas, com idades entre 21 e 23 anos, foram mortas com armas do exército suíço.

No primeiro caso, o assassino já havia sido condenado anteriormente por ameaças e danos à propriedade, enquanto que no segundo, o atirador não tinha conhecimento que estava lidando com uma arma de verdade – e carregada – quando apontou para o peito de seu amigo e puxou o gatilho em tom de brincadeira.

Após os incidentes, polícia estadual e autoridades judiciárias, juntamente com o exército, estabeleceram um grupo de trabalho para examinar formas de compartilhar informações sobre investigações criminais envolvendo membros do serviço ativo, com vista a confiscar as armas detidas por pessoas consideradas como ameaça.

Outras opções também estão sendo estudadas, como, por exemplo, evitar que as pessoas que detêm armas militares em casa possam comprar munição em lojas de armas ou clubes de tiro, e também reforçar os controles e a segurança dos estoques de munição mantidos pelo exército.

Os homens em serviço ativo no exército de milícia da Suíça devem manter em casa armas e determinados tipos de munição para se defenderem em caso de um hipotético ataque inimigo.

Mas, como os suíços votaram em fevereiro contra uma proposta que teria proibido a guarda de armas do exército em casa, é improvável que grandes mudanças possam ser feitas a este respeito.

Mãos atadas

Na quarta-feira uma comissão parlamentar sobre política de segurança reconheceu que em muitos casos o exército não recebe informações pertinentes das autoridades policiais ou judiciárias sobre os militares que poderiam representar uma ameaça.

No entanto, talvez em reconhecimento da dificuldade de agir, a comissão votou, por uma pequena maioria de 12 contra 11, por não tomar medidas imediatas, preferindo consultar as autoridades judiciais estaduais e a autoridade federal para privacidade no início do próximo ano.

“A comissão foi informada pelo Ministério da Defesa das medidas tomadas pelo exército desde o verão de 2010 que visam reduzir os riscos relacionados aos abusos com armas do exército”, disse a comissão em um comunicado.

“A comissão é unânime em seu parecer que estes últimos incidentes trágicos nunca deveriam ter acontecido.”

Porta-voz do exército, Daniel Reist disse à swissinfo.ch que caberia aos políticos decidir se é necessáro modificar a lei para aumentar a troca de informações ou restringir a venda de munição.

“Afinal, o povo suíço votou em grande maioria por manter suas armas em casa”, observou Reist.

“É um problema para o exército, estamos muito preocupados para que não haja mais vítimas, mas não podemos fazer mais do que mostrar às pessoas que elas são responsáveis ​​pelas suas armas, e instruí-las sobre o que significa guardar uma arma.”

Privacidade versus segurança

O advogado Victor Györffy, representante da organização não-governamental Direitos Fundamentais, disse à swissinfo.ch que a mudança para permitir maior troca de informações entre o exército e as autoridades policiais estaduais exigiria mudanças na lei.

Segundo Györffy, para que essa mudança aconteça, seria imperativo que o interesse público pela troca de informações superasse os interesses pela privacidade da pessoa envolvida.

“A questão que vem à mente é saber quais informações a polícia realmente dispõe. Será que ela troca informações quando alguém é suspeito de ter cometido um crime, ou só depois de ter sido condenado?”, questionou Györffy.

Reist concorda que a definição dos casos em que a polícia deve trocar informação é “muito difícil”.

“Teremos que definir um limite entre a proteção da privacidade da pessoa e o interesse em saber se ela poderia ser um perigo para a sociedade”, disse. “É muito difícil traçar essa linha.”

Segundo Györffy, essas decisões seriam passíveis de interpretação e envolveriam necessariamente a troca de informações sobre outras pessoas que poderiam estar envolvidas, mas não acusadas de cometer um crime.

“É realmente um assunto complicado dizer se alguém deve ter uma arma ou não, e se ele é acusado ou condenado por um crime, isso é apenas um aspecto. Você pode ter pessoas que nunca foram acusadas ​​de cometer um crime e que representam uma ameaça, e aí é só dizer que é tarde demais”, disse.

Mortes com arma militar em 2011

13 de novembro,Boudry (Neuchâtel, oeste): Três amigos brincam com armas falsas quando um atira com uma arma do exército carregada. Um rapaz de 23 anos é morto quando um dos presentes, pensando que a arma é de brinquedo, aponta para o peito dele e puxa o gatilho.

4 de novembro, St Leonard (Valais, sudoeste): Uma moça de 21 anos é assassinada pelo namorado com sua arma militar durante uma briga. O rapaz havia sido condenado anteriormente por danos à propriedade e ameaças.

24 de maio, Shafhausen (Berna, centro): Um policial de 39 anos é morto e seu colega ferido durante uma operação de despejo. O atirador tinha sido expulso do exército, mas lhe permitiram guardar sua arma.

Dados importantes

Estima-se o número de armas em circulação na Suíça acima de 1,2 milhão.

As armas do exército estão envolvidas na morte de mais de 300 pessoas na Suíça a cada ano.

A iniciativa de fevereiro contra a violência com armas destinava-se a introdução de um sistema de licenças rigoroso para o uso de armas de fogo e a proibição da compra de armas automáticas e espingardas com balas explosivas.

Ela também solicitava a criação de um registo central para armas de fogo, em vez de um sistema estadual e uma proibição de armazenar armas do exército em casa.

A proposta foi lançada em 2007 por uma ampla aliança de ONGs e teve o apoio dos partidos de centro-esquerda.

Os resultados da votação da iniciativa contra a violência com armas:

Sim: 43,7%
Não: 56,3%
Índice de participação: 48,8%

Adaptação: Fernando Hirschy