Violência conjugal é maior entre estrangeiros e binacionais

Mulheres protestam na Espanha contra violência conjugal, um problema que existe também na Suíça. Keystone

Um estudo do governo suíço aponta que a violência conjugal atinge entre 10% e 20% dos casais no país, o que corresponde à média européia. As causas do problema são complexas.

Estatisticamente, casais estrangeiros ou binacionais são mais atingidos, mas isso não significa que a nacionalidade seja um fator determinante, afirma a coordenadora do estudo, Marianne Schär Moser.

O Conselho Federal (Executivo suíço) aprovou esta semana um relatório sobre a violência conjugal, que fornece alguns dados sobre a dimensão do problema no país e mostra o que o governo faz para combatê-lo.

O relatório baseia-se num estudo solicitado pelo Parlamento em 2003, concluído em setembro de 2008 e publicado na última quinta-feira, em Berna.

As 205 páginas do documento “informa pela primeira vez amplamente sobre causas e fatores de risco de violência em relações conjugais”, segundo o Escritório Federal para a Igualdade entre Homens e Mulheres (BFEG, na sigla em francês).

Dados defasados

Os autores constatam “lacunas sensíveis” na situação dos dados. “Não existe até agora uma estatística ou um sistema de registro nacional para casos de violência doméstica ou conjugal”, afirma o documento.

Mesmo que esses dados sejam disponibilizados a partir de 2010, após a revisão da estatística criminal, o problema não estará resolvido. Só uma fração dos casos é registrada na polícia. Estima-se que na Suíça uma em cada dez mulheres se torne vítima de violência corporal ou sexual em uma relação conjugal durante a fase adulta.

Em cerca de 15.500 aconselhamentos prestados em 2007 pelas instituições cantonais (estaduais) de apoio às vítimas havia uma relação doméstica entre vítima e agressor. Três quartos das pessoas que procuram aconselhamento são mulheres.

Segundo um levantamento do Departamento Federal de Estatísticas (DFE) citado no relatório, 250 mulheres e 54 homens morreram entre 2001 e 2004 por homicídio cometido pelo cônjuge ou ex-parceiro/a – o que corresponde a uma média de 22 mulheres e 4 homens mortos por ano.

Com base nas estatísticas criminais, o DFS pretende fazer novas análises sobre a violência doméstica. E um novo estudo deverá avaliar os prejuízos econômicos decorrentes desse tipo de violência. Só os gastos públicos decorrentes da violência contra a mulher foram estimados em cerca de 400 milhões de francos em 2004.

Causas complexas

Segundo a diretora DFEG, Patricia Schulz, a violência física, sexual e psíquica nas relações conjugais é um fenômeno amplamente propagado.

A coordenadora do estudo, Marianne Schär Moser, afirma que essa violência decorre sempre da interação de vários fatores de risco individuais e sociais. Violência sofrida na infância, alcoolismo e comportamento antissocial ou criminoso estão claramente ligados à violência doméstica.

Mas também o desnível de poder entre os cônjuges, a falta de estratégia para administrar conflitos ou situações de estresse, crises decorrentes de nascimento, divórcio, desemprego e isolamento social desempenham um papel.

Um testemunho contundente e único sobre o problema na Suíça está registrado no livro Le Piège (A Armadilha), da carioca Lucia Ruch, que esteve casada durante 12 anos com um suíço (veja link).

Não há fatalismo

Segundo o estudo, estatisticamente, a freqüência de violência conjugal (registrada) em casais estrangeiros ou binacionais é acima da média. “Mas isso não permite concluir automaticamente que a nacionalidade é um fator determinante”, adverte Moser.

Esses casais estão sujeitos a uma série de outros fatores de risco. Considerando-se esses fatores, não é mais possível estabelecer um vínculo entre nacionalidade e violência conjugal. “Esse tema – também por sua complexidade – é pouco pesquisado”, lê-se no estudo.

Uma pesquisa realizada em 1997 concluiu que não há diferenças significativas entre casais suíços, estrangeiros e binacionais quanto à ocorrência de violência conjugal. “Não existe uma causa única que obrigatoriamente tenha como consequência a violência conjungal”, conclui Moser.

Profissionais que apóiam as vítimas afirmam que a realidade é pior do que sugerem os números. “Os migrantes preferem permanecer sob o jugo de um cônjuge que os maltrata a correr o risco de perder seu visto de estadia”, diz Christoph Dubrit, do Centro de Ajuda às Vítimas LAVI, em Lausanne, ao jornal Le Matin bleu.

O estudo federal confirma que há maridos violentos em todas as classes socioculturais e em todas as faixas etárias. Pouca pesquisada é a violência de mulheres contra homens, cuja existência também é inegável, segundo os autores do relatório.

Geraldo Hoffmann, swissinfo.ch

Prevenção e punição

Na Suíça, desde 2004, a violência conjugal é considerada um delito oficial, o que significa que ela pode ser punida sem que a vítima dê queixa.

Desde 2007, estão em vigor novas normas de proteção contra esse tipo de violência previstas no Código Civil. Quem apresenta queixa pode pedir uma proibição do contato ou a expulsão do agressor de casa.

Além disso, muitos cantões tomaram medidas legais, criaram postos de coordenação e aconselhamento nessa área.

Desde 2003, o Escritório Federal para a Igualdade entre Homens e Mulheres tem um departamento especializado na prevenção e no combate à violência em relções conjugais e em situações de separação.

O governo federal planeja novos estudos e medidas preventivas sobre a questão.