Janelas para bebês abandonados fazem sucesso

Três minutos após ter colocado o bebê na caixa, o alarme soa para advertir os enfermeiros. Keystone

A expansão das "janelas" para depositar recém-nascidos abandonados levanta polêmica na Suíça. Enquanto muitos veem no instrumento como uma facilitação oficial para o abandono, poucos conhecem a alternativa do parto confidencial. Uma senadora solicita ao governo de preencher essa lacuna de informação.

As “janelas para bebês”, como são conhecidas na Suíça, encontram uma forte ressonância. Porém elas se encontram em uma situação indefinida do ponto de vista jurídico, além de suscitar críticas de ordem ética, médica e social.

Até o final de junho de 2012 havia apenas uma dessas janelas no país: ela foi inaugurada em maio de 2001 no hospital de Einsiedeln, no cantão de Schwyz por iniciativa da Ajuda Suíça à Mãe e às Crianças (ASME, na sigla em francês), uma fundação que luta contra o aborto e propõe ajuda e conselhos às mulheres e famílias que se encontram em dificuldade devido a uma gravidez ou o nascimento de uma criança.

Três novas janelas foram instaladas nos últimos dezoito meses: em Davos (cantão dos Grisões), Olten (Solothurn) e Berna. Três outras devem surgir proximamente no Ticino, no cantão do Valais e em Zurique. Parlamentos cantonais em outras regiões já receberam pedidos de abertura.

Isso indica que “existe claramente uma necessidade”, afirmou em dezembro a ministra suíça da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, respondendo uma interpelação da senadora Liliane Maury Pasquier. “Mas é igualmente claro que inúmeros problemas continuam sem solução apesar da criação das janelas para bebês”, ressalta a ministra, membro do Partido Socialista.

Fortes emoções

“Existe uma forte emoção, sem racionalidade, que leva a adotar esses dispositivos com a preocupação de salvar os recém-nascidos”, declara Liliane Maury Pasquier.

Na Suíça, os infanticídios e o abandono de recém-nascidos em lugares públicos são raros, mas cada caso choca a sociedade. Acontecimentos desse tipo estão na origem das solicitações para a criação das janelas de bebês. Políticos e responsáveis na área de saúde pública se dirigiram à ASME, conforma seu presidente, Dominik Müggler.

Dentre esses pedidos há a primeira janela para bebês na Suíça latina, cuja inauguração está prevista para ocorrer no fim de março de 2014 no hospital San Giovanni, em Bellinzona. Porém trata-se de uma decisão bastante amadurecida, ressalta seu diretor, Sandro Fioada. Ela foi adotada com base em uma avaliação racional feita através de encontros com Dominik Müggler e outros responsáveis pela gestão das janelas já existentes, assim como sobre uma discussão que implicou as autoridades médicas, administrativas e políticas.

Mães abandonadas

Sandro Foiada está consciente que a janela não resolve todos os problemas, mas estima que “é necessário ser pragmático e não fechar os olhos à realidade. O abandono de recém-nascidos existe infelizmente e se essas janelas permitirem de salvar mesmo um só deles, já valerá a pena ter tomado essa iniciativa.”

Saúde Sexual na Suíça, por outro lado, se opôs fortemente a esse dispositivo. A organização encarregada de promover o planejamento familiar e a educação sexual enviou em julho do ano passado uma carta a todos os diretores cantonais de saúde pública e aos parlamentares cantonais instando-os a “examinar ou reexaminar criticamente a criação de tal oferta.”

“É fundamental para ela mesmo, mas também para o bebê, que a mãe tenha acesso a todas as prestações sanitárias antes, durante e após o parto. É necessário garantir as condições de base permitindo o acompanhamento médico, psicológico e social. Ora, com uma janela para bebês, isso fica quase inexistente”, justifica Mirta Zurini, consultora independente atuante na organização.

Janelas para bebês

As janelas são instaladas nos hospitais em colaboração com a Ajuda Suíça à Mãe e às Crianças (ASME, na sigla em francês), que assume todas as despesas e depois cuida do bebê até a sua adoção.

A janela dá para a parte externa. A mãe pode colocar o seu filho no espaço aquecido, que se encontra atrás da janela, e pega uma “carta para a mãe”. Ela fecha a janela e pode se afastar sem ser incomodada. O alarme é acionado três minutos depois e os enfermeiros do hospital podem pegar a criança.

A “carta à mãe” contém ofertas de conselhos gratuitos e apoio financeiro. Ela fornece igualmente à mãe todas as informações necessárias para colocá-la em contato com o hospital, a ASME ou a autoridade de tutela e lhe informa sobre os direitos. O pai ou a mãe biológica podem recuperar a criança até o momento quando a adoção se torna definitiva, o que pode levar até um ano.

Desde 13 de maio de 2001, oito bebês foram colocados no recipiente atrás da janela no hospital de Einsiedeln. Em apenas um caso a mãe recuperou seu filho. As mães de cinco crianças revelaram sua identidade à ASME.

Até o momento nenhuma criança foi colocada nos recipientes em Davos, Berna e Olten.

Informações muito discretos sobre o parto confidencial

Tudo isso, no entanto, é fornecido com o chamado parto “confidencial” ou “discreto”. Graças a uma série de medidas, ele permite à mulher de ser acompanhada por uma equipe de profissionais durante a sua gravidez e ter o parto no hospital sem que haja o risco que a informação chegue a terceiros. A mãe recebe também aconselhamento sobre as possibilidades e os direitos em termos de adoção. 

O problema é que a “grande parte da população não sabe que existe a possibilidade de um parto confidencial e não vê, dessa forma, alternativa à janela para bebês”, retruca Liliane Maury Pasquier. A senadora lançou um apelo ao Parlamento para que essa possibilidade seja objeto de uma campanha de informação.

A senadora, parteira de profissão, solicita em um postulado que o governo faça uma apresentação completa da situação sobre as janelas para bebês e sobre outras medidas de apoio às mulheres em dificuldade. Se possível, este deve atuar caso necessário junto com autoridades cantonais e outros órgãos competentes. “Espero que isso permita tematizar o parto confidencial e difundir a informação para toda a população”, indica.

O parto confidencial tem apoio unânime. “Estamos plenamente de acordo com a necessidade de intensificar a informação sobre a possibilidade de ter o parto de forma confidencial”, declara Anita Cotting, diretora da Saúde Sexual na Suíça. Dominik Müggler tem a mesma opinião. “Sempre declaramos estar a favor de todas as opções que facilitam o parto. Apoiamos tanto o parto confidencial como o anônimo”, reforça a presidente da ASME.

Parto anônimo

Contrariamente ao parto confidencial, onde as coordenadas da mãe são conhecidas das autoridades competentes e onde a criança pode solicitar a revelação do nome da mãe quando chega à idade adulta, o parto anônimo bateu até agora contra os defensores do direito de cada indivíduo de conhecer suas origens biológicas.

No entanto, na resposta à interpelação de Liliane Maury Pasquier, o governo claramente indicou que “avaliará também a possibilidade de um parto onde o anonimato é garantido”. Essa é uma solução que a Saúde Sexual na Suíça será “disposta a aceitar sob a condição que a mulher seja corretamente acompanhada em nível médico, psicológico e social”, ressalta Anita Cotting.

Será necessário ter as bases jurídicas para realizá-lo, lembrou Simonetta Sommaruga no Parlamento. A legislação do parto anônimo não é algo que poderá entrar em vigor já amanhã.

Adaptação: Alexander Thoele