Jovens, vivendo na ilegalidade e sem profissão

Thomas Kern / swissinfo.ch

Jovens clandestinos frequentam a escola na Suíça sem saber que estão vivendo em um país "onde não deveriam estar". Quando procuram aprender uma profissão aos 16 anos, muitos são confrontados a uma realidade difícil de escapar.

“Com 15 anos compreendi que a minha estadia na Suíça era ilegal. Fiquei muito triste, pois tinha feito tanto esforço na escola e feito boas amizades.”

Assim lembra-se Daiene o dia quando se conscientizou que sua realidade era diferente da maioria das pessoas. Muitos menores de idade clandestinos na Suíça vivem a mesma situação.

Quando esses jovens, depois de nove anos da escola obrigatória, não conseguem alcançar notas acima da média para ter acesso ao ensino superior, muitos se deparam com o dilema: viver na clandestinidade significa não poder fazer um curso profissionalizante.

O único caminho possível para 70% dos jovens procurar uma vaga em um curso profissionalizante. Porém o acesso dos clandestinos, também conhecidos pela expressão “sem-papéis”, está bloqueado. Eles não têm direito de firmar um contrato com uma empresa aonde parte da formação profissional é realizada.

Crianças e jovens

Estima-se que aproximadamente 200 jovens concluam a escolarização básica sem a possibilidade legal de se candidatar a uma formação profissionalizante. “De uma só vez eles descobrem que são adultos e vivem ilegalmente no país”, esclarece Salvatore Pità, da Associação “Reconhecer o trabalho doméstico – regularizar os sem-papéis”.

Esse é o caso de Luan. “Quando decidi procurar uma formação profissionalizante, descobri que necessitava de um visto de residência. Nesse momento me conscientizei que estava vivendo em um lugar onde não deveria estar.”

Condições rigorosas

O destino desses jovens provocou um debate nos últimos anos em nível cantonal (estado) e federal. Em 2010, o Parlamento Federal aceitou uma moção do deputado federal democrata cristão Luc Barthassat (Genebra) que previa a possibilidade dos jovens “sem papéis” fazerem uma formação

profissionalizante. Graças à moção, o governo federal aprovou a cessão de um visto temporário de residência baseado em critérios rigorosos, a partir de fevereiro de 2013.

O solicitante, e os familiares com residência ilegal na Suíça, devem se inscrever perante as autoridades doze meses antes da conclusão do ensino escolar. Ele deve ter feito os cinco anos da escola primária no país. Além disso, precisa provar respeitar as leis vigentes e encontrar um empregador que se comprometa contratá-lo.

“São condições bastante rigorosas”, considera Thierry Horner, conselheiro de jovens sem papéis e seus familiares no Sindicato Interprofissional de Trabalhadores (SIT) em Genebra.

Os novos regulamentos não trouxeram muitas mudanças. O Departamento Federal de Migração (BFM) confirma que apenas dois vistos de residência foram concedidos (Lucerna e Berna) a jovens capazes de cumprir todas as condições.

Interesse reduzido

Uma das maiores dificuldades é encontrar um empregador que os contrate. “O empregador tem a liberdade de decidir, mas sem a segurança de que o aprendiz poderá permanecer na Suíça, o interesse de contratá-lo acaba sendo reduzido”, ressalta Sophie Paschoud, porta-voz da Economiesuisse. Jürg Zellweg, responsável por formação profissional na Federação Suíça dos Empregadores (SAV) compartilha da mesma opinião.

O Departamento Federal de Migração determina que os vistos em casos excepcionais possam ser prolongados depois da conclusão da formação profissionalizante, o que parece não convencer os empregadores. “Partimos do princípio de que exista um idealismo na posição dos empregadores dispostos a oferecer uma vaga de aprendiz a um jovem clandestino”, avalia Zellweger, que acrescenta: “A burocracia para contratá-los é claramente maior do que para os jovens em situação legal.”

Autorização ou risco de expulsão

Muitos dos jovens clandestinos temem também de colocar seus familiares em risco ao solicitar um visto de caso excepcional. A obrigação de incluí-los no registro pode ter como consequência a sua expulsão caso os critérios para o visto de caso excepcional não sejam cumpridos, lembra a Comissão Federal para Questões de Migração.

Alessandro de Filippo, do Coletivo de Sem Papéis em Genebra explica à swissinfo.ch que as chances de regularização para uma família de clandestinos na Suíça é mínima, mesmo se estes já vivem há muitos anos no país. Além disso, os critérios podem se diferenciar segundo o cantão. “Em Genebra, onde vivem aproximadamente dez mil clandestinos, houve 1.200 regularizações desde 2001. Em Zurique, onde vive o dobro de pessoas, foram apenas quinze.”

Vontade de aprender

Cantões como Vaud, Genebra, Basileia, Neuchâtel e Berna demonstraram interesse em encontrar uma solução para os jovens sem papéis que concluem a escolarização básica na Suíça e que, até então, não conseguiram iniciar uma formação profissionalizante. Genebra, por exemplo, permite aos jovens iniciarem uma formação enquanto o seu pedido de visto de residência ainda está sendo analisado.

O sindicato SIT em Genebra indica que, desse modo, o jovem tem a possibilidade de mostrar a sua vontade de aprender uma profissão e ser parte ativa da vida econômica local, um dos critérios para examinar os pedidos de visto de residência “para casos de extrema necessidade” para clandestinos.

Jeferson é um desses casos: “Comecei a minha formação profissionalizante com 21 anos, quando a maioria dos jovens já está formada há muito tempo. Me engajei e estou bastante satisfeito. Agora sinto ter mais autoconfiança.”

Jeferson espera obter sua regularização e somar-se, dessa forma, ao grupo de jovens que obtém anualmente, junto com os familiares, o visto de residência para casos “excepcionais” através das regras introduzidas em 2001.

Entre agosto de 2012 e agosto de 2013, segundo o Departamento Federal de Migração, 18 jovens entre 15 e 21 anos receberam uma autorização nessas condições. Assim também passaram a ter acesso à formação profissionalizante.

“Permitir a jovens clandestinos bem integrados de fazer uma formação profissionalizante e, dessa forma, que eles entrem na vida ativa, é um interesse não apenas individual, mas também do próprio Estado”, afirma o Departamento Federal de Economia, Formação e Pesquisa (WBF).

Casos excepcionais

Ao contrário da Espanha ou Itália, a Suíça não levanta a hipótese de regularizar de forma coletiva os clandestinos.

Desde 2001 a Suíça aceita a regularização de clandestinos em casos isolados. As chamadas “autorizações de casos excepcionais” são dadas por questões humanitárias ou “condições excepcionais” a pessoas independentes da idade, em situação irregular na Suíça.

Em doze anos, as autoridades federais já emitiram duas mil dessas autorizações e refutaram mil solicitações já aceitas pelos cantões.

O solicitante deve fazer o pedido frente às autoridades do cantão de residência e cumprir determinadas condições como integração social e cumprimento das leis.

Desde fevereiro de 2013 estão vigentes regras claras para autorizações “excepcionais” de sem-papéis.

(Fonte: Departamento Federal de Migração e Coletivo dos Sem-Papéis)

Clandestinos na Suíça

Estima-se que o número de sem-papéis na Suíça seja entre 70 mil e 90 mil, dos quais 10 mil seriam menores de idade.

As estimativas também afirmam que de 300 a 500 jovens sem-papéis concluem a escolarização básica na Suíça.

Entre 200 e 400 deles estão excluídos das formações profissionalizantes.

(Fonte: Departamento Federal de Migração)

Adaptação: Alexander Thoele