Voluntários testam nova penitenciária de Zurique

Ao chegar na Prisão Central de Zurique, os participantes do teste são registrados, fotografados e revistados. © Keystone / Michael Buholzer

O governo do cantão de Zurique convidou 170 pessoas para passar alguns dias em uma nova penitenciária e testar seu funcionamento. Os voluntários gostaram da experiências, apesar de alguns desconfortos.

“É melhor vir como se você estivesse normalmente a caminho”, diz o “convite” da prisão. E, para que fique ainda mais claro: “Imagine que você está na cidade e de repente é preso. O que você teria tido consigo naquele momento”? Esta é a pergunta que se deveria fazer a si mesmo.

Um dia ou mais na prisão

Em abril de 2022, Zurique inaugurou o Departamento de Prisão Provisória no Presídio do Oeste de ZuriqueLink externo (GZW, na sigla em alemão). A fim de avaliar se os processos e procedimentos internos funcionam, a Secretaria de Justiça de Zurique testou a operação em condições realistas, no período de 24 a 27 de março, com voluntários que estavam dispostos a ficar trancados em uma cela por um ou mais dias.

De acordo com o diretor Marc Eiermann foi uma experiência única. Dos 800 pessoa candidatos, foram selecionados 170, dos quais alguns eram jornalistas. Até a secretária de Justiça do cantão de Zurique, Jacqueline Fehr, se candidatou. Ela é considerada a iniciadora das mudanças nas condições de detenção, assim como nas estruturas das prisões de Zurique.

O presídio destina-se à detenção provisória (também conhecida como “custódia policial”). No caso de prisão provisória, as pessoas são cuidadas por inspetoras e inspetores, imediatamente após serem presas pela polícia.

As autoridades do Ministério Público têm 48 horas para esclarecer se a suspeita de um crime é fundamentada. Se se verificar que os motivos de prisão não existem ou já deixaram de existir, a pessoa presa provisoriamente é libertada. Caso contrário, um pedido de prisão preventiva é apresentado ao chamado tribunal de medidas compulsórias, que tem que decidir dentro de 48 horas.

E especialmente esta próxima etapa – a prisão preventiva – foi frequentemente criticada por instituições internacionais no passado. Isto porque na Suíça ela pode ser ordenada por tribunais sem um limite superior.

No ano passado, as pessoas em prisão provisória representavam quase um terçoLink externo de todas as pessoas privadas de liberdade na Suíça. “De acordo com a lei, qualquer pessoa pode ser detida, independentemente de ser ou não culpada”, escreve a organização humanrights.ch em seu website. Basta que uma pessoa seja imediatamente suspeita de um delito e que o tribunal considere provável que a pessoa suspeita possa fugir ou conspirar com outras pessoas envolvidas.

Especialmente porque os presos não são condenados, a Comissão Nacional para a Prevenção da Tortura na Suíça também recomenda um regime de detenção menos restritivo, no sentido da presunção de inocência. Entretanto, isto nem sempre é possível, principalmente devido ao risco de conluio ou ocultação, ou seja, o risco de que a pessoa acusada possa conspirar com outros.

Direito a 20 cigarros

Após chegar no presídio, os voluntários foram registrados, fotografados e examinados. A revista corporal foi voluntária. Alguns passaram mais de duas horas na cela de espera estéril e branca, sem trinco na porta, até serem designados para sua cela. Um assento de concreto e um distribuidor de água, com um vaso sanitário acoplado, cobriam as necessidades mais básicas.

Os agentes penitenciários conduziram os voluntários até suas celas. Lá, eles receberam o tradicional “kit” de acolho: roupa de cama, escova de dentes, talheres e um pequeno despertador. Eles também puderam escolher livros e bebidas doces, e tinham direito a 20 cigarros – enrolados à mão por outras detentas e detentos da prisão.

Marc Eiermann diz que tempos de espera tão longos não são planejados na cela de espera. “No período de teste tivemos cerca de quatro vezes mais admissões do que o esperado para o funcionamento regular”, declarou.

O objetivo do teste, disse ele, era precisamente identificar tais dificuldades e melhorar os processos até que a prisão esteja definitivamente instalada e funcionando. “O que os sujeitos de teste ainda perdoam com um sorriso não é permitido que aconteça em operações reais, com prisioneiros reais, que normalmente estão em uma situação de crise”, diz Eiermann.

Há pouco contato com outras pessoas na rotina prisional de detenção provisória. Assim, a caminhada no pátio se torna o ponto alto do dia para muitos. Juntos, os voluntários tiveram uma hora de ar fresco no pátio.

Formaram-se pequenos grupos. As pessoas – que até pouco tempo eram estranhas umas às outras – conversaram. Rapidamente surgiu uma espécie de sentimento de grupo e união.

A curiosidade foi a principal motivação para que a maioria dos participantes participasse do teste. Por exemplo, Laura (25 anos), disse que tinha ouvido falar muito sobre as condições nas prisões, e agora queria formar sua própria opinião. Ela ficou surpresa, positivamente. “O pessoal da guarda é gentil, mas a pessoa fica muito pensativa quando está sozinho em sua cela.”

Outra voluntária explica como viveu a experiência. “Era muito estranho estar sozinha, estou feliz por ter pelo menos uma TV e um livro. Antes de chegar à minha cela, tive que passar cerca de uma hora e meia na cela de entrada. O lugar sem janelas era sem vida e frio. Eu não tinha mais noção do tempo.”

A reclusão também foi muito difícil para Maria. “Não estou chocada com a operação, mas com o que este isolamento me fez”, diz ela. “Todo o mobiliário é muito simples, pintado de branco e sem vida. Somente a chegada de um colega trouxe um pouco de vida à cela.”

Auto-experimento

Nicole, que é psicóloga, teve uma experiência semelhante. Ela queria descobrir o que tal experiência faz à psique, quando não se pode determinar o seu próprio destino. Ela disse estar surpresa com a rapidez com que seu estado de espírito mudou. “Me senti encapsulada. Você não ouvia nada e nem via outras pessoas. Eu escutava cada som e ficava feliz toda vez que um agente falava comigo.”

Na verdade, ela havia planejado meditar por dois dias, mas encontrou dificuldades na prisão. Nicole teve uma experiência positiva com a desintoxicação digital, ou seja, uma vida sem telefones celulares e internet.

Fabienne, por outro lado, foi a que mais sentiu falta de seu telefone celular. Ela trabalha em um tribunal, e queria saber como eram as condições e os processos na prisão. “Nós analisamos os pedidos de prisão preventiva e eu queria conhecer os processos”, diz Fabienne.

“Na verdade, parecia um acampamento de férias, apenas mais restritivo. Mas para as pessoas que estão aqui estão sem certezas, é claro que isso é algo diferente – inimaginável para nós.”

Teste bem-sucedido

Basicamente, as participantes e os participantes ficaram positivamente surpresos com a boa recepção e a atitude positiva dos agentes penitenciários. O responsável pelo presídio havia recebido os voluntários no pátio e permitido que estes fizessem perguntas.

Nosso pessoal perguntou: “Os agentes são sempre tão simpáticos assim?” – Eiermann disse que esperava que sua equipe tratasse todas as pessoas, tanto na polícia quanto na custódia, com respeito. As pessoas são presumidas inocentes até que se prove o contrário, disse. “E queremos que elas participem aqui e, acima de tudo, que permaneçam resilientes. Conseguimos isso com respeito e gentileza”.

Essa é, definitivamente, a teoria. Se um bêbado entra na prisão de custódia, grita e se torna violento, pode acontecer que “ele venha a ser levado ao chão de forma controlada, e tenha que ser algemado. Isso é extenuante, mas mesmo assim você ainda tem que se manter respeitoso.”

O que influencia positivamente a atmosfera é a separação entre a polícia e o pessoal de cuidados. “Supervisores e pessoal de cuidados não são policiais, isso é importante distinguir.” Eles notaram que os detentos às vezes se comportam de maneira completamente diferente em relação à polícia.

Apesar de muitas impressões positivas, após sua permanência na prisão os voluntários disseram esperar nunca voltar a uma penitenciária. “Agora sei como é a privação de liberdade, e vou gozar dela ainda mais do que nunca”, declarou a psicóloga.

*Os nomes da maioria dos participantes foram mudados

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos