Se inscrever nas listas eleitorais no exterior não é difícil

Para votar, os cidadãos suíços no exterior devem preencher um "pedido de direitos políticos" e enviá-lo para a representação diplomática de seu país de residência. Thomas Schneider, ASO

Suíços que vivem no exterior podem participar de eleições e plebiscitos nacionais. Quem quer fazer uso desse direito, precisa efetuar o registro eleitoral.

Há em torno de 780 mil suíças e suíços vivendo no exterior. Boa tarde deste contingente – mais de 600 mil – é composta de pessoas com mais de 18 anos, ou seja, aptas a votar. Entretanto, nem todo mundo faz uso dos direitos políticos concedidos pela Suíça a quem vive fora do país. No momento, há um total de 220 mil cidadãos suíços nos registros eleitorais e de votação.

Quem até então nunca se registrou nem votou, tem ainda a possibilidade de fazer isso no decorrer deste que será um ano de eleições na Suíça.

Pré-requisitos e procedimento

O procedimento é relativamente simples, absolutamente necessário e deve ser feito apenas uma única vez: quem se registra passa a receber eternamente pelos Correios toda a documentação imprescindível para participar de eleições e votar, sem que seja necessário requisitar o material.

Os pré-requisitos legais são também claros: quem quiser se inscrever no registro eleitoral e de votação precisa ter no mínimo 18 anos e um domicílio regular no exterior, estando registrado na representação diplomática da Suíça no país de residência.

Outra condição exigida é que a pessoa em questão não pode ser legalmente considerada incapaz. Não é preciso pagar quaisquer taxas pela inscrição no registro. Participar das votações também não onera os eleitores em nada, ou melhor, em quase nada: só é preciso pagar pelo envio da carta com a cédula eleitoral.

Para os suíços, participar de um pleito e votar significa um envolvimento intenso e adicional com o país de origem. Dado que os expatriados ficam também inscritos na zona eleitoral de sua última residência na Suíça, a “conexão com o país de origem” se torna ainda mais acentuada.

Há ainda uma instância específica responsável pelos cidadãos nacionais que, contudo, nunca viveram na Suíça.

Para a inserção no registro eleitoral, a referência à zona de origem do cidadão é, portanto, uma informação necessária: o “requerimento para o exercício dos direitos políticos” é um formulário de fácil compreensão, que pode ser baixado pela internet, preenchido manualmente e enviado à representação diplomática suíça no país onde a pessoa reside.

Baixe AQUILink externo o formulário para participar das eleições

Amplas possibilidades de participação 

Os suíços que vivem em seu país dispõem de diversas maneiras de participação. Eles podem, por exemplo, votar várias vezes por ano nas esferas federal, estadual (cantonal) e municipal.

Os expatriados, por sua vez, dispõem de direitos um pouco mais limitados, podendo votar apenas em pleitos de âmbito nacional. Isso inclui, além das eleições regulares, também a possibilidade de participar de plebiscitos e iniciativas populares nacionais, bem como o direito de se candidatar para o Conselho Nacional.

Dez cantões concedem também a expatriados o direito de votar nas eleições em nível estadual, ou seja, cantonal, sendo eles: Berna, Basileia-Campo, Friburgo, Grisões, Neuchâtel, Solothurn, Schwyz e Ticino.

Como já mencionado, a inserção no registro é permanente e não precisa ser renovada, mantendo sua validade durante todo o período de residência no exterior. Caso a pessoa deseje, ela pode pedir a retirada do seu nome do registro. Este pedido deve ser encaminhado por escrito à representação suíça no país do domicílio. O nome de uma pessoa no registro eleitoral é deletado quando o material eleitoral não tiver chegado ao destino três vezes consecutivas. Mas se o nome tiver sido eliminado do registro, ele poderá ser reintegrado a ele a qualquer momento sem problemas.

Os obstáculos

Expatriados que vivem no além-mar reclamam especialmente que a documentação eleitoral chega frequentemente com atraso, impossibilitando, assim, uma participação de fato nos pleitos em questão. Este grupo costuma reivindicar em alto e bom som a implementação de canais eletrônicos de votação.

E as autoridades não se mantêm alheias neste sentido. No momento, há preparações intensas para novas tentativas de eleições eletrônicas. E atualmente estão sendo também avaliados testes já realizados, nos quais os documentos de votação foram transportados por correio diplomático.

Para a Organização dos Suíços no Exterior (ASO, na sigla em alemão), as eleições de 2023 são um ponto importante. No portalLink externo criado pela organização, são disponibilizadas informações relevantes sobre as eleições que se aproximam.

Interessados podem achar aqui, entre outros, o Manifesto de 2023 da ASO, além de informações sobre partidos políticos, a apresentação de eventuais candidaturas da Quinta Suíça, ou seja, de expatriados, para o Parlamento, bem como notícias da mídia nacional que têm relação específica com os suíços que residem no exterior.

Artigo publicado originalmente na Revista SuíçaLink externo.

Adaptação: Soraia Vilela