Declínio nas adoções é sinal dos tempos

A prioridade é encontrar lares nos próprios países das crianças adotivas. Keystone

Quinhentas adoções por ano são realizadas em média na Suíça. Delas, dois terços (aproximadamente 300) são internacionais: principalmente da Ásia, África e, em menor escala, na Europa e América Latina.

Prazo necessário: de três a quatro anos de espera, tanto para a criança que chega à Suíça a partir de algum orfanato no mundo, como para os candidatos a pais adotivos neste país. O paradoxo da adoção internacional.

As possibilidades de adotar uma criança na Suíça são realmente escassas, o que faz com que a busca no estrangeiro seja para muitos a melhor alternativa. “Porém nos últimos anos as condições para receber uma criança adotiva se tornaram cada vez mais difíceis”, constata Elizabeth Arnold, do Escritório Genebrino de Adoção, um dos vinte intermediários privados reconhecidos pelas autoridades helvéticas.

Por quê? “A adoção nacional se desenvolve mais com os países com os quais trabalhamos, países que assinaram as Convenções de Haia, que preveem salvaguardas nos processos de adoção internacional e estipula que uma adoção internacional só pode ocorrer se não for possível obter um lar adotivo para o menor em seu próprio país.”

Em outras palavras: “Percebemos que a alocação de crianças tem diminuído”, ressalta Arnold. O Escritório Genebrino de Adoção organizou nove adoções em 2010. No ano retrasado foram vinte.

Custos médios: 20 mil dólares

“Se os processos são realizados na Colômbia, eles levam em média quatro anos. Para a Ásia seriam de dois a três anos”, explica Arnold. Sua agência lida em grande parte com três países: Colômbia, Filipinas e Tailândia.

Sobre os custos do processo para realizar a adoção, estes girariam em torno dos 15 a 20 mil francos suíços (aproximadamente de 16 a 21 mil dólares). Nele estão incluídos os trâmites administrativos, licenças e documentos legais, a viagem ao país onde será adotada a criança, ou seja, todo o processo do início ao fim.

A Suíça só aceita agências intermediárias que apresentam sua contabilidade com toda a transparência e sem que nenhuma das partes envolvidas se beneficie de maneira injustificada. No entanto, ainda existem caminhos para as adoções realizadas por conta própria.

Segundo a organização “Espaço Adoção” de Genebra – que se encarrega dos futuros pais adotivos e atua como centro de reflexão de todos aos que estão implicados na adoção – na Suíça apenas a metade das adoções internacionais ocorrem através de um intermediário reconhecido pelas autoridades. Ao redor de 50% das adoções ocorrem em um país que não assinou a Convenção de Haia, que trata da matéria.

De acordo com “Terra dos Homens”, outra organização implicada em adoções internacionais, dos 300 casos anuais na Suíça, um quarto deles ocorre de forma privada, o que implica riscos. “Quando o dinheiro começa a mudar de mãos, o perigo do tráfico de crianças aumenta”, adverte Marlène Hofstetter, funcionária dessa ONG.

Crianças necessitam de pais e não o contrário

Um casal, que decidiu buscar por si mesmo uma criança para adotar, e tendo em mãos a autorização necessária expedida pela Suíça, teve de pagar ao orfanato de um país da América Central vinte mil dólares para obter todos os documentos. Eles permaneceram ainda dois meses no local para concluir o processo. Assim terminou uma longa espera de cinco anos até que eles pudessem se tornar pais orgulhosos de um menino de três anos. Já o menino permaneceu desde o seu nascimento na “sala de espera”, aguardando que alguém aparecesse para lhe oferecer um lar.

Essa criança não teve a sorte de ser adotada em seu próprio país, enquanto ao mesmo tempo, a oito mil quilômetros de distância, um casal ansioso aguardava para poder recebê-lo. Esses são paradoxos da adoção internacional, pois as crianças que chegam atualmente à Suíça não são bebês, mas já com idades entre dois e quatro anos. É o que confirma Elizabeth Arnold, do Escritório Genebrino de Adoção.

“A complicação para a adoção é, em minha opinião, a via administrativa necessária para receber desde os países de origem as crianças adotadas. Isso não tem a ver diretamente com a Suíça, senão com a forma de organização local. Em alguns países, creio que a aplicação das Convenções de Haia se concentra nos trâmites administrativos e não na criança”, lamenta por sua parte Rolf Widmer, do Centro Suíço de Adoções, outro intermediário na parte germanófona da Suíça.

Widmer reitera, como seus outros colegas, que a prioridade seja a criança e que, evidentemente, a adoção internacional também seja a última opção. Ele considera que deveria haver uma maior colaboração para que esses menores não esperem tantos anos nos orfanatos.

“O mais importante é que os países que buscam crianças se impliquem mais na cooperação com os países de origem. O objetivo é oferecer apoio para que esses meninos e meninas desamparadas não permaneçam na ‘sala de espera’ por anos, pois se sabe que muitos problemas que surgem posteriormente têm sua origem nesses primeiros anos de vida.”

Adoções na Suíça

Uma média de 500 adoções por ano

Dois terços das adoções, ou seja, pouco menos de 300, são adoções internacionais.

Procedência:

Ásia – 34%

África – 32%

Europa – 13%

América – 12%

As adoções – incluídas as locais e as do estrangeiro – foram reduzidas em um terço nas últimas três décadas na Suíça: de 1600 em 1980, a 500 em 2009 (incluídas adoções intra-familiares)

Desde 1983, o número de adoções de crianças de nacionalidade estrangeira é superior aos de nacionalidade helvética.

Fonte: Departamento Federal de Estatísticas

Convenções de Haia

A Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional está em vigor desde 1993. Ela foi assinada por 83 países.

Seu objetivo é garantir que as adoções internacionais respondam realmente ao interesse do adotado e, como indica seu primeiro artigo, tanto o país de origem como o de recepção instaurem um sistema que “previna o rapto, a venda e o tráfico de crianças”.

O país dos pais adotivos deve garantir que os candidatos sejam devidamente informados e aptos a adotar. Eles recebem então um certificado de idoneidade para iniciar um processo.

O país de origem do menor deve garantir que a adoção seja o melhor para a criança e que a família biológica ou a instituição correspondente (orfanato) tenha dado seu consentimento livremente, após ter sido informada e assessorada, sem que tenha ocorrido nenhum tipo de pagamento ou compensação.

Considera-se a adoção internacional como uma opção válida unicamente quando tenha sido impossível encontrar um lar adequado no país de origem da criança.

Não é permitido nenhum contato entre as famílias adotivas e as famílias biológicas até que os primeiros tenham sido declarados idôneos para adotar e o menor tenha sido declarado adotável.

Adaptaçao: Alexander Thoele