Zurique pode vender maconha, mas sob controle

Zurique não tem pressa, mas estuda seriamente a liberalização da maconha Keystone

A maior cidade da Suíça vai examinar a possibilidade de vender cânhamo sob controle, como quer a câmara municipal.

Mas a prefeitura não tem pressa e estuda formas de colaboração com outras cidades. Berna, a capital, e Basileia estão interessadas.

Quando a câmara municipal de Zurique votou, em junho passado, por 67 votos a 49, uma proposta para que o executivo examinasse a venda de maconha sob controle estatal, a decisão provocou muita polêmica.

O jornal alemão de Munique Süddeutsche Zeitung falou de Estado “traficante”. Os adversários de uma política liberal para as drogas pediram mais repressão. Mas a questão nada tem de anormal em um país que instituiu, desde meados dos anos 1990, sob a forma de teste, a distribuição de heroína sob controle médico, hoje inscrita na lei.

O barulho provocado pela decisão parlamentar é explicado pela relativa calma que reinava na política da droga desde a rejeição clara, em novembro de 2008, no plano federal, da iniciativa popular pela legalização da maconha, por 63% dos votos.

A decisão da câmara municipal de Zurique parecia portanto anacrônica, mesmo porque a proposta fora feita por dois jovens ecologistas, em agosto de 2006, e agora voltou à pauta.

Um dos autores, Bastian Girod, entretanto eleito deputado federal, queria “desbloquear a política suíça da droga”. Pretendia ainda que Zurique fosse novamente “pioneira”, propondo a venda de maconha como um teste científico.

Seria uma venda controlada, segundo os autores da proposta, acompanhada de “uma proteção eficaz da juventude através de informações sobre o cânhamo” e um controle da qualidade do produto.

O argumento principal é que a repressão não adianta nada, criminaliza os consumidores ocasionais e custa muito caro. O melhor seria aplicar esse dinheiro na prevenção, argumentam os autores da proposta.

Aplicação concreta é incerta

A prefeitura de Zurique, no entanto, não pretende atropelar os hábitos. “Ainda não sabemos que forma tomará esse projeto e nem mesmo se será concretizado”, explica Renate Monego, secretária municipal de Saúde.

“O postulado aprovado nos orienta a analisar a possibilidade de vender cânhamo sob controle, só isso”, acrescenta Katharina Ruëgg, porta-voz da Secretaria municipal de Saúde e Meio Ambiente. “O executivo municipal tem dois anos de prazo e vamos recorrer a especialistas para analisar a situação”, precisa Ruëgg.

Os especialistas, aliás, já começaram a se manifestar. “Recebemos muitas reações de especialistas em maconha, que propõem colaborar”, diz Katharina Ruëgg.

Uma coisa parece certa : Zurique não quer iniciar esse projeto sozinha. “O postulado nos dá a possibilidade de fazer uma análise precisa da situação. Não queremos adotar um projeto sem consultar outras instâncias. Já entramos em contato com a Secretaria Federal de Saúde Pública e sabemos que outras cidades estão interessadas, pelo menos Berna e Basileia”, explica Renate Monego.

Talvez o modelo da heroína

Uma das pistas consideradas – embora ainda de maneira muito vaga – é a distribuição de heroína sob controle médico. “A entrega de heroína sob controle médico obedece a critérios muito estritos. Mesmo se as substâncias são muito diferentes, o projeto será certamente baseado nessa experiência”, explica Katharina Ruëgg.

Na distribuição de heroína, os viciados precisam ter tentado e fracassado em várias terapias. A questão do domicílio das pessoas que se beneficiam desses “programas” (está fora de questão vender no comércio) também será um dos pontos sensíveis a discutir.

O projeto de Zurique também suscitou críticas da Fundação Addiction Info Suíça (antiga Ispa). “Acompanhamos o projeto com interesse”, afirma a porta-voz Monique Helfer. “Mas a venda sob controle coloca o problema da legalidade porque nem a venda nem o consumo são autorizados na Suíça”, acrescenta.

Multas ao invés de prisão

“Existem bons argumentos para um projeto de venda controlada como forma de teste, mas não se pode passar para o público a mensagem de que fumar maconha não tem nada de grave. Sabemos que ela pode perturbar o desenvolvimento de menores”, afirma a secretária de Saúde, Renate Monego.

A Fundação Addction Info Suisse é a favor de substituir a sanção penal por multas para os consumidores. O projeto é discutido atualmente na comissão de seguridade social e saúde pública da Câmara Federal.

Finalmente, a calma em matéria de política da droga nunca dura muito tempo na Suíça.

Ariane Gigon, Zurich, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)

Cânhamo

Segundo a Divisão Federal de Estatística, aproximadamente 500 mil suíços fumam maconha regularmente. O jornal Tages Anzeiger ,de Zurique, calculou que na cidade de Zurique existem 30 mil consumidores regulares.

Cocaína em alta Por outro lado, a Fundação Addiction Info Suíça (antiga Ispa), de prevenção, indica em seu último relatório que o consumo da maioria das drogas é estável nos últimos anos na Suíça, mas o consumo de cocaína aumenta. O consumo de maconha está diminuindo entre os jovens de 15 a 24 anos.

Lei A Secretaria Federal de Saúde Pública revisa atualmente três decretos ligados à Lei Federal sobre os entorpecentes.

THC O objetivo é resolver a questão do teor limite de THC (princípio ativo do cânhamo), também utilizado na indústria têxtil e na fabricação de cosméticos, entre outros.