Benefícios fiscais em Portugal atraem cada vez mais estrangeiros

Os suíços Ilona e Renilo escolheram Portugal para viver a aposentadoria. swissinfo.ch

Ilona e Renilo mudaram-se há cerca de dois anos de armas e bagagens para a cidade do Porto. Nesta cidade, encontraram aquilo que procuravam para desfrutar da reforma: uma cidade pequena com todas as acessibilidades necessárias. Além disso, a isenção fiscal concedida pelo estado português surgiu como fator adicional à sua escolha.

Por esse motivo, esperam que esta tenha sido a última mudança de país nas suas vidas, até porque não têm outro plano senão ficar.

Numa tarde cinzenta, a swissinfo.ch encontrou-se no centro da cidade do Porto para tomarmos um café e conversarmos sobre a experiência de Ilona, 71 anos, e Renilo, 75,* em Portugal e, particularmente, de que forma contribuiu o estatuto de residente não habitual para deixarem França e como decorreu todo esse processo.

A partida rumo à cidade do Porto

Nos últimos 30 anos, Renilo e Ilona viveram na região da Alsácia, em França. As suas vidas profissionais continuaram na Suíça, especificamente em Basel, o que lhes proporcionou terem optado por residir em França e trabalhar na Suíça, apesar de ambos terem igualmente trabalhado em França. Quando se reformaram, permanecerem ainda por algum tempo em França. No entanto, com o passar dos anos, começaram a confrontar-se com a ideia de que “não vamos ficar em França para sempre”, mas também não tinham vontade de regressar à Suíça, “porque após 30 anos no estrangeiro, já não te sentes em casa. A Europa mudou. A Suíça permanece bastante Suíça” confidencia-nos Renilo, notando que não é uma crítica mas uma constatação.

Começaram a estudar a opção de irem para a Alemanha e, durante esse tempo, Renilo conversou com a sua irmã, que reside no Porto com o marido, e ela sempre lhe disse para ambos irem conhecer a cidade. Assim que olharam o Porto apaixonaram-se imediatamente. A comprová-lo foi a sua viagem a Lisboa, quando se disseram: “pensa se nós tivéssemos vindo para aqui. Não, impossível”.

Desde que decidiram abandonar França até se fixarem no Porto, demorou cerca de dois anos. Durante esse período, conversaram com os seus cunhados no Porto, leram informações sobre a vida na cidade, procuraram apartamentos e estudaram cada freguesia recorrendo ao Google Earth. O seu cunhado disse-lhe que, para além de gostarem da cidade, deveriam aproveitar a isenção fiscal; “francamente, não foi a razão principal mas no final foi determinante para a escolha”, conta-nos Renilo. Ele destaca que não aconselharia ninguém a mudar de país apenas pelo facto de não pagar impostos, “porque mais cedo ou mais tarde as coisas mudam”, salienta.

A burocracia portuguesa

Curiosamente, ambos não tecem muitas críticas à burocracia portuguesa. Ilona nomeia o facto de terem ido quatro vezes à Câmara Municipal do Porto para efetuarem o registo de cidadão como algo aborrecido, facto que Renilo consente, “mas sempre gentilmente”, destaca. Na Junta de Freguesia da área de residência, o processo de inscrição foi mais simples e tinha de ser feito para terem acesso a médico de família ou usufruírem do Serviço Nacional de Saúde, independentemente de terem seguros de saúde privados.

No que concerne à assistência médica, como têm os seus descontos na Suíça, a segurança social paga as despesas com saúde no sistema nacional de saúde português. No entanto, foi necessário preencher o formulário S1, carimbar nos serviços de saúde e reenviar para a Suíça. Este processo demorou cerca de um ano, normalmente necessita seis meses, e Ilona destaca que isso foi outro momento um pouco stressante. Renilo, contudo, diz que “sabemos que as coisas não são tão rápidas como na Suíça; por isso, temos de esperar”. A única ajuda que receberam, e ainda continuam a ter, foi de uma técnica oficial de contas (TOC) que lhes preenche a declaração anual de rendimentos (IRS). A única alteração neste momento é a obrigatoriedade de declarar todas as contas bancárias estrangeiras que possuam.

A vida no Porto

Normalmente procuram diversificar os locais onde vão. Reúnem-se nos clubes suíço, francês e italiano. Dizem que o clube suíço do Porto não tem muitas atividades como os restantes, que todos os dias têm eventos. Particularmente no clube francês, todas as semanas chegam novos reformados. O próprio clube disponibiliza um serviço em que as pessoas são ajudadas com todo o processo burocrático de aquisição da residência não habitual.

Após cerca de dois anos, não se arrependem da mudança e estão felizes. Costumam frequentar as salas de cinema e os concertos da Casa da MúsicaLink externo, para além das caminhadas que realizam junto à praia que são “as mais bonitas de Portugal, apesar de não se poder ir ao banho”, sorri Ilona. O único problema que assumem ter é a barreira linguística, “que soa muito bem mas é muito difícil”, ri-se Renilo. A sua irmã tinha-o avisado para essa questão que ele percebe que seja um problema, mas, simultaneamente, a gentileza que encontra facilita a compreensão.

Na opinião de ambos, Portugal, com esta medida, pode estar a ser vítima do seu próprio sucesso porque “os preços das casas estão a subir demasiado e muitas vezes os portugueses não conseguem pagar esses preços”. Contudo, alerta as pessoas que possam ter vontade de se mudar para que “vão visitar a cidade e entrem em contacto com pessoas que já passaram pela experiência para que fiquem bem informadas” sublinham os dois.

A isenção de impostos ainda vai durar alguns anos. No entanto, o seu projeto de vida será na cidade e ambos assumem que vieram para Portugal para ficar. Por isso, “mesmo que tenhamos de pagar impostos, iremos pagar”, dizem-nos Renilo e Ilona felizes pela sua decisão.

Regime fiscal para o residente não habitual

Desde 2009 que o estado português concede um regime fiscal especial para os trabalhadores estrangeirosLink externo que desempenhem funções de elevado valor acrescentado em áreas científicas, tecnológicas e artísticas (a lista que especifica as diferentes profissões é extensa), numa tentativa de atrair “cérebros” e know-how relevante para Portugal. Em 2013, após clarificação acerca da isenção de tributação das pensões de reforma obtidas no estrangeiro, o número de pedidos de reformados de diversos países europeus, para mudarem a sua residência fiscal para Portugal, aumentou exponencialmente. Segundo dados fornecidos pelo Ministério das Finanças à imprensa portuguesa, em 2015 havia um total de 5653 a quem foi concedido este estatuto de residente não habitual. Do total de pessoas abrangidas por esse estatuto, 3474 são reformados estrangeiros.

Não foi possível aferir especificamente o número de reformados suíços que requereram este estatuto. No entanto, segundo dados fornecidos pela embaixada suíça em Portugal, havia em 2015 um total de 3425 suíços a viver em Portugal, tendo aumentado para 3723 em 2016. A larga maioria encontra-se em idade ativa, entre os 18 e 65 anos. O número de cidadãos suíços com mais de 65 anos registados em Portugal, no ano de 2016, era de 814.

Para requerer este estatuto junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, é necessário não ter tido residência em Portugal nos cinco anos anteriores ao ano em que se candidata. As pessoas adquirem um regime fiscal especial, o que significa que todos os trabalhadores abrangidos têm uma taxa de 20% de impostos e os reformados que recebem as suas reformas de outro país estão isentos de impostos. Em ambos os casos, o regime fiscal especial é aplicado durante 10 anos.

* os entrevistados solicitaram a não ser publicado os apelidos