Falta de moradia empurra exilados para embaixo da terra

Manifestantes protestam em Lausanne contra o uso de bunkers subterrâneos para abrigar requerentes de asilo. Keystone

Depois de fugir à repressão de seus países e arriscar suas vidas para chegar à Suíça, o último lugar que os requerentes de asilo imaginam ficar é em um abrigo antinuclear subterrâneo. A solução vem sendo empregada cada vez mais por cantões sobrecarregados.

O sol do outono europeu se põe lentamente sobre o Lago Léman, enquanto cerca de 200 pessoas gritam em uma passeata: “Chega de bunkers! Precisamos de ar fresco!”

Segurando tochas acesas, o grupo – composto principalmente de requerentes de asilo da Eritreia, mas também da Síria e de outras partes da África – percorre seu caminho através do centro de Lausanne, na região oeste da Suíça, parando o tráfego e deixando os passantes de boca aberta.

Encabeçando a fileira, duas pessoas seguram uma faixa onde se lê: “Não estamos em guerra. Não nos abriguem em bunkers.”

Desde agosto, um grupo de requerentes de asilo do cantão de Vaud, apoiado por meia dúzia de associações suíças, luta para melhorar as condições de vida em seus novos lares, os abrigos subterrâneos espalhados por toda a região.

“Fiquei chocado quando soube que eu ia ficar em um bunker. Os eritreus costumam ter familiares que ficaram presos em subsolos, daí a conotação ruim”, conta Hussain*, um eritreu que vive há quatro meses em um abrigo antinuclear da proteção civil de Lausanne.

O rapaz de 28 anos é um dos 400 requerentes de asilo alojados em oito abrigos subterrâneos arranjados pelo Estabelecimento de Acolho de Migrantes do cantão de Vaud (EVAM). Em cada alojamento, 50 a 60 migrantes são acolhidos em dormitórios coletivos, sem janelas e com privacidade limitada. Eles têm que deixar o local todos os dias às 10 horas da manhã e só voltam à noite. O tempo médio de permanência varia de alguns meses a um ano.

Para as ONGs que apoiam os manifestantes, essas condições deterioram a sua saúde mental e física dos requerentes de asilo.

“Eu não consigo dormir à noite. É sempre barulhento e a sarna que peguei na Líbia coça terrivelmente. Fui tratado contra ela, mas como o bunker está muito sujo, ela voltou a coçar. À noite, não consigo parar de pensar na prisão e no deserto. Eu me sinto muito mal”, conta Efrem*, de 19 anos.

Exaustos pelas condições de vida, os manifestantes querem mudar para alojamentos acima do solo.

“No momento, a única maneira de sair do bunker é tendo um problema de saúde”, disse Ibrahim*.

No curto prazo, o grupo quer que os abrigos fiquem abertos 24 horas por dia. Eles também querem ter acesso a uma cozinha e uma redução no número de alojados em cada abrigo. Eles dizem que suas exigências feitas por escrito ao governador do estado (cantão) e ao responsável do EVAM tiveram pouco impacto. No entanto, Pierre-Yves Maillard, o governador socialista do cantão de Vaud, disse que as autoridades estavam “cientes dos pedidos e levando a sério a situação”.

Na Suíça, as autoridades federais são responsáveis pelos procedimentos de asilo, mas cabe aos 26 cantões do país, que gozam de uma autonomia considerável, implementar a política de asilo e supervisionar questões como alojamento.

Os detalhes do que deve ser oferecido está em aberto. O artigo 12 da Constituição suíça garante que “as pessoas necessitadas e incapazes de prover o próprio sustento devem ter o direito à assistência, cuidados e aos meios financeiros necessários para um padrão de vida decente”.

Em dezembro de 2013, o Tribunal Federal rejeitou a queixa de um requerente de asilo de 34 anos que desejava ser transferido de um abrigo de Vaud. De acordo com a mais alta corte da Suíça, passar uma noite em um alojamento coletivo não é degradante ou “contra os requisitos mínimos” da Constituição.

Já que os requerentes de asilo não têm direito de escolher onde ficar, o Conselho de Refugiados da Suíça diz que os cantões são responsáveis em garantir uma habitação “apropriada”.

Diante de um aumento recente no número de requerentes de asilo na Suíça, principalmente da Eritreia e da Síria, os municípios, cantões e organizações de migrantes de todo o país têm se esforçado para encontrar alojamento adequado. Muitos têm recorrido a converter antigos prédios, escolas e abrigos antiaéreos em desuso ou soluções ainda mais radicais de curto prazo (veja o vídeo).

Com oito bunkers em funcionamento, Vaud explora seus abrigos subterrâneos mais do que outras regiões. Genebra abriu recentemente um segundo bunker, o cantão de Berna abriu cinco, o cantão de Neuchâtel dois e o cantão de Friburgo um. Jura e Valais conseguem se virar sem usar seus bunkers.

Os funcionários do EVAM dizem que, infelizmente, eles são obrigados a trabalhar com a realidade da situação: um aumento acentuado no número de requerentes e uma escassez de habitação.

“Os requerentes de asilo e os candidatos que foram rejeitados não devem ser alojados em subsolos, mas preferimos isso do que deixar as pessoas dormindo nas ruas”, disse a porta-voz do EVAM, Sylvie Makela.

“Vaud é um dos cantões que recebe mais requerentes de asilo – 8% do total que faz o pedido na Suíça – e o cantão também é uma das regiões que mais sofre com a falta de habitação. Estamos sujeitos às leis do mercado imobiliário e à falta de apartamentos como qualquer outra pessoa.”

O estabelecimento de acolho cantonal diz que está constantemente à procura de soluções de habitação, mas, infelizmente, continua sendo difícil encontrar prédios vazios, apartamentos desocupados ou terrenos para construir e por isso há poucas alternativas ao uso dos abrigos nucleares.

Beat Meiner, secretário-geral do Conselho de Refugiados da Suíça, critica esse uso excessivo. “Nós não somos toupeiras. Precisamos de ar fresco e luz. Os seres humanos não são feitos para viver embaixo da terra”, comentou. “Enquanto que para os adultos marginalizados, os bunkers pode ser uma solução, para os requerentes de asilo isso é completamente inaceitável. Excepcionalmente, se não houver outra maneira de evitar que fiquem sem-teto, os bunkers podem ser usados como uma solução temporária para um período muito curto de tempo. Em geral, devemos tentar evitar de usá-los.”

O advogado de Lausanne Jean-Michel Dolivo apoia os manifestantes e apresentou um pedido formal sobre a questão na assembleia legislativa do estado. Para ele, a utilização dos abrigos é consequência de uma linha geralmente mais resistente em relação aos requerentes de asilo.

“O objetivo da política de asilo suíça não é acolher as pessoas, mas enviá-las de volta o mais rápido possível. Se elas viverem em condições precárias, isso vai fazer pressão para que elas saiam do país”, acrescentou.

Makela admite que abrigar os requerentes de asilo em bunkers talvez não ajude na imagem humanitária da Suíça. “Mas pelo menos estamos alojando eles em algum lugar”, declarou, acrescentando que as atitudes das comunidades locais também não ajudam na tarefa de encontrar outras opções.

“Toda vez que propomos aos municípios a construção de alojamentos para os requerentes de asilo, a população local se opõe”, disse Makela.

O número de novas pessoas que pedem asilo na Suíça situou-se entre janeiro e setembro de 2014, em 18.103. Estes incluíram 5.721 eritreus, que são o maior grupo à frente dos sírios (3059) e Sri Lanka (845).

Do início de janeiro até o final de setembro, 140 mil migrantes chegaram ao sul da Itália por barco, a maioria chegando da Líbia. Metade deles vinha da Eritreia ou da Síria. Em 2013 eles eram 43 mil.

*codinome

Adaptação: Fernando Hirschy