O longo caminho para o voto eletrônico

Em breve uma realidade em todo o país: o voto via internet. Keystone

Em 28 de novembro ocorre mais um plebiscito na Suíça. Nesse dia, 12 cantões (estados) do país estarão aplicando o voto eletrônico. A novidade é que o sistema estará sendo oferecido nos quatro idiomas nacionais nos Grisões.

Nesse cantão ao sul da Suíça, o suíço do estrangeiro poderá dar seu voto em italiano e também em reto-romano.

A chamada “Quinta Suíça”, a comunidade de suíços do estrangeiro, exige há muito a possibilidade do voto eletrônico. Sua introdução é lenta, mas concreta. Porem ainda falta muito para que todo o eleitor em situação regular utilize as vantagens do “E-Voting”.

A situação começa a melhorar a partir dos plebiscitos de 28 de novembro: cinco novos cantões irão fazer testes com o voto eletrônico: Lucerna, Argóvia, Turgóvia, Grisões e Schaffhausen. No total, doze cantões estarão aplicando essa tecnologia e permitindo que 190 mil eleitores – 4,1% do total – participe da votação eletronicamente.

Multilíngue

Enquanto cinco cantões participam pela primeira vez, outros repetem sua experiência de possibilitar o voto eletrônico aos suíços do estrangeiro: Friburgo, Solothurn, Basel-cidade e St. Gallen. A esse grupo são incluídos os chamados “cantões-pilotos”: Zurique, Neuchâtel e Genebra.

Graças à decisão do governo, o voto eletrônico será aplicado também às duas minorias linguísticas no cantão de língua germânica, os Grisões – o italiano e o reto-romano. Nas comunas de Poschiavo, Disentis/Muster ou Donat/Ems poderão participar 744 suíços do estrangeiro registrados nelas.

O governo cantonal esforçar-se para permitir ate 2011 que todos seus 2.700 cidadãos (no exterior o suíço registra-se também no cantão de origem) possam votar através da internet. Posteriormente todos os eleitores do cantão deverão ser incluídos no sistema. Porem as autoridades querem avaliar os resultados da participação eleitoral no plebiscito de 28 de novembro.

Processo demorado

Apesar da Associação dos Suíços do Estrangeiro (ASO, na sigla em alemão) reivindicar há muito tempo à aceleração do processo de introdução do voto eletrônico para os membros da sua comunidade, os avanços têm sido lentos. A estrutura federal da Suíça com seus três níveis de decisão – federal, cantonal e municipal – complicam ainda mais a situação.

Mas todos os cantões conseguiram atender as exigências do governo federal de adaptar suas leis até a metade de 2009 para permitir uma uniformização do registro dos eleitores. “Agora estamos trabalhando nos detalhes da sua execução”, explica Ardita Driza-Maurer, da Chancelaria Federal.

A uniformização do registro de eleitores, que normalmente é de responsabilidade das comunas (municípios), é uma exigência para que os suíços do estrangeiro originários delas possam votar eletronicamente.

Outro fator que freia o processo é a questão da segurança do voto através da internet. Os responsáveis do projeto “não poupam esforços” para garantir a total confiança na tecnologia, como ressalta Claude Gerbex, porta-voz da Chancelaria Federal.

Segundo Gerbex, cada passo no desenvolvimento do sistema é acompanhado para impedir qualquer forma de manipulação ou ataque por “hackers”. Ele reconhece que “não existem garantias absolutas” de que tudo funcione corretamente, “mas também no voto por correio não há cem por cento de segurança”.

Resistência de alguns estados

O voto eletrônico não é aceito por todos. O porta-voz da Chancelaria Federal confessa que ainda existe uma resistência emocional e aos aspectos técnicos dessa nova forma de participar do processo democrático.

Uma oposição concreta vem por parte do cantão de Vaud (oeste da Suíça), onde o membro do Parlamento cantonal e representante do Partido Social-Democrata, Jean Christoph Schwaab, apresentou em janeiro uma moção com o título “Voto eletrônico é um perigo para a democracia: pare com o desperdício de dinheiro!”.

Segundo Schwaab e outros parlamentares que assinaram o documento, o voto eletrônico apresenta uma série de graves falhas e riscos. Uma delas, em sua opinião, é a impossibilidade de verificar o voto do cidadão sem conhecimentos de informática, o que eleva o risco de fraude eleitoral. Além disso, o processo de votação é “banalizado” e não há garantias de ter um resultado final. Ele considera também que o voto eletrônico aumenta os custos para o contribuinte. Na moção, o parlamentar exige a proibição do sistema.

No seu blog, Schwaab considera que é necessário facilitar o exercício do voto através do suíço do estrangeiro, porém ressaltando que a solução através da internet é “falsa”. Em sua opinião, a ASO deveria refletir alternativas ao sistema para encontrar uma forma que não atente contra a segurança do voto e a confiança do eleitor no processo eleitoral.

Segundo o secretariado do Parlamento do cantão de Vaud, a moção ainda não foi discutida, mas deve ocorrer entre 9 e 16 de novembro.

Cronologia

Voto eletrônico na Suíça
2001: primeiro relatório sobre o voto eletrônico

2002: criação de bases legais

2003: primeiros testes no cantão de Genebra

2004: primeiros testes durante votações federais, ainda no cantão de Genebra

2005: primeiros testes em votações federais nos cantões de Zurique e Neuchâtel

2006: 2° relatório

2008: testes simultâneos nos três cantões

Oito cantões suíços uniram-se em um grupo intitulado “Consórcio do Voto Eletrônico”: St. Gallen, Argóvia, Friburgo, Grisões, Solothurn, Turgóvia e Zurique. O cantão de Zurique se responsabilizou por oferecer o software necessário para o voto eletrônico.

Aproximadamente 700 mil cidadãos suíços vivem no exterior. Desses, 120 mil estão registrados nas listas eleitorais de consulados e embaixadas. Um terço dessas pessoas tem sua residência “política” em um dos oitos cantões do consórcio do voto eletrônico.