Suíça deve promover idiomas minoritários

Romansh é utilizado em programas privados de televisão e rádio, mas nenhuma estação de rádio privada transmite exclusivamente em Romansh © Keystone / Gaetan Bally

O Conselho da Europa diz que as autoridades suíças deveriam adotar, como prioridade, uma legislação sobre o uso do francês e do alemão na vida pública nos municípios onde eles são idiomas minoritários ou majoritários não oficiais.

Em um relatório publicado na quarta-feira, o Comitê de Peritos do Conselho da Europa sob a Carta Europeia para Línguas Regionais ou MinoritáriasLink externo (ECRML) também recomendou à Suíça que tomasse medidas adicionais para promover o uso do italiano e do romanche na vida econômica e social.

+ Idiomas na Suíça

Em nota geral, o relatório do Conselho da Europa – que não está ligado à União Europeia – saudou a assistência financeira fornecida pelas autoridades federais aos cantões de Berna, Friburgo, Grisões e Valais por seus esforços para promover o multilinguismo. Sublinhou também que a Suíça cumpriu todos os compromissos da Carta relativos ao italiano no cantão do Ticino.

Enquanto o italiano e o romanche são usados em todos os níveis de ensino, o relatório observou que ocorreram atrasos na publicação de materiais educacionais. Reconheceu, entretanto, que novos materiais educacionais para o italiano estavam sendo desenvolvidos.

O italiano e, de forma limitada, o romanche são usados nos tribunais. Embora o uso do italiano pela administração cantonal dos Grisões – o único cantão oficialmente trilíngue da Suíça – tenha melhorado, “persistem deficiências no uso deste idioma em sites institucionais”, disseram os autores.

Os desenvolvimentos positivos cobertos pelo relatório incluem uma nova unidade de coordenação criada para apoiar a administração cantonal e os municípios e um plano de ação para promover o italiano e o romanche.

Rádio romanche

Além disso, o italiano e o romanche são usados na rádio e televisão públicas, assim como na imprensa. O romanche também é utilizado em programas privados de televisão e rádio, mas não existe uma estação de rádio privada que transmita exclusivamente em romanche.

A reportagem saudou a criação em 2020 do Fundaziun Medias Rumantschas, financiado pelo Estado, cuja tarefa é fornecer à mídia romanche conteúdo jornalístico em romanche. O relatório sugere a criação de uma estação de rádio privada em romanche e medidas que incentivem os falantes de romanche a usar sua língua perante as autoridades judiciais.

O relatório também recomenda a disponibilização do ensino da língua alemã desde o nível pré-escolar até o secundário – e a adoção de legislação cantonal e/ou local sobre o uso do alemão – para aqueles municípios onde o alemão é uma língua não oficial minoritária ou majoritária.

Carta Europeia para Línguas Regionais ou Minoritárias

A Carta Europeia de Línguas Regionais ou Minoritárias entrou em vigor na Suíça em 1998 e aplica-se ao italiano e ao romanche como línguas oficiais menos utilizadas. Além disso, ela se aplica ao francês e ao alemão em territórios onde são línguas minoritárias tradicionais, bem como ao ieniche como língua não-territorial.

Este oitavo relatório de avaliação do Comitê de Peritos se baseia na situação política e jurídica prevalecente na época da visita do Comitê de Peritos à Suíça, em maio de 2022.