Governo presta assistência social aos suíços no exterior
A Suíça é muito solidária com os seus cidadãos no exterior em comparação com outros países: os emigrantes ou detentores do passaporte vermelho podem até solicitar assistência social em qualquer representação diplomática estando em apuros financeiros. Existem, no entanto, alguns obstáculos.
Em 2003 um alemão conhecido como “Florida RolfLink externo” chegou às manchetes de forma negativa: ele havia se mudado em 1979 para os Estados Unidos, ficou doente mais tarde e começou a ter dificuldades financeiras, de modo que ele pediu assistência social ao Estado alemão.
Isso foi possível porque a Alemanha tinha estabelecido essas regras no período pós-guerra, para que as vítimas do Holocausto não tivessem que voltar para ao país.
Mas o caso “Florida Rolf” mudou tudo: a indignação da mídia sobre o aposentado precoce, com uma vida muito boa na ensolarada Miami, à custa do contribuinte alemão, foi tão grande que, em princípio, a Alemanha desde então não paga mais assistência social para alemães que vivem no exterior.
Bem ao contrário da Suíça: o país trata seus cidadãos muito bem no exterior e os ajuda, se eles estiverem passando por dificuldades financeiras. Provavelmente uma exceção…
Sobretudo os aposentados dependem da assistência social
A Suíça não apenas apoia seus cidadãos no exterior com assistência social, como também é bastante generosa. Mesmos aqueles que recebem assistência social no país onde vivem, pelo governo local, recebem dinheiro adicionalLink externo em determinadas circunstâncias.
Em 2017, 471 pessoas no exterior receberam assistência social da Suíça. A Suíça transfere anualmente cerca de 1 milhão de francos para suíços no exterior, ou seja, em média cerca de 2.100 francos por pessoa. A maioria dos beneficiários vive na Tailândia, nas Filipinas, nos EUA, no Brasil e na Espanha.
“Frequentemente são pessoas idosas que recebem assistência social, porque os benefícios sociais do país de acolhimento não estão disponíveis ou são insuficientes para a existência”, diz Noémie Charton do Ministério do Exterior da Suíça (EDA, na sigla em alemão). Aposentados pela previdência helvética (AHVLink externo) no exterior, ao contrário dos nacionais, não podem solicitar benefícios suplementares.
De acordo com Charton existem também pessoas que subestimam os perigos de emigração, e gastam suas economias muito rápido. Além disso, nem todos os países têm bons benefícios sociais. Segundo Charton os seguintes casos são os mais comuns: “Pessoas que recebem apoio porque estão doentes e não pode receber quaisquer benefícios no local, ou pessoas que perdem seus empregos e não podem mais garantir a sua existência.”
O que o suíço no exterior precisa saber
Dominic Etienne elaborou um trabalho acadêmico jurídico sobre o tema da assistência social para os suíços do estrangeiro na Universidade de Friburgo. Com sua ajuda, a swissinfo.ch compilou os pontos mais importantes para a coluna Suíços Mundo Afora.
As condições:
Se alguém deseja solicitar assistência social no exterior, como suíço, deve atender a certos requisitosLink externo:
• Você deve estar cadastrado no Registro de suíços no exterior.
• Para as pessoas com dupla cidadania, a cidadania suíça deve “prevalecer.” Para determinar isso, será verificado em que país a pessoa cresceu, como se chegou à cidadania suíça, quanto tempo já não se mora na Suíça e as relações que se tem com a Suíça. Em um formulárioLink externo, é necessário especificar, por exemplo, se a pessoa tem contato com a Suíça, se é um membro de um clube suíço ou frequentou uma escola suíça, se lê regularmente jornais suíços ou para qual país a pessoa prestou serviço militar.
• A pessoa deve estar em uma situação de emergência e, desta forma, não ter os meios de sobrevivência e não puder ganhar o próprio sustento no país de acolhimento. A pessoa deve ter esgotado sua poupançaLink externo, exceto um montante livre.
• Um retorno à Suíça deve ser inaceitável, porque a pessoa vive, por exemplo, já há muito tempo no exterior ou têm ligações familiares lá. Caso contrário, a Suíça poderá aconselhá-lo a retornar e interromper os pagamentos.
Os procedimentos são os seguintes:
Os suíços no exterior podem apresentar um pedido para a representação suíça competente. Um formulário para isso se encontra no site da seção “Assistência social aos cidadãos suíços do estrangeiroLink externo (SAS)” do EDA ou ele lhe será dado pela agência de representação.
A representação ajuda a preencher os formulários. Também deve-se apresentar documentos tais como identidade, documentos de estado civil, atestados médicos, folhas de vencimento, certificados fiscais, extratos bancários, contratos de arrendamento, recibos e outros.
Controlados os documentos, o representante prepara um relatório e um orçamento e submete tudo à SAS, que decide sobre a solicitação. Na verdade, é o governo federal que paga assistência social aos suíços no exterior – os cantões pagam pelos residentes no país. A decisão (na forma de uma liminar contestável) será enviada à pessoa pela representação suíça local.
O que se pode esperar
Quanta assistência social você recebe depende “das circunstâncias especiais do país de acolhimentoLink externo, levando em conta as necessidades indispensáveis da vida” do suíço/a no exterior. Isto significa que os suíços no exterior não recebem o mesmo valor que os cidadãos suíços que moram no país. Os valores são ajustados ao custo de vida no local de residência. O dinheiro deve cobrir o mínimo de subsistência.Link externo
O que pertence às necessidades de subsistência da vida é tema de disputa judicial de vez em quando. Por exemplo, um suíço na Tailândia era da opinião de que ele precisava de um jardineiro, e que o salário deste deveria ser pago pela assistência social. O Tribunal Administrativo Federal discordou.
Nas diretrizes para assistência social para os suíços no exterior estão incluídas o método de cálculo e uma lista de custos especiais suportados pela assistência social como: despesas odontológicas, hospitalização, mobília ou reparos. Se um suíço no exterior acabar em dificuldades financeiras e quiser voltar para a Suíça, o país poderá cobrir as despesas de viagem.
E como proceder?
Se a pessoa tiver de novo a possibilidade de ganhar dinheiro, teoricamente teria que restituir a assistência social. A lei não prevê nem um prazo, nem juros. O SAS verifica periodicamente se o reembolso seria apropriado. Ele é guiado pelas diretrizesLink externo da Conferência Suíça sobre Assistência Social (SKOS, na sigla em alemão).
Os suíços no exterior estão relativamente bem em comparação com outros: aqueles que ganham dinheiro novamente não precisam pagá-lo, mas apenas aqueles que herdam ou ganham dinheiro na loteria. Alguns cantões suíços são muito mais rigorosos quando se trata da recuperação do montante dos aposentados residentes no país.
No caso dos suíços no exterior, o representante local faz os esclarecimentos necessários para uma possível recuperação. Depois de dez anos, a solicitação de ressarcimento caduca. O SAS também pode renunciar à recuperação anterior se “as circunstâncias justificarem.”
Dicas para os suíços no exterior
• Antes de emigrar: informe-se na SwissemigrationLink externo e na Organização de suíços no ExteriorLink externo (ASO)
• Cadastre-se no Registro de suíços no exterior
• Faça um seguro de saúdeLink externo no exterior e/ou antes de sua partida da Suíça
• Se você estiver indo apenas para o exterior por um curto período de tempo, deve-se fazer um seguro de viagem e cadastrar-se no IntinerisAppLink externo do Governo Federal, para que o EDA possa localizar e contatar você em caso de crise.
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos
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