O que fazer quando o assédio sexual ocorre com você

Keystone/Laurent Gillieron

O assédio sexual também tem sido notícia na Suíça e provocou um debate sobre o que deve ser feito. Na segunda parte da nossa série, swissinfo.ch explora como as vítimas e os empregadores devem reagir.

O caso de um famoso parlamentar, Yannick Buttet, trouxe a questão ao debate pública e também levou o parlamento a tomar suas próprias medidas para combater o assédio sexual. Estima-se que 28% das mulheres sofram assédio sexual ao longo de suas vidas profissionais na Suíça. Mas os especialistas dizem que os casos raramente chegam ao tribunal.

3. Que medidas práticas e ações legais podem tomar as pessoas que vivem na Suíça se sofrerem assédio sexual no local de trabalho? 

Além de danos psicológicos e físicos, o assédio sexual também pode criar um ambiente de trabalho hostil que pode afetar a produtividade e o crescimento profissional. A Universidade de Genebra lançou recentemente uma campanha de conscientização sobre o assédio sexual depois que um estudo de 2016 revelou que o sexismo era um dos principais obstáculos para o avanço na carreira das mulheres pesquisadoras.

Unia, o maior sindicato suíço, sugere que os trabalhadores mantenham um registro detalhado do assédio, incluindo a data e o local onde ocorreu. De acordo com o guia do Departamento Federal para a Igualdade de Gênero sobre assédio sexual no local de trabalho, o primeiro passo que os funcionários devem tomar se eles estiverem sendo assediados é dizer ao assediante para parar. Se o comportamento persistir, os funcionários devem informar o seu supervisor, um ponto de contato designado na empresa ou um representante sindical.

O empregado e o empregador podem tentar resolver a situação internamente, transferindo a vítima ou o assediador de setor, ou via mediação entre funcionários. Existe também a opção de abrir um processo civil contra o empregador e receber uma indenização de até seis meses de salário, caso o empregador não tome medidas razoáveis ​​para evitar o assédio. Qualquer pessoa vítima estupro ou outras formas de agressão sexual deve iniciar uma ação criminal contra o indivíduo. Os funcionários também são protegidos contra demissão durante o período de procedimentos internos, arbitragem e processos judiciais.

Enquanto a legislação suíça fornece numerosas proteções às vítimas de assédio, a realidade é que raramente os casos chegam ao tribunal. Um estudo de co-autoria de Karine Lempen, professora de direito da Universidade de Genebra, descobriu que, de 2004 a 2015, havia apenas 35 casos de assédio sexual nos tribunais cantonais, e apenas 18% deles resultaram em um desfecho favorável para a pessoa que foi assediada. Lempen explica que alguns dos principais obstáculos são que “os requisitos para o ônus da prova são muito altos e o assédio sexual não é muito conhecido no sistema judicial. Muitos tribunais não investigam se os empregadores realmente implementam medidas preventivas adequadas”.

A baixa probabilidade de sucesso após um longo processo judicial impede que muitas pessoas tomem a iniciativa judicial. Muitas vítimas também se sentem envergonhadas e temem que o assaltante venha a retaliar ou que provoquem uma briga entre colegas, especialmente se as acusações resultarem na demissão de um colega respeitado e de alto desempenho. Krings explica que a maioria das vítimas acabou deixando seus empregos.

Para apoiar as vítimas, o Departamento Federal para a Igualdade de Gênero lançou um portal de informação e aconselhamento em julho de 2017 com links para diversos recursos de apoio jurídico e emocional no país.

4. Como os empregadores podem e devem responder a casos de assédio sexual no local de trabalho?

A lei suíça exige que os empregadores tomem medidas para prevenir o assédio sexual, mas não especifica quais e como. Nicole Brauchli-Jageneau, do escritório de advocacia corporativo Vischer, explica que a maioria das grandes empresas na Suíça possui políticas de não tolerância, mas essas políticas também precisam ser defendidas pela alta administração e socializadas por toda a empresa. Os pontos de contato designados na empresa também precisam ser habilidosos para lidar com essas questões com empatia e objetividade.

Os empregadores também precisam tomar medidas rápidas e discretas para investigar e abordar casos de assédio sexual. Essa é uma expectativa básica, mas também essencial para a construção de uma cultura de confiança e respeito. Brauchli-Jageneau diz que as empresas precisam ter em mente que o “empregador provavelmente não é a primeira pessoa que um funcionário falou sobre o assédio”. Intervir rapidamente e adequadamente ajuda a manter a moral do escritório.

Em novembro, Brauchli-Jageneau, junto com outros colegas, criou um blog sobre o delicado equilíbrio entre o dever dos empregadores de proteger todos os funcionários e a presunção de inocência. Conflitos de interesse também podem surgir quando os empregadores estão preocupados com sua própria responsabilidade, e é por isso que Krings recomenda que as empresas envolvam terceiros independentes para realizar uma investigação.

Os desafios de erradicar o assédio sexual e proteger os direitos dos empregados não são exclusivos da Suíça. As leis ficam bem no papel, mas se as pessoas ainda temem falar, as mudanças culturais mais amplas que são necessárias simplesmente não acontecerão. Brauchli-Jageneau explica que, “se você está sendo assediado, você provavelmente não é a primeira pessoa e não será a última”. 

Ação parlamentar

As vítimas de assédio sexual no Parlamento suíço poderão consultar um centro de assessoria especializado e independente a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme anunciado em 13 de dezembro. O serviço é confidencial. 

A decisão ocorre na sequência do caso de Yannick Buttet, então vice-presidente do Partido Democrata Cristão, de centro-direita, obrigado a deixar o partido por conta de acusações de assédio sexual e de perseguição (stalking). Depois disso, outras parlamentares falaram sobre suas próprias experiências e, com apoio de diversos outros membros da casa, exigiram que mais se fizesse no Parlamento.

Adaptação: Eduardo Simantob