Suíça quer acordo climático coercivo

Doris Leuthard quando discursava em Cancún Keystone

No México por dois dias, a presidente da Suíça Doris Leuthard fez um apelo por um acordo climático juridicamente coercivo.

A nova ministra do Meio Ambiente da Suíça também insistiu em deixar um recado para a economia, mostrando alguns passos para swissinfo.ch. Entrevista.

Até meados de novembro, não se sabia ao certo se a ex-ministra da Economia e atual Presidente da Confederação estaria presente em Cancún. Mas Doris Leuthard não perdeu o encontro.

swissinfo.ch: A senhora acabou de vestir a camisa do Meio Ambiente, as negociações aqui em Cancún não são um começo um pouco rude?

Doris Leuthard: Essa é a primeira vez que me encontro com outros ministros do meio ambiente e é um pouco diferente do que estou acostumada. Mas os mecanismos ainda são os mesmos. Trata-se em primeiro lugar da defesa dos interesses nacionais.

Depois segue o diálogo, a busca de consenso nos pequenos grupos, encontrar aliados. Leva tempo, é uma maratona, mas passo a passo seguimos em frente. Esse processo pode durar um ano, mas é a única maneira de alcançar normas internacionais que todos concordam, que respeitam a sensibilidade dos membros, que levam em consideração a situação econômica daqueles que não dispõem de instrumentos financeiros para melhorar a situação.

swissinfo.ch: É errado dizer que a negociação aqui é mais complexa do que acontece na Organização Mundial do Comércio (OMC)?

DL: No âmbito da OMC, temos nove anos de negociação nas costas. Não posso dizer que a negociação climática seja mais complexa. Na OMC também se tem seis ou sete questões paralelas e as somas em jogo são ainda mais importantes. Não se pode comparar, mas podemos aprender com alguns mecanismos ou sucesso na OMC.

Gostaria, principalmente, que ao contrário da OMC, o componente ambiental seja reforçado. É o objetivo da Suíça desde Bali [o roteiro para as negociações climáticas]. A redução das tarifas alfandegárias poderia ser um incentivo para a transferência de tecnologia. Temos boas ideias, mas devemos convencer a comunidade internacional.

swissinfo.ch: Qual é o novo impulso que a senhora gostaria de dar à participação da Suíça nas negociações climáticas em relação ao seu antecessor, Moritz Leuenberger?

DL: As coisas estão indo bem, do lado da Suíça, já faz tempo. Para mim, o importante é apoiar a nossa equipe de negociadores. O mais importante a nível ministerial é a criação de laços.

Obviamente há muito trabalho para defender as posições da Suíça e encorajar novos parceiros. Com a francofonia, que representa um terço dos membros da ONU, e também com o Grupo de Integridade Ambiental [grupo de negociação liderado pela Suíça, que inclui México e Coreia do Sul], temos parceiros muito importantes no processo.

swissinfo.ch: Em seu discurso na quarta-feira, a senhora insistiu na mensagem de que a política deve passar essa empreitada para a economia, pois nada pode ser feito sem a economia…

DL: É isso mesmo, os montantes necessários em investimento, particularmente nos países em desenvolvimento, chegam a quase 100 bilhões de dólares [por ano a partir de 2020] e o setor público não tem condições de cobrir sozinho essa quantia. A posição suíça consiste, por isso, na consideração de mecanismos econômicos que promovam e incentivem o setor privado. 

swissinfo.ch: O que já acontece, em parte, na Suíça.

DL: É, isso já funciona bem no país, com o imposto sobre o CO2, mas também na construção de edifícios, por exemplo. Devemos considerar também produtos financeiros que permitam a nós, clientes, investir em fundos de investimento ecológicos, ao invés do ouro.

swissinfo.ch: Os bancos estão prontos a participar, se o lado político der um sinal verde?

DL: Recebo bastante sinais positivos do setor financeiro, que está muito interessado. Alguns produtos já existem. Mas o setor espera, naturalmente, um quadro legislativo internacional credível que congregue a comunidade internacional. É isso o que está faltando atualmente.

Alguns mecanismos não são muito credíveis, como os CDM [países industrializados pagam para projetos que reduzam ou evitem emissões nos países mais pobres e recebem em troca créditos que podem ser utilizados para alcançar suas próprias metas de emissões de CO2]. É imperativo reforçar a credibilidade de tais produtos e o estabelecimento de um mercado internacional.

swissinfo.ch: Em seu discurso, a Senhora também insistiu que um acordo sobre o clima, seja ele qual for, deve ser um acordo juridicamente coercivo. Por quê?

DL: Para nós, a promessa de alguns dos maiores emissores do mundo [incluindo os grandes países em desenvolvimento] em reduzir suas emissões, não seria realmente um sucesso. Não é com promessas que conseguiremos convencer nossos colegas suíços de investir, de aceitar as restrições bem severas que impomos no país.

Na perspectiva de investir, de financiar e assumir a responsabilidade do passado, isso não seria suficiente para nós. Essa posição [um acordo juridicamente coercitivo] é muito importante. Espero que nossos negociadores conseguirão convencer os países em desenvolvimento de que esse é o caminho mais elegante e mais promissor.

A posição suíça

2 graus ! Segundo o mandato do governo federal (de 17 de novembro último), os suíços se comprometem para um limite de 2 graus do aquecimento climático. Esse objetivo pode ser alcançado se as emissões de gazes que provocam o efeito estufa forem reduzidas pela metade até 2050, em relação a 1990.

Compromissos. A Suíça busca um novo regime climático global, com engajamento para todos os país industrializados e os países emergentes mais importantes.

Coersão. A Suíça é a favor de prorrogar o protocolo de Kyoto (2013 a 2020). Mas fará isso somente se os países industrializados e que não são membros do protocolo se comprometam de maneira juridicamente coerciva a reduzir suas emissões de gases a efeito estufa, na mesma proporção dos países do protocolo

Outra condição: que os países recentemente industrializados se comprometam, também de maneira juridicamente coerciva, no contexto da convenção climática, a reduzir seus gases nocivos na medida de suas possibilidades.

Porcentagem. A Suíça está disposta, se o Parlamento aprovar, a reduzir seus gases nocivos de pelo menos 20% em relação a 1990, até 2020.Ela é disposta a fixar a suas reduções em 30%, se os países emergentes fizerem o mesmo.

PVD. Para permitir aos países em desenvolvimento de tomarem medidas de redução de emissões, a Suíça apoia o objetivo de 100 bilhões de dólares até 2020. Ela só pagará uma cota maior, se os países emergentes fizerem o mesmo.

 

(Fonte: DETEC Ministério do Meio Ambiente, Energia, Transportes e Comunicações)

(Adaptação: Fernando Hirschy)