Quando as portas do paraíso se fecham

Avião da Swiss decola por trás do terraço do centro de abrigo para solicitantes de asilo no aeroporto de Genebra. Keystone

Eles passeiam através da área de trânsito do aeroporto de Genebra admirando os comerciais de relógios de luxo ou apenas vendo o tempo passar. Mas onde outras pessoas esperam apenas algumas horas, eles podem ficar até sessenta dias.

“Eles” são os solicitantes de asilo político que chegam à Suíça pela via aérea à procura de uma nova chance na vida. swissinfo.ch visitou sua residência temporária, o novo centro de recepção e triagem para requerentes de asilo no aeroporto de Genebra.

Léonie* sentava encolhida na cama de baixo do beliche e olhava ansiosa quando um grupo de estranhos era introduzido no seu dormitório.

“Esse é o espaço para mulheres, com uma capacidade de dez camas”, apresenta Jean-Pierre Chaudet, policial-chefe no serviço de asilo e repatriação no aeroporto de Genebra, à horda de jornalistas.
Ela era a única ocupante feminina – uma dos quatro solicitantes de asilo nesse dia – no novo centro, projetado para abrigar 33 pessoas e operacional desde maio de 2009.

A moderna ala foi construída parcialmente como resultado da adesão da Suíça ao espaço Schengen da União Européia em dezembro de 2009, que trouxe mudanças na Lei de asilo do país.

Sob o acordo de Schengen, passageiros de avião não precisam mais mostrar seus passaportes quando estão voando entre a Suíça e outros países membros do espaço, atualmente composto por 25 Estados. Controles sistemáticos só são realizados em pessoas saindo ou entrando desse território.

No aeroporto de Genebra, fluxos de passageiros Schengen ou não precisam ser separados e o antigo centro de triagem para asilados, baseado em uma zona “Schengen”, precisou ser removido.

Além disso, desde janeiro de 2009, sob a nova Lei de asilo, os requerentes podem ficar detidos nos aeroportos de Zurique e Genebra por até 60 dias ao invés dos previamente 20 dias, um período que permite processar os pedidos integralmente e, assim, aliviar um pouco a pressão sobre os centros regionais para asilados.

Antigo centro de detenção

O novo centro de Genebra também servirá para substituir o antigo, regularmente criticado por organizações não-governamentais e o Alto Comitê das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) de ser uma espécie de prisão.

O antigo centro tinha dormitórios sem luz do dia, localizado no porão de um prédio da proteção civil. A comida era de má qualidade e os detentos tinham acesso limitado a ar fresco e a possibilidade de esticar as pernas fora do espaço.

Já o novo centro tem dormitórios separados – 20 camas para homens, 10 para mulheres e também um quarto para menores de idade – com mais espaço e também isolamento acústico, apesar das janelas serem fechadas. Ele também oferece banheiros modernos e uma cozinha com máquinas de lavar.

E de um terraço gradeado é possível observar os aviões decolando, no cenário da cadeia de montanhas do Jura.

Melhora inquestionável

“Penso que as novas instalações são muito boas. Agora eles têm mais autonomia e uma cozinha. Além disso, a luz do dia já faz diferença. Existe mais espaço e está mais bem adaptado à permanência a médio prazo”, diz Alexandra van Lanschot, cujo trabalho é cuidar dos solicitantes de asilo no novo centro, administrado pelo Departamento Federal de Migração.

“Comparado com o que eles estavam acostumados, para alguns imigrantes chegando aqui é como se estivessem em um hotel quatro estrelas – três refeições ao dia e chuveiro”, completa Chaudet.

Michel Ottet, um funcionário da associação Elisa, cuja principal missão é prestar assistência jurídica aos requerentes de asilo no aeroporto de Genebra, confirma que houve “inquestionável” melhora nas condições materiais.

“Mas esta é uma infraestrutura extremamente cara para apenas dois ou 3% de todos os pedidos de asilo processados na Suíça”, retruca. “Os suíços estão tão interessados em enviar as pessoas de volta para suas casas ou a qualquer outro lugar o mais rápido possível, que chegaram até a criar estas instalações.”

Os pedidos de asilo na Suíça tiveram um aumento de 40% no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período do ano anterior, como explicam as autoridades migratórias. No total, 8.392 pessoas pediram asilo durante os primeiros seis meses do ano.

A expectativa para 2009 é de 17 mil pedidos. No ano passado foram 16.606 formulários preenchidos, 53% a mais do que no ano anterior.

Menos candidatos no aeroporto

De janeiro a julho deste ano, 64 passageiros chegando ao aeroporto de Genebra fizeram um pedido oficial de asilo, uma redução considerável em comparação com outros anos: 42 (2006), 140 (2007) e 208 (2008).

A queda no número de pedidos em 2009 deve-se a diversos fatores, acredita Rolf Götschmann, coordenado do procedimento de asilo nos aeroportos de Genebra e Zurique.

“Penso que a introdução dos regulamentos de Schengen tem um papel nisso, mas pode ser também a crise econômica. Chegar por via aérea é caro e os traficantes humanos podem ter escolhidos outras rotas. Porém são apenas suspeitas”, afirma.

“Antes de Schengen, os transportadores utilizavam a Suíça como porta de entrada para a Europa, já que não tínhamos os mesmos critérios de entrada do que outros países da União Européia. Não éramos, por exemplo, regulamentados pelo visto Schengen. Assim várias redes enviavam os imigrantes para cá, aproveitando-se dessa brecha e depois redirecionavam as pessoas para outros países. Isso não é mais o caso. É muito menos do que antes”, confirma o capitão Bertrand Campeol.

Espera ansiosa

Quando solicitantes de asilo chegam, normalmente estão bastante cansados após um longo vôo, mas muitos se surpreendem com as condições: “o fato de ter de ficar até sessenta dias aqui”, acrescenta van Lanschot.

Mas Götschmann defende as medidas.

“Eu sempre escuto as pessoas dizendo que uma estadia de sessenta dias é cruel, mas na maioria dos casos o procedimento se encerra entre 30 e 35 dias”, explica.

Enquanto esperam ansiosamente por uma decisão, seus dias são geralmente estruturados pelos horários das refeições.

“Eles se entediam quando os dias se estendem e não há muito que fazer”, lembra van Lanschot. “Nós fazemos o melhor para ocupá-los, mas estamos em um aeroporto e nossas atividades estão consequentemente limitadas. Nós conversamos com eles, propomos jogos, damos cursos de francês ou até cozinhamos com eles.

Outra consequência direta de Schengen é o espaço de trânsito mais reduzido para os solicitantes de asilo circular: algumas lojas e um café próximo ao centro, onde eles podem gastar seus cupons diários de três francos.

A maior parte das pessoas que pedem asilo no aeroporto de Genebra vem do Sri Lanka, Nigéria, Costa do Marfim e Índia.

*nome criado pela redação

Simon Bradley, swissinfo.ch

Fatos

O número de pedidos de asilo político na Suíça foi 40% mais elevados no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período no ano passado, segundo informações do Departamento Federal de Imigração.
No total, 8.392 pessoas fizeram um pedido nos primeiros seis meses do ano.
A expectativa para 2009 é de 17 mil pedidos. Comparado com o número de 16.606 formulários preenchidos em 2008, 53% a mais do que no ano anterior.
De 12 de dezembro de 2008 até julho de 2009, a Suíça entregou 2.497 casos de asilo para outros países europeus como prevê o acordo de Dublin.
Em retorno, a Suíça aceitou 169 casos de asilo de outros Estados membros.

Lei de asilo na Suíça

Em setembro de 2006, cerca de dois terços dos eleitores aprovaram nas urnas as novas leis relativas à imigração e asilo. O governo, como autor do projeto, defendeu a reforma com a argumentação de tornar a Suíça menos atrativa para os migrantes econômicos e coibir abusos. Foi a nona vez desde 1984 que o país fez adendos à Lei de asilo.

Segundo as novas regras, o requerente que não conseguir apresentar documentos de identificação e passaporte válidos pode ter seu pedido de asilo recusado em 48 horas.

Solicitantes de asilo que se recusem a abandonar o território nacional podem ser detidos por até dois anos antes da deportação. Menores de idade podem também ser detidos por até um ano.

Eles podem perder o direito de receber os benefícios de ajuda social e de emergência, cuja base é de 960 francos por mês (US$ 805).