Novas Fronteiras no desenvolvimento das finanças

Quando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) terminarem no final deste ano, o mundo terá feito progressos significativos na redução da pobreza, no fornecimento de água potável e saneamento e outros importantes objetivos. Para garantir que a próxima agenda de desenvolvimento, sustentada pelas Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS), produza avanços ainda maiores, os líderes mundiais devem refinar e otimizar a estrutura dos ODM’s – particularmente quando se trata de financiamento.

Por Marco Scuriatti e Mahmoud Mohieldin

Os ODM’s reuniram governos, organizações multilaterais e ONGs, para apoiar a implementação dos principais programas e políticas, com parcerias globais, buscando recursos. A fim de maximizar a eficiência, os ODM foram adotados e financiados individualmente, e não como uma unidade, com novas iniciativas sendo implementadas em alvos que não estavam sendo atingidos. Mas esta abordagem criou alguns desequilíbrios, com a saúde global e iniciativas de educação atraindo muito mais recursos do que outros esforços.

Marco Scuriatti é assistente especial do enviado do presidente na Agenda Pós-2015 no Banco Mundial. Mahmoud Mohieldin é secretário-executivo e enviado especial da presidência no Banco Mundial.

Este modelo setorial deve ser reavaliado antes do lançamento da próxima agenda de desenvolvimento para garantir que tais desequilíbrios não persistam. Fazer isso é particularmente importante, dado que a proposta das Metas de Desenvolvimento Sustentável tenta incorporar as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento sustentável, tornando-as mais abrangentes e interdependentes do que os ODM.

Os líderes mundiais terão três oportunidades decisivas para desenvolver uma abordagem integrada. Em julho, as Nações Unidas realizará uma conferência sobre o financiamento ao desenvolvimento em Adis Ababa, Etiópia. Em setembro, a Assembleia Geral da ONU se reunirá para lançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável. E em dezembro, os líderes mundiais vão participar da 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), onde é esperada a adoção de um acordo global sobre a redução a longo prazo das emissões de gases do efeito estufa.

Dada a importância vital das finanças no apoio a iniciativas de desenvolvimento, esta deve estar entre as primeiras questões a tratar. Os líderes mundiais devem evitar cometer o mesmo erro que fizeram com os ODM – cuja execução foi adiada por dois anos, até que chegou-se a um acordo sobre financiamento no Consenso de Monterrey de 2002 – através do desenvolvimento de um programa de financiamento eficaz e provável na sua primeira oportunidade: a conferência em Addis Ababa.

A urgência consiste parcialmente no âmbito do financiamento que exigirá as MDS’s – uma quantia que excederá em muito os recursos necessários para implementar os ODM’s. Além de financiamento para iniciativas destinadas a erradicar a pobreza e a fome, melhorar a saúde e educação, reforçar a governança e promover a igualdade entre os sexos, os investimentos devem ser direcionados para infraestrutura, energia e agricultura. As MDS’s também irão buscar o financiamento de bens públicos globais, incluindo a proteção ambiental e esforços para combater as mudanças climáticas e minimizar o impacto delas.

Como governos e doadores internacionais são incapazes de pagar a conta sozinhos, eles devem desenvolver programas e políticas que possam canalizar uma fatia maior da economia global, que agora equivale a aproximadamente 22 trilhões anuais, para as MDS’s. Especialmente, governos nacionais e locais e instituições financeiras internacionais devem alavancar seus recursos através da implantação de medidas de financiamento customizadas, incluindo parcerias público-privadas, instrumentos baseados em desempenho e várias garantias de risco de crédito e risco político. Esta variedade de financiamento a medidas, ajustada às necessidades de cada país e pontos fortes, pode ajudar a abrandar os riscos e melhorar a colaboração.

Esta iniciativa será especialmente oportuna às economias emergentes de renda média. À medida que esses países reforçam sua credibilidade e melhoram sua capacidade de gestão de instrumentos de dívida e capital próprio, terão à sua disposição um conjunto maior de ferramentas de instrumentos para atrair recursos privados de financiamento.

Explorando os recursos privados, as economias emergentes podem liberar a tão necessária assistência oficial ao desenvolvimento (ODA, sigla em inglês para Official Development Assistance), que então pode ser canalizada para esforços de redução da pobreza e aos países que os financiamentos privados internacionais deixam de lado (e que, portanto, têm uma menor capacidade de levantar recursos no mercado interno). As soluções viáveis de financiamento devem ser consideradas em bases analisadas caso a caso entre países e setores.

Para garantir que a conferência de Adis Ababa produza a ação necessária, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e vários bancos multilaterais de desenvolvimento regional estão trabalhando em uma abordagem conjunta que irá alavancar bilhões de dólares e fundos de assistência oficial ao desenvolvimento nos trilhões necessários para financiar a agenda pós-2015.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento já ajudaram, individualmente e coletivamente, a alavancar a escassa assistência oficial para atrair capital suficiente para financiar projetos de desenvolvimento. Na verdade, a alavancagem financeira deles baseia-se em sua estrutura: são instituições financeiras fundamentalmente financiadas com eficiência por pequenas quantidades de capital integralizado, que é endossada por capital exigível de acionistas.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento também contam com significativa alavancagem operacional, decorrentes de sua capacidade de estabelecer – por meio de inovação, intermediação e criação de mercado – condições que sejam atraentes para o setor privado, produzindo soluções sustentáveis e oportunidades de investimento. E eles fornecem resultados integrados, intersetoriais, investindo em sistemas, instituições e habilidades que são necessárias para alcançar as metas de desenvolvimento.

Para apoiar esta abordagem conjunta, o Banco Mundial está oferecendo uma análise, com base em 11 estudos de caso, de como países em diversas circunstâncias podem usar uma combinação de fontes públicas, privadas, nacionais e internacionais de financiamento de maneira mais eficaz para financiar a implementação das Metas de Desenvolvimento Sustentável. A análise também irá recomendar uma abordagem pragmática para avaliar as necessidades de financiamento das MDS’s ao nível do país.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento irão discutir sua abordagem comum nas Reuniões de Primavera do Grupo do Banco Mundial do FMI em abril. A capacidade que eles têm de identificar soluções tangíveis de financiamento será crucial para definir o cenário para a conferência de Adis Ababa em julho – e, de fato, para a implementação bem sucedida das Metas de Desenvolvimento Sustentável e da agenda de desenvolvimento pós-2015.

Traduzido do inglês por Roseli Honório

(esse artigo foi publicado originalmente no site Project SyndicateLink externo)

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(Esse artigo foi publicado originalmente no site Project Syndicate)