O planeta terá uma segunda chance

Depois de Cancún, a esperança para o clima continua. Keystone

A ONU teve que suar muito a camisa em Cancún para conseguir chegar a um acordo, no sábado, que agradasse gregos e troianos na guerra contra a poluição do planeta.

De âmbito limitado, o acordo conseguiu pelo menos salvar o processo da ONU sobre o clima. Para a Suíça foi um “bom resultado, porque se trata de um resultado”.

Para a presidência mexicana da conferência é “uma nova era na cooperação internacional sobre as mudanças climáticas” que começa com o acordo de Cancún.

Apesar da posição contrária da Bolívia, que julgou como insuficiente os níveis de redução das emissões de CO2 dos países desenvolvidos, o acordo acabou sendo bem aplaudido pelos delegados, sábado à noite. Um areópago que se considera feliz por ter conseguido, após 12 dias de trabalho, suor e muito bate-boca, um resultado que salva a campanha pelo meio ambiente da ONU, iniciada no Rio de Janeiro em 1992.

O processo, gorado no ano passado em Copenhague, vai continuar no ano que vem em Durban, durante a presidência da África do Sul. Uma presidência de muita importância, confirmada pelo México, que foi muito elogiado pelos participantes em Cancún pela liderança, integração, transparência e a maneira determinada de atuar.

No final, cerca de 200 países concordaram em adiar até 2011 as negociações sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, o único acordo juridicamente coercivo, em troca de novas medidas na luta contra as mudanças climáticas.

Essas medidas incluem a criação de um fundo verde para o clima que deve ajudar os países subdesenvolvidos a se adaptarem às alterações climáticas, medidas para a proteção das florestas tropicais e a divulgação das tecnologias “verdes”.

“É um resultado”

Diretor da Secretaria Federal do Meio Ambiente, Bruno Oberle acredita que o compromisso alcançado em Cancún “é um bom resultado, em primeiro lugar, porque é um resultado. Voltar para casa sem um resultado seria uma tragédia”.

“Poderíamos ter perguntado o que é feito na Suíça em termos de política climática nacional, se a nível internacional nada acontece. E a mesma pergunta teria sido válida para todos os países”.

Copenhague instigou sérias dúvidas sobre a maneira de negociar. Com Nagoya – que tratou da biodiversidade – e Cancún “conseguimos recuperar um pouco a confiança nos processos internacionais”, garante o responsável do meio ambiente na Suíça.

“Isso prova que esse modelo funciona e que, com paciência, alcança resultados com uma negociação entre todos os países em pé de igualdade. Uma notícia muito boa para um pequeno país como a Suíça”.

“Base sólida”

O pacote obtido em Cancún (ver O Acordo) – “uma base sólida para o desenvolvimento dos próximos anos e para Durban” – pôde ser alcançado “porque a questão fundamental foi respondida”, constata Bruno Oberle.

Ou seja, “quem é responsável por quê no campo da mitigação [redução das emissões]”. Uma lista de promessas “impressionantes” dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos também faz parte do pacote de Cancún, observa ainda o representante suíço.

O atual tratado sobre o clima tem 20 anos e apresenta um mundo fora de seu tempo, disse o suíço. A China se tornou “a” nação industrializada do mundo e na Índia pelo menos 200 milhões de pessoas vivem no padrão suíço. O acordo tinha que encontrar uma maneira de unir os países desenvolvidos e subdesenvolvidos para que cada um assumisse sua responsabilidade.

Cancún deu um passo à frente, com um documento que une esses grupos de países, usando termos parecidos. O que constitui “o princípio de um tratado internacional único para todos os países no campo das mudanças climáticas”.

Resultado final

Bruno Oberle deixou Cancun achando que o que poderia ser feito foi feito. “Não perdemos nenhuma oportunidade e o resultado está no que o governo suíço considera como resultado aceitável”.

Presente em Cancún pelo WWF e a Aliança pelo Clima das ONGs suíças, Patrick Hofstetter também concorda. “Estamos satisfeitos com esse acordo, que não achávamos que teria sido possível há 24 horas atrás. Mas sejamos honestos, é só um passo importante”.

Esse especialista em política climática, que pessoalmente não esperava grande coisa de Cancún, acredita que o ponto forte do acordo é que ele não deixa de lado nenhum dossiê. “Alcançamos alguns progressos em termos de financiamento, de redução de emissões, de desmatamento e de tecnologia, e melhoramos o sistema de verificação”.

Claramente, as condições estão reunidas para um progresso na África do Sul. Mas – e este é o principal problema de Cancún, segundo Patrick Hofstetter – a maioria dos processos decididos não tem nem prazo nem modalidade específica. “Vamos continuar tendo muito trabalho no ano que vem para conseguir finalizar algo na África do Sul”.

Críticas substantivas 

Com Cancún, “a confiança mútua entre os países está de volta nas negociações e isso é muito positivo”, comenta Philippe Roch, antecessor de Bruno Oberle. “Depois de Copenhague, tinha-se grandes dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar juntos. Confiança é uma necessidade”.

De Genebra, o consultor observou “alguns pequenos passos” em temas como desmatamento e transferência de tecnologia. Mas, especialmente em termos de transferências financeiras.

“De maneira geral, ficaram bastante limitados em promessas financeiras de um dinheiro que nem existe. Isso não vai resolver o problema do aquecimento global”.

Para Philippe Roch, a transferência de tecnologia é, obviamente, uma boa ideia, mas isso não vai compensar o que todos sabem: os países em desenvolvimento vão produzir ainda mais emissões de gases de efeito estufa.

“Na verdade, não estamos no caminho para a redução das emissões e a Suíça – que não reduziu, mas está no seu nível de 1990, ou ligeiramente acima apesar de suas promessas – não está em situação de dar conselhos para os países em desenvolvimento”.

De acordo com Philippe Roch, Cancún pode até ter restaurado a confiança, mas o objetivo não foi alcançado. “Ainda não alcançamos uma mudança de paradigma na maneira que consumimos e em nossas atitudes com relação ao gasto de carbono”.

O Acordo: elementos-chave

Mitigação

O texto reconhece que é preciso “reduções significativas” nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) para limitar o aumento da temperatura global em 2° em relação aos níveis pré-industriais.

Para alcançar os objetivos preconizados pela ciência, os países industrializados devem reduzir suas emissões em 25-40% em relação a 1990, até 2020.

É necessário “intensificar os esforços para reduzir as emissões de GEE para atingir o objetivo declarado”.

Objetivos a longo prazo

O texto prevê a revisão das metas de longo prazo “periodicamente” (limite de 2° C).

A primeira revisão terá início em 2013 e deve ser concluída em 2015.

Protocolo de Kyoto

O trabalho deve continuar para “garantir que não haverá atraso entre o primeiro período de compromisso, que termina no final de 2012, e o segundo”.

O texto, que não deixa claro se será prolongado após 2012, não exige que os países industrializados registrem seus objetivos de redução das emissões para um segundo mandato.

Verificação

Os países em desenvolvimento, particularmente as grandes economias emergentes como China e Índia, “de acordo com suas capacidades”, apresentarão relatórios a cada dois anos com os inventários de emissões de gases de efeito de estufa, e informações sobre ações tomadas para reduzi-los.

Esses relatórios serão submetidos a consultas internacionais e análise (ICA), “não intrusiva”, “não punitiva” e no “respeito à soberania nacional.”

Assistência aos países em desenvolvimento

Criação de um Fundo Verde para o clima “para apoiar projetos, programas e políticas nos países em desenvolvimento.”

Os países desenvolvidos prometeram mobilizar em Copenhague 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020, mas a origem desses fundos ainda não foi identificada.

Criação de um Centro Tecnológico para o Clima e de uma rede para desenvolver o know-how sobre as novas tecnologias “verdes” nas regiões Sul (mitigação e adaptação).

Redução do desmatamento

 

O texto coloca o objetivo de “reduzir, parar e reverter a perda da cobertura florestal”, responsável por cerca de 15 a 20% das emissões globais de GEE.

Fonte: Agências

Adaptação: Fernando Hirschy