Como a Suíça luta contra a pena de morte

o Irã executou pelo menos 567 pessoas em 2016. A maioria das execuções estavam ligadas à legislação sobre as drogas, segundo Anistia Internacional. Reuters

Desde a chegada de Didier Burkhalter ao Ministério suíço das Relações Exteriores em 2012, a diplomacia suíça se engaja com muito empenho contra as execuções capitais no mundo para que elas sejam abolidades até 2025. O objetivo é ambicioso, segundo o último relatorio da Anistia Internacional, mesmo se o número de Estados praticando a pena de morte continua a diminuir. 

“Didier Burkhalter engajou-se rapidamente contra a pena capital como sendo uma de suas prioridades e ele é muito ativo”. É o ponto de vista de Alain Bovard, encarregado desse dossiê na secção suíça de Anistia Internacional.

A contribuição da diplomacia suíça à abolição de pena de morte pode dar resultado a longo prazo. É a esperança que destaca timidamente o relatório anual da Anistia Internacional sobre a pena de morte, publicado terça-feira (11/4). Em 2016, 1032 pessoas foram executadas no mundo, 37% a menos do que em 2015 (1634), segundo Anistia Internacional, que precisa, no entanto, que esses números não incluem a China, devido o mistério do número real de pessoas executadas.

Quanto ao número de países abolicionistas, ele não cessa de aumentar. Conforme AI, 104 países aboliram completamente a pena de morte para todos os crimes. Eles eram apenas 16 em 1977. Resta a convencer 23 países que continuaram a executar prisioneiros em 2016. Para isso, a diplomacia suíça trabalha em vários níveis, aplicando uma estratégia elaborada em 2012.

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Trata-se de fazer passar esses Estados para o lado dos países abolicionistas ou de incitá-los a renunciar a aplicar a pena de morte. Se essa opção revela-se impraticável, a diplomacia suíça lhes incita a reduzir o número de infrações passíveis da pena capital. A Suíça trava esse combate ao mesmo tempo nas relações bilaterais e em instâncias internacionais como a ONU.

E tem mais. A Suíça colabora com a sociedade civil e os meios acadêmicos, como o Projeto Pena de Morte, dirigido por um grupo de juristas internacionais, a Comissão Internacional Contra a Pena de Morte, composta de personalidades, e a Coalisão Mundial Contra a Pena de Morte, um coletivo internacional de ONGs. 

Na Suíça, a última execução de um civil foi em 1940. Mas a  pena de mortLink externoe só foi totalmente abolida em 1992.

O Ministério das Relações Exteriores (DFAE), não é o único a se ativar. Em 2014, Anistia reuniu parlamentares federais de todos os partidos. “Esse grupo informal já se engajou várias vezes junto a parlamentos e governos estrangeiros, seja para pedir a graça de um condenado à morte, seja para promover a abolição”, precisa a ONG.

No passado, alguns desses parlamentares foram defender causa junto a seus colegas da Malásia – prela primeira vez o governo forneceu o número de execuções por ano. É um primeiro passo que a China ainda não deu. Segundo Anistia Internacional, em 2016 “a China foi o país que tem o maior número de execuções do mundo, maior do que todos os países reunidos”.

Adaptação: Claudinê Gonçalves