Suíça denuncia resultados da COP e hesita em contribuir para um novo fundo

As decisões sobre quem deveria pagar para o fundo recém-acordado foram adiadas para o próximo ano. Copyright 2022 The Associated Press. All Rights Reserved

Após entrar numa segunda noite consecutiva de deliberações, a conferência climática terminou com um acordo para a criação de um fundo para pagar os países em desenvolvimento pelas perdas e danos resultantes da mudança climática. A Suíça ainda tem que confirmar se participará.

A COP27 terminou na manhã de domingo após uma longa noite de negociações com um acordo para criar um fundo global para “perdas e danos” que fornecerá assistência financeira às nações pobres atingidas pelo desastre climático. Enquanto o fundo foi bem recebido pelos países do Sul que mais sofrem com os efeitos da mudança climática, decisões controversas foram deixadas para o próximo ano, incluindo quem deveria pagar por ele.

Os negociadores não conseguiram fazer nenhum avanço para incentivar cortes rápidos no uso de combustíveis fósseis, um movimento que garantiria que o aquecimento global permanecesse abaixo de 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais. A Arábia Saudita e Rússia em particular recusaram a inclusão de linguagem na declaração final que eliminaria gradualmente todos os combustíveis fósseis, e não apenas o carvão, como foi acordado no ano passado em Glasgow.

“Não foi um bom resultado”, disse Franz Perrez, negociador suíço em Sharm El-Sheikh, para SWI swissinfo.ch. “Mas ficou claro para nós que fomos capazes de evitar algo que era realmente ruim, inclusive recuar em certas áreas, inclusive no texto ‘perda e dano’ para ter certeza de que ele está se concentrando nos países mais vulneráveis”.

Perrez disse que embora os detalhes sobre o fundo ainda não tenham sido negociados, ainda não estava claro se ele seria eficaz.

Em uma declaração oficial publicada no domingo, o Ministério do Meio Ambiente disse que continuavam incertezas “sobre quais países deveriam contribuir para o fundo, como o dinheiro será distribuído e quem irá administrar o fundo”.

“A Suíça trabalhará para assegurar que estas questões sejam esclarecidas o mais rápido possível”, acrescentou o ministério.

Perrez disse que neste ponto, era “muito cedo para dizer” se a Suíça iria contribuir para o fundo.

Questões pendentes

Em comentários anteriores à SWI swissinfo.ch, Perrez havia argumentado que a Suíça preferia “fortalecer as instituições da ONU que já estão em funcionamento para tratar desta questão”, em vez de apoiar o lançamento de um novo fundo para tratar de perdas e danos.

“Antes de concordar com um novo fundo, perguntas importantes devem ser respondidas”, disse ele. “Quem será a base doadora, quem serão os beneficiários e quem deve administrar o fundo? Estas perguntas permanecem sem resposta”.

Antes de retornar à Suíça na sexta-feira, a ministra suíça do Meio Ambiente, Simonetta Sommaruga, disse para SWI swissinfo.ch que a equipe de negociação do país liderada por Perrez continuaria ativa nas etapas finais das conversações na busca de um consenso entre as partes. A Suíça fazia parte de um pequeno mas diversificado grupo de negociação que incluía México, Coreia do Sul, Liechtenstein, Mônaco e Geórgia.

Com fortes diferenças entre países em desenvolvimento, China, Estados Unidos e outros países ricos produtores de petróleo, ela disse que chegar a um acordo era uma questão de dar e receber.

“Todos têm que fazer esforços [nas negociações]”, disse a ministra. “Não são apenas os países europeus que devem avançar [em suas] posições. Todos têm que se mover. Sabemos disso muito bem na Suíça”.

A Suíça se comprometeu a reduzir suas emissões de CO2 em 50% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Em 2021, entretanto, os eleitores suíços rejeitaram um referendo sobre uma nova lei climática que teria permitido cortes mais ambiciosos, deixando o governo prorrogar a atual lei de CO2 até 2024. Recentemente começaram as discussões no parlamento sobre uma revisão que se aplicaria nos próximos cinco anos.

Lobistas e poluidores

As compensações de carbono também foram mencionadas na declaração final, com um acordo sobre o estabelecimento de um registro para rastrear os certificados de carbono.

A compensação de carbono permite que países ou empresas poluidores comprem créditos de carbono para compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa. Elas são reguladas pelo artigo 6 do Acordo de Paris.

As ONGs, entretanto, condenaram a presença de lobistas e indústrias poluidoras durante toda a conferência.

“O que não tem sido útil aqui é a presença do que eu chamaria de problema”, disse Isaiah Kipyegon Toroitich, chefe de defesa global da Lutheran World Foundation, uma ONG religiosa, com sede em Genebra. “Tivemos negócios com petróleo aqui. Tivemos agro-negócios e empresas multinacionais cuja agenda pode não ser necessariamente sobre a mudança climática”.

Um relatórioLink externo produzido conjuntamente pelas ONGs Corporate Accountability, Global Witness e Corporate Europe Observatory identificou 636 lobistas de empresas que fazem negócios com combustíveis fósseis que estavam presentes na COP27, incluindo os suíços Glencore e Mercuria, e o fabricante de cimento Holcim.

Perrez disse que esses atores eram participantes regulares das conversações.

“Temos representantes de interesses especiais de vários tipos presentes em Sharm El-Sheikh e em cada COP, desde empresas petrolíferas a ONGs ambientais”, disse ele. “Estes são todos representantes de interesses especiais”.

Bettina Dürr, uma representante da juventude de St. Gallen, disse que os jovens também tinham mantido uma forte presença, embora ela sentisse que os negociadores eram frequentemente “muito desdenhosos” de suas exigências enquanto cumpriam os mandatos de seus governos.

Ela disse que os ativistas na Suíça precisam articular uma mensagem mais clara para o público sobre os impactos das mudanças climáticas.

“É uma questão doméstica também, e precisamos tratá-la dessa forma na comunicação”, disse Dürr.

Ela expressou a frustração com o processo geral e a velocidade das conferências climáticas.

“Se este processo estivesse funcionando, eu não acho que estaríamos na situação que estamos enfrentando agora”, disse ela. “Esta é a COP27, e o processo está em andamento há 30 anos. Não houve nenhum progresso relevante – as emissões de CO2 ainda estão aumentando – por este processo impulsionado pelas partes”.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy