Organizações de suicídio assistido batem recordes de membros

Mais pessoas procuram o suicídio assistido por médicos. Keystone / Matthias Rietschel

Um número cada vez maior de pessoas vem optando por integrar organizações de suicídio assistido na Suíça. Um dos fatores que leva a isso é o envelhecimento da sociedade. 

No ano de 2022, a Exit, a maior e mais antiga organização de suicídio assistido na Suíça, ganhou 17 mil novos membros. Hoje a organização contabiliza um total de 154.118 membros – o maior número desde que foi fundada há aproximadamente 40 anos.

O maior benefício de se tornar membro da Exit é ter acesso no país à assistência médica para o suicídio. A organização fornece assistência apenas para residentes permanentes na Suíça e a cidadãos nacionais. 

Essa tendência crescente corresponde ao número cada vez maior de pessoas que decidem pôr um fim em suas vidas com o apoio da organização. De acordo com a Exit, um total de 1.125 pacientes morreram no último ano através do suicídio assistido na Suíça. Em 2021, foram 973. E em 2020, foram 913. 

“Isso se deve ao envelhecimento da sociedade e ao aumento do número de pessoas com doenças e distúrbios graves”, consta de uma press-release da ExitLink externo. A média de idade dos pacientes que morreram através do suicídio assistido no último ano foi de 79,6 anos – superior à média de 78,2 anos de 2021.

O maior grupo de pessoas que recorreram ao suicídio assistido foi o de pacientes de câncer, que perfazem 37% do total. A Exit A.D.M.D. Suisse Romande, vertente de língua francesa da organização, fechou o ano de 2022 com 33.411 membros, tendo angariado 3.401 novos participantes somente no último ano. Um total de 502 faleceu ano passado.

Suicídios em casa

A maioria dos membros da Exit morre em casa (em 2022, foram 76%), mas este percentual está diminuindo. No ano anterior, 81% dos membros faleceram em casa. Segundo a organização, cada vez mais pacientes têm optado por morrer em casas de retaguarda ou em hospitais, onde se encontram internados: ano passado foram 18,6%, um aumento no percentual se comparado aos 15% de 2021 e aos 14% de 2020. 

“Mais casas de retaguarda e hospitais estão permitindo o suicídio assistido para seus residentes e pacientes”, consta de uma declaração da Exit.

Em 2022, mais dois cantões suíços passaram a permitir o suicídio com assistência médica em casas de retaguarda e hospitais, a fim de respeitar o direito dos pacientes à autodeterminação. No cantão de Valais, os eleitores apoiaram a lei que permite o suicídio assistido em todas as instituições médicas e de retaguarda da região.

O Parlamento do cantão de Zurique também aprovou uma lei semelhante em maio do mesmo ano. No entanto, após oposição de partidos de extrema direita, o projeto de lei recebeu uma emenda, a fim de excluir instituições privadas.

Os cantões de língua francesa de Genebra, Vaud e Neuchâtel já permitem o suicídio assistido em todas as instituições privadas.

Membros no exterior

A eutanásia ou suicídio assistido é legal em mais de dez países do mundo. No entanto, o que torna a Suíça única neste contexto é o fato de algumas organizações estarem dispostas a aceitar residentes no exterior. 

A Dignitas, maior organização suíça que aceita residentes estrangeiros neste contexto, também registrou um crescimento no número de membros. Em 2022, eram 11.856 (832 mais que no ano anterior). A maioria dos novos membros vem dos EUA (+389), seguidos da Alemanha (+164) e do Reino Unido (+95). Mais de 90% dos membros da Dignitas vivem atualmente em outros países e não na Suíça.

Entretanto, nem todos os membros da organização exercitam seu direito de morrer. Menos da metade dos membros da Dignitas, que passaram na avaliação dos médicos, morrem de fato por suicídio assistido. Uma das razões para isso é o fato de muita gente se registrar por antecedência, prevendo uma doença futura.

A Dignitas aceita residentes de fora do país, a fim de promover a legalização do suicídio assistido em todo o mundo. Na Suíça, também as organizações Lifecircle e Pegasos, sediadas na Basileia, oferecem serviços de suicídio assistido a seus membros. A Lifecircle cessou a entrada de novos membros em 2022, quando sua presidente Erika Preisig se aposentou.

Processos criminais

Embora o suicídio assistido seja legal na Suíça, os médicos correm um certo risco de enfrentar processos criminais. Apenas pacientes com doenças incuráveis, que estejam sofrendo de dores físicas insuportáveis e se encontrem em pleno domínio de suas faculdades mentais, têm permissão para requerer o procedimento.

Em 2016, Preisig, a presidente da Lifecircle, foi acusada de homicídio e violação da Lei de Controle Sanitário sobre Medicamentos por ajudar um paciente com doença mental a morrer sem obter a opinião de um especialista. Ela foi parcialmente absolvida em um segundo julgamento em 2021. Tanto Preisig quanto a Procuradoria-Geral apelaram. O caso ainda está em andamento.

Pierre Beck, ex-vice-presidente da Exit A.D.M.D. Suisse Romande e médico aposentado, foi absolvido em Genebra através de um novo veredicto no mês passado. Beck ajudou uma mulher saudável de 86 anos, que queria morrer ao lado de seu marido doente.

Em 2022, a Associação Médica Suíça (FMH, na sigla em latim) reforçou as diretrizes do suicídio assistido: não é mais permitida a assistência ao suicídio de pessoas saudáveis. As diretrizes não são juridicamente vinculativas, mas os médicos que as violam podem enfrentar sanções da FMH, incluindo a suspensão da licença médica.

Edição: Virginie Mangin

Adaptação: Soraia Vilela