Por que a Suíça não tem licença-paternidade?

A Suíça é um dos poucos países europeus que ainda não faz da licença paternidade um direito legal. © Keystone / Gaetan Bally

Os cidadãos suíços votarão em 27 de setembro sobre a introdução de duas semanas de licença paternidade, décadas após outros países ocidentais terem resolvido a questão. A socióloga Isabel Valerino explica por que a Suíça tem sido tão lenta nisso.

A Suíça difere de outros países ocidentais por não ter licença parental ou licença paternidade. Na Europa, todos os países introduziram um ou outro, se não ambos. A Suécia, um dos estados pioneiros, introduziu a licença paternidade remunerada em 1974. 

E desde 1996, a União Européia (UE) tem emitido diretrizesLink externo que são cada vez mais vinculantes nessa área; a partir de 2022, os Estados-membros da UE devem introduzir um mínimo de 10 dias de licença paternidade paga e quatro meses de licença parental paga para cada um dos pais, dos quais dois meses são intransferíveis.  

Isabel Valerino, socióloga do serviço de pesquisa e educação do cantão de Genebra, é especialista nas questões de licença paternidade e licença parental, e nos fornece uma ideia mais clara de onde se encontram os nós da questão. 

swissinfo.ch: Por que a Suíça é um dos únicos países ocidentais a não ter licença paternidade? 

Isabel Valerino: O atraso da Suíça na concessão da licença parental e paternidade está ligado ao seu atraso na introdução do seguro de maternidade. Depois que o princípio foi adotado na Constituição, levou 50 anos até que uma lei fosse promulgada em 2005. A prioridade absoluta era, portanto, introduzir a licença-maternidade antes da mudança para incluir os pais. Haviam propostas para a licença parental, mas elas foram rejeitadas e, dado seu fracasso, o debate centrou-se num esquema mínimo de seguro de maternidade que encontrasse consenso.  

A entrada tardia das mulheres na política também desempenhou um papel, assim como a democracia semi-direta e o estado federal. Várias questões estão avançando muito lentamente na Suíça porque é necessário um consenso muito sólido para que uma nova lei seja adotada. Numerosas propostas de licença paternidade e licença parental foram submetidas ao Parlamento, mas foram rejeitadas todas as vezes.  

Durante muito tempo, forças da direita política e da centro-direita consideraram que a concessão da licença paternidade através de negociação coletiva – ou seja, negociada diretamente entre sindicatos e empregadores – era suficiente. A Suíça também tem uma cultura de responsabilidade individual e, portanto, uma relutância de princípio em estender o Estado social. 

Isabel Valarino é socióloga e trabalha atualmente com o serviço de pesquisa e educação do cantão de Genebra. Ela é especializada em questões de licença parental e política familiar. O tema de seu doutorado foi direito à licença parental e de paternidade na Suíça. Isabel Valarino

A Suíça ainda tem uma visão tradicional da família? 

Sim, isso ainda está muito arraigado, mesmo que também existam idéias mais igualitárias. Mulheres no mercado de trabalho não é mais uma questão, mas elas ainda devem ser capazes de cuidar das crianças e da família. É por isso que o trabalho em tempo parcial é tão importante na Suíça. Uma vez nascida a primeira criança, o padrão mais freqüente na Suíça é que o homem trabalhe em tempo integral e a mulher em tempo parcial.  

A divisão de papéis no lar continua a ser de gênero e a ausência de licença de paternidade contribui para isso. A atual política estatal não considera os pais como cuidadores legítimos, mas eles também não têm a mesma oportunidade que as mães de investir nesse papel. 

Então, é como se a paternidade não fosse reconhecida pelo Estado?

Sim, absolutamente. É considerada opcional e o papel é bastante vago. O Estado considera que é uma escolha individual e o pai ainda tem a opção de tirar dias de férias.  

As políticas sociais têm um impacto na visão das pessoas e nas normas sociais, elas dizem implicitamente o que é considerado uma sociedade “justa” e uma família “normal”. Se não há nenhuma provisão para o pai, o Estado endossa que é uma escolha individual estar ou não presente no nascimento. Ele não leva em conta que nem todos têm as mesmas possibilidades financeiras ou a mesma abertura com seu empregador para tirar, por exemplo, uma licença de paternidade não remunerada. Assim, a responsabilidade fica com o empregado de negociar em seu nível, sabendo que essa licença ainda é subvalorizada em nossa sociedade e às vezes difícil de conseguir que o empregador a aceite.  

Você estudou pais que trabalhavam para a prefeitura de Lausanne e que podiam tirar licença paternidade. O que você observou? 

Os pais tiraram sua licença de várias maneiras, às vezes em bloco no momento do nascimento, às vezes um ou dois dias por semana. Notei que muitas vezes eles levavam em conta sua carga de trabalho e a opinião de seu empregador. Quando uma medida não faz parte do quadro jurídico estrito, há mais desta noção de ser responsável, de ser um dos sortudos. Os funcionários não sabiam realmente se era um direito ou se, como feriados, as licenças precisavam ser validadas pelo empregador. 

Para a maioria dos casais que conheci, sua divisão de trabalho a longo prazo era de gênero, com as mulheres reduzindo seu tempo de trabalho para cuidar dos filhos. Percebi que os pais que decidiram usar sua licença paternidade não em bloco, mas para trabalhar em tempo parcial se encontravam mais frequentemente sozinhos com a criança e seu papel de cuidar dos filhos se tornou mais importante, mais autônomo. Estes poucos pais decidiram então passar para o trabalho em tempo parcial a longo prazo e para um modelo mais igual de atividade profissional dentro de seu casal. 

Então duas semanas de licença de paternidade logo após o nascimento não é suficiente?

É realmente o limite mínimo em que pode haver um efeito sobre a implicação dos pais nas tarefas domésticas. Os efeitos são maiores com períodos mais longos de licença e tempo gasto quando a mãe volta ao trabalho. 

A licença parental e a licença paternidade são complementares, em minha opinião. Após o nascimento, as principais preocupações dos pais referem-se ao ao apoio à mãe, as tarefas domésticas, e adaptando-se para este novo papel de pai. Para a igualdade entre os sexos, o fator determinante é a duração da licença e se o pai também cuida sozinho da criança. Muitos países têm o modelo de licença paternidade no nascimento, e depois que acaba a licença maternidade, se introduz a licença parental durante a qual cada pai tem direito a um certo número de dias.  

Então, uma parte da licença parental deve ser exclusivamente para o pai?

Sim. Pesquisas mostram que se a licença é parental, mas transferível, a maioria das pessoas optam por um modelo mais tradicional, com a mãe tirando uma licença longa e o pai quase nada. Há várias razões para isso: se a licença for opcional, o pai pode temer que ele seja percebido como menos motivado no trabalho. Para que o pai tire a licença, ela deve ser um direito individual, intransferível e bem pago. Dado que os homens normalmente trabalham em tempo integral e têm o melhor salário, os casais vão fazer um cálculo financeiro quando se trata de compartilhar a licença parental e geralmente é a mãe que a tira.

Você acha que a ausência da licença paternidade remunerada na Suíça está impedindo uma maior igualdade entre homens e mulheres, seja no nível profissional ou no trabalho doméstico?

A licença paternidade pode contribuir para mais igualdade, mas sozinha não pode resolver tudo. Ela deve fazer parte de uma política familiar integrada e harmoniosa, em uma sociedade que aceita e valoriza a contribuição de homens e mulheres – tanto no ambiente familiar quanto no profissional. Esta votação de duas semanas de licença de paternidade poderia ajudar a mudar as coisas, tornando-a um direito legal.  

Mas é uma questão de longo prazo e também precisamos de outros passos, como mais vagas em creches, por exemplo. A chegada do primeiro filho é muitas vezes o momento chave quando a desigualdade é criada no casal. Se houver mais medidas que permitam ao pai estar presente e compartilhar o cuidado dos filhos, ele pode construir uma relação diferente com a criança, e isto pode levar a mais igualdade na família a longo prazo.

  

swissinfo.ch/ets