As zonas costeiras são públicas ou não?

O terreno de 18 mil metros quadrados na beira do lago de Zurique comprado pelo tenista suíço Roger Federer. Keystone / Ennio Leanza

Viver em uma casa com vista para o lago: quem nunca sonhou com isso? Roger Federer realizou este sonho ao comprar um grande terreno às margens do lago de Zurique. Porém o famoso tenista suíço não precisa se preocupar com a sua privacidade, pois um caminho público não será construído na frente de casa. Ele pode contar com o apoio das autoridades locais.

Já se tornou notícia mundial: o tenista mais bem-sucedido de todos os tempos está se mudando para um local às margens do lago de Zurique com sua família. Na pequena cidade de Rapperswil-Jona no cantão de St. Gallen, Roger Federer adquiriu um terreno do tamanho de três campos de futebol com acesso direto ao lago. Porém o espaço nunca teve (e não terá) caminho para pedestres.

 Protesto local

Victor von Wartburg fundou e preside a associação Rives Publiques (Rios Públicos). O suíço luta há anos por acesso livre aos lagos e rios. Ele não poupa críticas a Roger Federer e enviou uma carta à prefeitura de Rapperswil-Jona, exigindo a concessão de uma passagem através da sua propriedade.

Estes têm de dar uma volta grande na área para continuar o seu passeio pelo lago. Isto apesar das leis de ocupação do território determinarem há mais de quarenta anos que “as margens dos lagos e dos rios devem ser mantidas abertas e o acesso ao público facilitado.”

Martin Stöckling, prefeito de Rapperswil-Jona, duvida “que a lei proporcione uma base jurídica para expropriações”. Porém, do ponto de vista político, não há urgência. “Não é um problema já que a população tem fácil acesso ao lago em vários lugares. Na parte superior do lago há um caminho de aproximadamente sete quilômetros de comprimento ao longo da costa. “Além disso o governo local fez várias melhorias para facilitar o acesso ao lago ou possibilitar o banho”, diz.

Muitas prefeituras na Suíça se comprometem a construir caminhos para pedestre nas margens dos lagos. Na foto: local entre Waedenswil e Richterswil, no lago de Zurique. Keystone / Walter Bieri

A fama como proteção?

Se o clamor popular por acesso livre às margens do lago se tornarem mais intensos em Rapperswil-Jona, o governo não terá muita facilidade para resolver a questão. Que político local não ficaria inibido em trazer tratores para invadir a propriedade do atleta suíço mais bem-sucedido no mundo e cortá-la com uma construção?

O prefeito se abstém de fazer declarações. “Não é possível construir um caminho contínuo às margens do lago através de propriedades privadas nesse local”. O próprio nome da região – “Goldküste”, de costa dourada – está relacionado ao grande número de milionários vivendo nela.

O parlamento do cantão vizinho, Zurique, exige incluir na constituição local um adendo para garantir o livre acesso às margens do lago. Porém o prefeito de Rapperswil-Jona não considera a ideia politicamente e legalmente viável. “Há pessoas suficientes com dinheiro para impedir a implementação dessa ideia”, declara Stöckling, membro do Partido Liberal Democrata (FDP, na sigla em alemão).

Quem é dono?

A Lei federal de ocupação do território prevê que todas as áreas costeiras são bens públicos. A questão de disputa judicial é a estreita faixa diretamente ao lado da água. Uma decisão de 2001 do Tribunal Federal considera as águas e a costa como “entidades inseparáveis”.

Os proprietários têm uma visão diferente. Eles alegam proteção à propriedade privada e defendem-se em inúmeras ações judiciais contra “expropriações” determinadas por governos locais.

Adaptação: Alexander Thoele