Carla del Ponte: “Cedo ou tarde, o trabalho traz seus frutos”

Carla del Ponte como procuradora do TPIY, em Haia. Keystone

A detenção do ex-general sérvio Ratko Mladic é saudada pela comunidade internacional. Porém a notícia tem um peso especial para Carla del Ponte.

Para a ex-procuradora do Tribunal Internacional em Haia, criminosos não podem escapar eternamente à justiça.

A suíça Carla del Ponte foi procuradora no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIY, na sigla em francês) de 1999 a 2007. Durante seu mandato, ela multiplicou os esforços para que os responsáveis pelos crimes cometidos na antiga Iugoslávia fossem capturados e transferidos para Haia, na Holanda. Apesar dos vários sucessos como a captura do antigo presidente sérvio Slobodan Milosevic, os dois criminosos mais procurados – Radovan Karadzic e Ratko Mladic – ficaram foragidos por muitos anos.

swissinfo.ch: Como a senhora sentiu a detenção do ex-general Ratko Mladic? 

Carla del Ponte: Antes de tudo tratou-se de um grande dia  para a justiça internacional e, particularmente, para o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Nesse dia foi possível capturar de fato um dos principais responsáveis, juntamente com Karadzic e Milosevic, dos crimes horríveis cometidos na antiga Iugoslávia.

Nós trabalhamos durante mais de oito anos para assegurar sua detenção, um resultado que finalmente se concretizou. Ratko Mladic, como 160 outras pessoas antes dele, deverá se apresentar perante o TPIY. Agora só falta um acusado, Goran Hadzic, mas penso que ele terá rapidamente o mesmo destino.

swissinfo.ch: A captura de Ratko Mladic constitui então um sinal contra a impunidade? 

C. d. P.: Exatamente. A detenção de Ratko Mladic significa exatamente isso. Ter conseguido capturá-lo implica que as pessoas como ele não podem permanecer eternamente sob proteção. Mesmo não tendo sido possível prendê-lo no momento em que desejávamos, cedo ou tarde o trabalho traz seus frutos.

O importante é nunca desistir e nunca deixar de lutar para alcançar a justiça frente às vítimas dos massacres. É por isso que penso que a notícia de ontem servirá também de incentivo a outros tribunais, internacionais ou não, ou seja, que lutam pela verdade.

Esses crimes não prescrevem: um dia ou outro, seus autores serão chamados a respondê-los.

swissinfo.ch: Quando a senhora sentiu que a situação estava mudando e que seria finalmente possível de executar as detenções? 

C. d. P.: Já em 2005-2006 percebemos que o contexto estava evoluindo, sobretudo a partir do momento em que Boris Tadic substituiu Vojislav Kostunica na presidência da Sérvia. Então surgiram sinais concretos: a polícia prendeu e transferiu para Haia várias pessoas que tiveram um papel importante nesse conflito.

Mas o momento verdadeiramente decisivo foi a detenção de Radovan Karadzic em 2008. Isso foi um sinal verdadeiro da vontade política da Sérvia de cooperar plenamente com o TPIY.

A captura de Ratko Mladic foi mais complicada, pois não conseguíamos encontrá-lo. Durante meu mandato, por várias ocasiões a polícia deixou de prendê-lo por pouco. Mas nos últimos tempos as investigações se intensificaram. E, possivelmente graças à sorte, foi possível prendê-lo.

swissinfo.ch: Essas detenções significam que existe menos proteção para as pessoas procuradas dentro da sociedade sérvia? 

C. d. P.: Essas capturas mostram, em primeiro lugar, que as pessoas em questão não gozavam mais dessa importante proteção institucional que existia no começo. Só sobraram pessoas privadas para protegê-los. Ratko Mladic, por exemplo, contava ainda com o apoio de muitos conhecidos, sobretudo dentre os antigos soldados.

Quando soubermos mais detalhes acerca da detenção, talvez seja possível descobrir que um desses conhecidos não estava mais disposto a protegê-lo. Um deles permitiu, possivelmente, sua captura.

swissinfo.ch: Frente aos últimos desenvolvimentos, qual é o principal desafio atual para a justiça internacional? 

C. d. P.: O principal desafio é de conseguir deter pessoas acusadas de crimes e apresentá-los à justiça. Poder investigar, preparar a acusação e obter o mandado de prisão são tarefas igualmente importantes e complexas. Mas geralmente, com ajuda da comunidade internacional, é possível executá-las.

O mais duro vem depois, ou seja, quando o acusado reside ainda no seu país, onde ele é considerado como um herói. Essa constante vale também para a atualidade recente: mesmo se obtivermos um mandado de prisão contra o coronel Kadhafi, tenho dúvidas que sua prisão possa ocorrer rapidamente.

Mas o que conta, finalmente, é a mensagem principal a transmitir nesse momento: a justiça segue seu curso e apresenta, cedo ou tarde, a conta para aqueles que cometeram crimes.

Carla del Ponte

Nasceu em 1947 em Bignasco, no cantão do Ticino (sul).

Estudou Direito Internacional em Berna, Genebra e na Inglaterra.

Em 1981 foi nomeada procuradora do cantão do Ticino. Entre 1994 e 1999, chefiou o Ministério Público Confederação.

Em 1999 foi nomeada procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) pelo então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

No final de 2007 deixou o TPI e foi nomeada Embaixadora da Suíça na Argentina, cargo que ocupou até fevereiro de 2011.

Adaptação: Alexander Thoele