O que fazer quando o assédio sexual ocorre com você?

O assédio sexual no trabalho finalmente começa a ser discutido na Suíça Keystone/Gaetan Bally

Quando surgiram, há duas semanas, acusações contra o parlamentar suíço Yannick Buttet por comportamento sexual inapropriado, o discurso sobre o assédio sexual na Suíça mudou de foco: não se trata mais apenas de se perguntar "será que isso acontece aqui?", mas de saber o que fazer nesses casos.

Embora um estudo encomendado pelo governo tenha descoberto que 28% das mulheres na Suíça sofreram alguma espécie de assédio sexual ao longo de suas vidas profissionais, raramente esses casos recebem manchetes da mesma forma que o escândalo Harvey Weinstein e os casos subseqüentes têm nos Estados Unidos. No entanto, o caso Buttet e as recentes alegações contra o professor Franco Moretti, ao lado da campanha global de mídia social #metoo, ajudaram a trazer ao conhecimento público o que até então era visto como uma questão privada.

O que você deve fazer se se sentir assediada(o) sexualmente num local de trabalho na Suíça? Quais recursos práticos e canais legais estão disponíveis para você e quão eficazes são eles? A swissinfo.ch responde questões-chave sobre os direitos dos empregados e as responsabilidades dos empregadores em relação ao assédio sexual no local de trabalho.

1. Em que medida o assédio sexual é um problema na Suíça? Quão disseminado ele é no país?

“Isso é definitivamente um problema aqui”, diz Franciska Krings, professora de comportamento organizacional na Universidade de Lausanne e co-autora de um estudo comparando o assédio sexual nas diferentes regiões linguísticas e culturais da Suíça. De acordo com sua pesquisa e um estudo de 2008 encomendado pelo Departamento Federal para a Igualdade de Gênero, cerca de metade das mulheres e homens entrevistados nas três áreas linguísticas do país disseram ter experimentado “comportamentos potencialmente hostis” no local de trabalho, como piadas, provocações e flertes.

No entanto, quando indagados se sofreram assédio sexual, as taxas mostraram-se surpreendentemente diferentes em regiões e gêneros. Cerca de 18% das mulheres e menos de 8% dos homens do cantão do Ticino e da região francófona do país, disseram que sofreram, em comparação com 30% das mulheres e 11% dos homens na parte alemã. Krings explica que “as pessoas podem estar mais conscientes do problema na região de língua alemã, mas também pode ser que algumas culturas incentivem as mulheres a falar mais prontamente”.

2. Como o direito suíço define o assédio sexual?

O assédio sexual é uma forma de discriminação baseada no sexo e é ilegal de acordo com a legislação suiça. A Lei de Igualdade de Género de 1995 descreve os comportamentos de assédio como ameaças, a promessa de vantagens, o uso da coerção e o esforço de pressão para obter favores de natureza sexual. As observações sexistas, o contato indesejável do corpo ou a exibição de material ofensivo em um escritório também podem ser considerados assédio sexual. O que importa não é a intenção da pessoa assediante, mas como seu comportamento afeta a pessoa em questão, e se ela é indesejada ou bem-vinda.

Quando um funcionário é alvo e os comportamentos são repetidos durante um período de tempo, o assédio sexual pode ser caracterizado como uma forma de bullying, ou então como pode ser também considerado como mobbing, que se destina a marginalizar ou excluir uma pessoa em seu local de trabalho. De acordo com as regras de conduta da Universidade de Basileia, “o motivo principal por trás do assédio não tem nada a ver com o erotismo ou a atração sexual. O aspecto sexual se presta a esse tipo de comportamento de bullying, porque é uma área onde as vítimas são especialmente vulneráveis ​​”.

Adaptação: Eduardo Simantob