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Casais recém-casados do mesmo sexo correm o risco de perder a cidadania acelerada

Duas mulheres saudadas por desejadores de felicidade após uma cerimônia de casamento na Suíça
A escolha da maneira correta de alcançar o estado civil pode ter um impacto na naturalização. © Keystone / Ennio Leanza

Casais do mesmo sexo precisam se informar antes de firmar o estado civil se estão em processo de naturalização facilitada.

Vários casais acolheram favoravelmente a mudança na leis para permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Muitos se casaram no primeiro dia em que a legislação entrou em vigor, na sexta-feira (01.07).

Mas as autoridades em Zurique advertem sobre “ambigüidades legais” nos regulamentos relativos à cidadania acelerada através do casamento.

Quando os casais convertem suas parcerias civis existentes em estado civil, os anos que passaram juntos como um par registrado são contados como casados. Mas a opção por um casamento recém-celebrado pode significar que o casal começa no ano zero, informa o canal público de televisão SRFLink externo.

Isto é importante para as pessoas que querem reduzir pela metade o tempo necessário para obter a cidadania suíça através do cônjuge. A naturalização geralmente exige que uma pessoa viva por 10 anos na SuíçaLink externo, mas apenas cinco anos de residência no país se ela for casada com um cidadão suíçoLink externo.

O governo recomenda que todos os casais em processo de naturalização acelerada convertam seu status de união civil ao invés de decidir sobre um casamento a partir do zero, ressalta a SRF.

Em setembro passado, a maioria dos eleitores votou a favor de uma mudança na lei para conceder plenos direitos de casamento e adoção a casais do mesmo sexo.

Isto fez da Suíça o 30º país do mundo – e um dos últimos da Europa Ocidental – a estender o estado civil matrimonial aos casais homem-mulher e mulher-mulher.

A Lei entrou em vigor em 1º de julho, atualizando a legislação anterior que só permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo desde 2007. Existem atualmente cerca de 10 mil casais do mesmo sexo vivendo em uma união civil na Suíça.

Os cartórios de registro foram reservados em várias cidades suíças em 1º de julho, informaram as autoridades. A cidade de Zurique, por exemplo, tinha 250 casamentos agendados.

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