Conselho defende nova lei para suíços do estrangeiro

Participantes na sessão do Conselho dos suíços do estrangeiro no centro de congressos de Davos. ASO

Suíços do estrangeiro reúnem-se de 16 a 18 de agosto em Davos. O tema escolhido para o congresso de 2013 é a globalização. Do encontro participa também a ministra suíça das Finanças.

Na sexta-feira, delegados do Conselho dos suíços de estrangeiro aprovaram duas tomadas de posição: o apoio ao projeto de nova Lei para suíços do estrangeiro, atualmente em processo de consulta e votação próxima no Parlamento helvético, e ao voto eletrônico.

A Suíça é um pequeno país no coração da Europa, mas com uma forte tradição de emigração ao exterior. Essa comunidade de aproximadamente 750 mil cidadãos helvéticos espalhados pelos quatro cantos do globo, quase dez por cento da população no país, dos quais 150 mil exercem os direitos políticos, está bem organizada através de um grande número de associações e clubes.

Reunidos na Organização de Suíços do Estrangeiro (ASO, na sigla em alemão), os representantes dessa comunidade encontram-se anualmente em alguma parte do país para trocar ideias e coordenar seus interesses.

Em 2013, o tema escolhido para o 91° Congresso dos suíços do estrangeiro, de 16 a 18 de agosto em Davos, conhecida estância turística de inverno no cantão dos Grisões (leste), é “A Suíça versus a globalização?”. Tradicionalmente o evento é aberto pelo Conselho dos suíços do estrangeiro, o “parlamento” que reúne em assembleia os representantes das diferentes comunidades no exterior. Nela são tomadas decisões e apresentadas moções, que podem ser levadas às autoridades políticas do país.

Lei para suíços do estrangeiro

Um dos tópicos discutidos foi à proposta de criação de uma lei específica para os suíços do estrangeiro. Em discurso aos 96 delegados presentes (dos 140 que fazem parte do Conselho dos suíços do estrangeiro), o senador Filippo Lombardi, presidente do Senado helvético e tradicionalmente engajado no tema, lembra que a proposta de criar a lei surge através do reconhecimento do valor dessa comunidade. “Os suíços do estrangeiro são um recurso para o país e não um custo, como muitos discutiam no Parlamento.”

O debate já ocorre há alguns anos em várias instâncias.Em 2009, o Conselho de Suíços do estrangeiro adotou uma resolução solicitando às autoridades de refletir sobre as políticas oficiais voltadas a essa comunidade, reivindicando a elaboração de uma lei específica.

Um ano depois, o senador Lombardi apresentou um esboço da “Lei federal sobre as pessoas e as instituições suíças no exterior”, levada posteriormente ao Parlamento. A Comissão política do Conselho dos Estados (Senado) integrou os regulamentos já existentes em uma só lei e enviou-a para consulta com as diversas entidades envolvidas, um processo previsto no sistema político do país. Em outubro os resultados deverão ser comunicados à Comissão e, muito provavelmente, o projeto deve ser votado na sessão de inverno. Teoricamente a lei pode entrar em vigor a partir de 1° de janeiro de 2015″, declara o senador.

Como explica Lombardi, “a lei dá uma clara definição ao suíço do estrangeiro, tanto às pessoas como às instituições”. “Dentre os pontos abordados estão a assistência social, os direitos políticos e também a regulamentação da própria Associação dos Suíços do Estrangeiro”, ressalta o senador, acrescentando que ela prevê também que o Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA) seja o órgão centralizador de todas as questões ligadas à comunidade.

“Para nós, a lei traz coerência às regulamentações ligadas aos suíços do estrangeiro”, defendeu Rudolf Wyder, diretor-executivo da ASO. Ele defendeu publicamente sua aprovação, porém com o ressalvo: a ASO se posiciona contrária ao abandono da obrigação de registro nas representações diplomáticas, um dos artigos incluidos na lei, sugerindo modificações durante o processo de consulta.

Finalmente, os delegados das diferentes organizações e associações de suíços do estrangeiro votaram com unanimidade a favor da aprovação da lei e das modificações propostas pela ASO.

Voto eletrônico

No terceiro relatório publicado em junho, o governo federal suíço faz um balanço positivo das experiências feitas no país com o voto eletrônico e coloca em questão as próximas etapas para a introdução generalizada de esse instrumento suplementar para os exercícios dos direitos políticos.

Durante a assembleia, o Conselho aprovou a resolução que pede o fim da restrição de oferta do voto eletrônico aos países signatários do acordo de Wassenaar (ler artigo “Democracia direta enfrenta o desafio digital) para ampliá-la a todos os países de residência dos suíços do estrangeiro.

No sábado (17.8), aproximadamente quatrocentas pessoas participarão do congresso para discutir temas como a globalização e suas consequências para a Suíça. Palestrantes de peso, como o ex-secretário de Estado, Franz von Däniken, e a ministra suíça das Finanças, Eveline Widmer-Schlumpf, responderão também às questões dos presentes.

Nova direção

A partir de 1° de janeiro de 2014, a Organização dos Suíços do Estrangeiro (ASO, na sigla em alemão) será dirigida interinamente por Ariane Rustichelli e Sarah Mastantuoni.

O atual diretor Rudolf Wyder passa cargo às duas codiretoras de forma definitiva em 1° de abril de 2014.

ASO

Fundada em 1916, a Organização dos Suíços do Estrangeiro (ASO) representa na Suíça os interesses dos compatriotas expatriados. Ela é reconhecida pelas autoridades como a porta-voz da chamada 5a. Suíça

O Conselho dos suíços do estrangeiro (CSE) é  o parlamento da chamada “5a. Suíça”. Ele se reúne duas vezes por ano – na primavera e durante o congresso anual dos suíços do estrangeiro.

Direitos políticos

Para participar das votações ou das eleições federais, os suíços do estrangeiro devem se inscrever em um registro eleitoral. O voto deles é contado em seu último local de residência na Suíça ou na sua cidade de origem (lugar de onde surgiu seu primeiro antepassado).
 
Eles podem eleger e serem eleitos em todos cantões para a Câmara dos Deputados. Apenas 11 cantões concedem esse direito para o Senado.
 
Desde 1992 (introdução do voto por correspondência), a participação política da diáspora aumentou consideravelmente, chegando a 135.877 inscritos em 2011.
 
Nas eleições federais de 2007, a diáspora suíça apresentou 44 candidatos para a Câmara dos Deputados, mas nenhum conseguiu se eleger.