Passaporte biométrico preocupa a “Quinta Suíça”

Teste com equipamento móvel de gravação das impressões digitais. EQ Images

Algumas dificuldades para requerer os novos passaportes biométricos causam preocupação e desagrado entre suíços do estrangeiro. As autoridades em Berna esperam reduzir o ceticismo.

No início de março, entrou em vigor a nova lei sobre o passaporte biométrico, cuja introdução tinha sido aprovada em um plebiscito em 2009.

Na comunidade de suíços do estrangeiro há críticas de que os procedimentos de registro de dados, na hora de requerer o novo passaporte suíço, são ineficientes e complicados.

Até agora, nem todas as representações diplomáticas suíças têm os equipamentos para a gravação digital das fotos e impressões digitais necessárias para o passaporte biométrico. O resultado é que parte dos suíços do estrangeiro precisam ir a uma representação consular mais distante do que antes.

Durante um fórum dos suíços do estrangeiro em Londres, no início de março, foi manifestado ceticismo. Particularmente preocupadas estão pessoas que, por problemas financeiros ou de saúde, veem uma viagem mais longa com peso.

Polícia Federal promete melhorias

Cerca de cem representações diplomáticas suíças estão sendo equipadas com as instalações necessárias para a coleta de dados para o passaporte biométrico. De acordo com as autoridades, a partir de 31 de maio, todos os 132 consulados suíços poderão processar os dados.

Teoricamente, as pessoas podem deixar seus dados em escritórios de passaportes ao visitarem o país de origem. Mas esses casos “excepcionais” precisam ser organizados com antecedência através da representação suíça no país de residência do requerente e do escritório de passaportes responsável pelo requerimento.

A Polícia Federal (Fedpol) reagiu às preocupações de que pessoas idosas ou com deficiência pudessem se sentir alienadas pelo novo sistema e pelos procedimentos. A nova lei prevê que idosos e portadores de deficiência não precisam comparecer pessoalmente para um pedido de passaporte, explica Markus Waldner, responsável na Fedpol pelo projeto “passaporte biométrico” (e-pass).

Embaixadas e consulados já utilizam estas regras, de modo que as pessoas afetadas não deveriam ter problemas”, diz Waldner.

Para tanto, a Fedpol está testando uma unidade móvel (uma espécie de mala), com o equipamento necessário para a gravação eletrônica de fotografias e impressões digitais. A unidade móvel será usada para estes grupos específicos de requerentes, como recentemente no caso de um teste com uma criança doente em um hospital.

ASO pede simplificação

A Organização dos Suíços do Estrangeiro (ASO) insiste que cidadãos suíços deveriam ter uma opção simples para renovar o passaporte durante uma visita à Suíça, ou para fornecer seus dados biométricos necessários às autoridades em todos os 25 Estados do Espaço Schengen.

“Temos de encontrar uma maneira de facilitar aos suíços do estrangeiro os procedimentos para o requerimento de um passaporte biométrico”, disse Sarah Mastantuoni, diretora do departamento jurídico da ASO.

“Nossa preocupação principal são as viagens, que para muitos suíços no estrangeiro estão ligadas com o pedido de novo passaporte. Principalmente porque há cada vez menos embaixadas e consulados suíços. As viagens tornam-se cada vez mais longas.”

“Ouvimos várias versões, dependendo com quem falamos. Acho que, no momento, há a nível de autoridades um problema de comunicação com os suíços do estrangeiro. Queremos que estas possibilidades para suíços do estrangeiro sejam criadas o mais rapidamente possível. E desejamos um bom fluxo de informação”.

É necessário um repensar

Waldner, da Fedpol, reconhece que confusões existentes em relação ao novo passaporte devem ser resolvidas.

“As mudanças estão sempre associadas com questionamentos e nós entendemos as preocupações dos nossos cidadãos no estrangeiro.” Pode ser que se trate simplesmente certos mal-entendidos em relação aos procedimentos de obtenção do novo passaporte, acrescenta.

Waldner explica que as informações sobre as mudanças foram divulgadas através das embaixadas e dos consulados suíços, bem como na Revue Suisse, um órgão de informação oficial dos suíços do estrangeiro.

“O conceito de informação e comunicação é melhorado constantemente com base nas reações do público e nas nossas próprias observações e experiências”, acrescenta Waldner.

Segundo ele, a chave para uma mudança na percepção pública é ver os procedimentos para o novo passaporte com o entendimento de que os passaportes eletrônicos tiveram de ser introduzidos em função das disposições legais do acordo sobre o Espaço Schengen.

Deve-se lembrar também – continua Waldner – que os círculos afetados puderam participar de um processo de consulta antes da introdução da lei. E que o projeto até hoje é acompanhado por uma comissão de gerência, integrada por representantes da Confederação Helvética e dos cantões. A comissão ainda se reúne a cada dois meses.

“Eu acho que é preciso um certo repensar. Nós aumentamos a segurança, e uma melhoria da segurança sempre implica novos esforços. Na realidade, porém, à exceção das impressões digitais, desde 2003, nada mudou no procedimento de requerimento do passaporte.”

Jessica e Justin Dacey Hane, swissinfo.ch
(Adaptação: Geraldo Hoffmann)

Passaporte biométrico

Depois de ser aprovada num referendo no ano passado, a nova lei do passaporte biométrico entrou em vigor na Suíça em 1° de março de 2010.

O novo passaporte permite aos suíços viajar aos EUA sem precisar de visto. Isso vale também para uma versão anterior (06), introduzida durante um projeto piloto em 2006.

Até agora, a tecnologia do passaporte biométrico é usada em 50 país.

Pelo Acordo de Schengen, todos os países da União Europeia (UE), à exceção da Grã-Bretanha são obrigados a adotar o passaporte biométrico. A Suíça não faz parte da EU, mas do Espaço Schengen.

“Quinta Suíça”

Segundo o Ministério suíço das Relações Exteriores, no final do ano passado, 684.974 suíços viviam no exterior (1,3% a mais do que em 2008).

A população total da Suíça era de 7,6 milhões de habitantes.

Um total de 130.017 suíços do exterior estavam cadastrados em 2009 para votar em sua cidade de país na Suíça.

O voto por correspondência para os suíços do estrangeiro a nível federal foi introduzido em 1992.

Atualmente nenhum suíço do estrangeiro exerce um mando no Parlamento federal.

Neste sábado (27/3), o Conselho dos Suíços do Estrangeiro, considerado o “Parlamento da Quinta Suíça”, composto por cerca de 160 delegados de todo o mundo, reúne-se em Berna.