Tragédia do amianto chega aos tribunais italianos

Cidade sinistrada pelo amianto swissinfo.ch

A justiça pode estar prestes a acertar as contas com um dos piores desastres ambientais da Europa e de dar uma resposta aos familiares das quase três mil vitimas.

A partir desta segunda-feira (06/4), a corte de Turim começa a julgar a causa dos ex-trabalhadores das fábricas Eternit em Cavagnolo, Casale Monferrato, Rubiera e Bagnoli, além de cidadãos expostos ao perigo do pó de amianto, matéria-prima amplamente usada na construção civil.

Entre os acusados estão os antigos sócios majoritários da Eternit S.p.A.,Genua, o suíço Stephen Schmidheiny, 62 anos, e o belga Jean Marie Louis Ghislai De Cartier, de 88. As quatro audiências preliminares, marcadas para o mês de abril, servirão para a magistratura decidir se os acusados irão ou não a julgamento ou mesmo se haverá processo ou não.

A acusação da Procuradoria Geral da República, eme Turim, é de desastre ambiental doloso e pela omissão de não terem sido implantados nas fábricas eficientes equipamentos de segurança, tais como adequados sistemas de ventilação e aspiração, e avisos sobre os riscos de doenças provocadas pela exposição às fibras do amianto. Os procuradores públicos Raffaele Guarinello, Sara Panelli e Gianfranco Colace elaboraram a lista com 2.056 mortos e 830 pacientes com tumores mortais por doenças derivadas da contaminação.

Pelo menos três ônibus lotados com parentes das vítimas irão viajar de Casale Monferrato para a cidade de Turim. Eles prometem protestar diante do tribunal de justiça. Com faixas, cartazes e fotografias dos mortos, os familiares vão fazer uma vigília e acompanhar de perto o processo.

Vítimas

“Esperamos quase trinta anos por este dia. Espero que a justiça sirva de exemplo para as gerações futuras”, disse à swissinfo Romana Pavese, 80 anos, presidente da Associação dos Familiares das Vitimas do Amianto, de Casale Monferrato. Com uma voz firme, ela não sabe porque foi a única da família a sobreviver ao amianto. Romana Pavese perdeu o marido, a filha, a irm, o sobrinho e uma prima que tiveram contato, de uma forma ou de outra, com o pó da morte, a fibra do amianto.

De todos eles, o único que trabalhou na fabrica foi Mario Pavese, falecido aos 60 anos de idade, depois de décadas de trabalho dentro da Eternit, sem saber que cavava a própria sepultura cada vez que batia o relógio de ponto. “Meu marido adoeceu em fevereiro de 1982 e morreu em maio de 1983, de câncer na pleura”, conta ela.

A filha, que nunca tinha colocado os pés na fábrica, durou menos ainda. Descobriu a mesma doença em maio de 2004 e morreu em agosto do mesmo ano, com apenas 50 anos de idade. “No seu leito de morte, já sem lágrimas, prometi a ela que iria lutar ainda mais por justiça. Quem adoece já sabe qual vai ser o terrível fim, quem assiste sofre o peso da impotência”, afirma Romana Pavese. “Queremos saber quem conhecia os riscos e não fez nada para evita-los”, pergunta ela.

Justiça

A defesa espera provar que os padrões dos operários não tinham conhecimento da extensão da ameaça do amianto. O advogado Astolfo Di Amato, que representa o milionário suíço Stephen Schimidheiny, afirmou à swissinfo: “a realidade era que até o fnal dos anos 80 existia a convicção de todos, empresários e trabalhadores, que fosse suficiente controlar o numero de fibras dispersas para ter um trabalho seguro do amianto. Apenas posteriormente nos demos conta que até mesmo uma simples fibra poderia ser mortal. E, realmente, a lei italiana que proíbe o uso do amianto é de 1992”.

Portanto, antes disso, segundo a teoria da defesa, o crime não existia. “Tudo é culpa da contra-informação colocada em ato por uma campanha da multinacional”, denuncia Bruno Pesce.

Mesmo assim, o empresário suíço Stephen Schmidheiny ofereceu 75 milhões de euros para as vitimas e os herdeiros que abriram processo contra a Eternit. A proposta, feita dois anos atrás, foi rejeitada.

“Ela trazia como condição que não nenhum inquérito, nenhuma denúncia contra ele poderiam ser feitos. Mas como poderíamos controlar que um cidadão no sul da Italia o denunciasse?! A proposta, na verdade, nos obrigava a rejeitá-la”, disse à swissinfo, Bruno Pesce, coordenador da Associação dos Familiares da Vitimas e integrante da Câmara do Trabalho de Casale Monferrato.

“Ela tambem era muito parcial, não incluía os cidadãos que não trabalharam na fábrica. Além disso, pergunto por que não a fizeram dez anos atrás?”, se questiona Romana Pavese. “Ela é um indicio de culpa”, afirma Bruno Pesce.

A defesa

O advogado de Stephen Schimidheiny, Astolfo Di Amato, rebate: “não, esta não foi uma oferta de ressarcimento, mas sim de uma indenização como manifestação de solidariedade”, conclui ele.

Do outro lado da barricada estão o ancião belga, o nobre Jean Marie Louis Ghislai De Cartier, em silêncio, e o suíço Stephen Schimidheiny, bastante abatido com as acusações.

“O meu cliente está, antes de tudo, muito sentido por esta grande tragédia que atingiu os trabalhadores da Eternit. E muito magoado com as acusações que são feitas a ele. Quando o senhor Schimidheiny assumiu uma posição relevante no Grupo suíço Eternit, foram investidos mais de 55 bilhões de liras para a segurança (uma soma enorme para a época) e nenhum lucro foi retirado. A acusação, por isso, sobre o plano moral não tem fundamento”, disse o advogado Astolfo Di Amato.

swissinfo, Guilherme Aquino, Milão

Breves

O processo tem 175 arquivos que, juntos, somam cerca de 220 mil paginas.

As audiências preliminares no tribunal de justiça de Turim irão acontecer nos dias 6, 8, 16 e 23 de abril de 2009

O suíço Stephen Schemindheiny, segundo a revista Forbes, tem uma fortuna avaliada em 3,7 bilhoes de dólares. Em 2003 teria investido um bilhão de dólares em programas de desenvolvimento sustentável.

Na Italia, todos os anos, entre 3 e 4 mil pessoas adoecem de mesotelioma (câncer na pleura ou no peritônio e fortemente ligado ao contato com o amianto)

Casale Monferrato registra uma media de 45 a 50 novos casos, anualmente. La a fabrica funcionou entre os anos de 1906 e 1986.

Na Franca, a legislação obriga que nas transações comerciais de venda e compra de imóveis seja exigido um atestado legal de ausência completa de amianto sob pena de severas sanções.

O amianto e’ um mineral fibroso e extraído em varias partes do mundo e usado em diferentes industrias, e’ um agente cancerígeno letal. Ele pode ser de dois tipos, principais: o crisotoli e anfibólio, este ultimo, e’ extremamente perigoso para a saúde.

As conseqüências do contato com o amianto podem demorar ate 40 anos para serem notadas.

Para as audiências preliminares estao previstas a presença de ambientalistas e advogados de vários países da Europa, alem de familiares das vitimas.

Instituições regionais e municipais italianas querem ressarcimento para as operações de limpeza do amianto de suas cidades.

Amianto e ciência

Pesquisas científicas comprovam que o corpo humano pode levar até 40 anos para manifestar a presença de amianto no organismo. E isto significa que os índices de mortalidade em Casale de Monferrato, por exemplo, somente irão diminui a partir do ano de 2025. Até la, os habitantes irão conviver com a ameaça de acordar um dia com os sintomas de uma das quatro principais doenças derivadas da contaminação.

Por enquanto o único remédio é evitar o contato com o amianto degradado. As autoridades italianas, desde 1992 tentam mapear as construções civis que usaram o amianto e suas sobras nos tetos, nas tubulações. O objetivo é a eliminação completa deste mineral, altamente nocivo para a saúde pública.

A maioria da produção de amianto foi destinada para obras de prédios residenciais e comerciais, escolas, hospitais e casas. Segundo o British Journal of Cancer, encanadores e eletricistas são as categorias de trabalhadores que apresentam aumento nos casos de câncer.