Genebra regulariza a vida de mil imigrantes ilegais

Cerca de 70% dos imigrantes regularizados pelo esquema Papyrus de Genebra são empregadas domésticas. Getty Images

"Ouvi dizer que na Suíça era melhor", diz Purevmaa, originária da Mongólia, lembrando como ela começou sua vida "clandestina" aqui há 13 anos. Hoje ela é um dos 1.093 beneficiários do projeto Papyrus, uma operação piloto para a regularização de trabalhadores indocumentados de longo prazo em Genebra. swissinfo.ch traz alguns testemunhos e um balanço provisório dessa iniciativa, inédita na Suíça.

Desde 2005, ano de sua entrada na Suíça, Purevmaa oferece serviços domésticos para ganhar a vida.

“Muitos compatriotas encontraram um bom trabalho em Genebra. Eu decidi vir. Cheguei aos 24 anos, juntamente com outra garota da Mongólia. Seu irmão já estava aqui; ele nos hospedou e nos arranjou emprego “, conta ela.

“Como mulher”, ela explica, “é fácil trabalhar em casas suíças e, felizmente, meus empregadores sempre me trataram muito bem”, diz a jovem mãe.

“Eu conduzo uma vida correta, sem dívidas; e meu marido e eu podemos sustentar nossa família com o que ganhamos “, diz ela. Nessas circunstâncias, ele decidiu apresentar seu pedido para regularização no âmbito do projeto Papyrus. O sindicato interprofissional SIT a ajudou a preparar todos os documentos necessários.

“Reuni-los demorou três meses, mas a parte mais difícil foi aguardar seis meses para saber a decisão.” “Eu estava muito angustiada”, ela confessa. Seu pedido foi aceito. Uma recusa teria significado sua expulsão.

Papyrus “funciona”

“Uma política de migração digna de seu nome deve ser firme, mas também humana”, disse à swissinfo.ch Pierre Maudet, membro do governo colegiado do Cantão de Genebra e responsável pelas secretarias de Segurança e de Economia, depois de anunciar o saldo intermediário do projeto piloto, em 20 de fevereiro passado.

Embora quatro pessoas tenham sido obrigadas a deixar a Suíça porque seus pedidos foram rejeitados, 244 famílias (374 adultos e 412 crianças), oito casais sem filhos, e 291 pessoas solteiras receberam sua autorização de residência na fase de teste do programa, que começou discretamente no outono de 2015, com o acordo das autoridades federais.

Papyrus se destaca por seu duplo propósito: “servir para normalizar o status de permanência de um grupo preciso de imigrantes indocumentados de acordo com critérios rigorosos e dentro do quadro legal estabelecido, e para limpar os setores da economia afetados pelo trabalho não declarado e a concorrência desleal em termos de salário”, explica Maudet.

Esta dupla estratégia, reforçada por várias medidas de acompanhamento, convenceu o governo federal em Berna a apoiar o programa exclusivo de Genebra. “Trata-se de uma abordagem nova e focada para a situação particular de Genebra, representando um interessante caminho exploratório na questão da migração e do trabalho ilegal”, afirmou Mario Gattiker, chefe da Secretaria de Estado para Migração (SEM).

“Não se trata de uma regularização coletiva nem de uma anistia, mas sim de uma avaliação caso a caso”
Mario Gattiker, SEM

Gattiker lembra que é responsabilidade federal aprovar permissões de residência para os chamados ‘indocumentados’, e que os pedidoas de visto da Papyrus são examinados sob o quadro legal existente. Além disso, enfatiza que o projeto “não é uma regularização coletiva nem uma anistia, mas uma avaliação caso a caso”.

Fruto de 15 anos de luta

Um grupo de organizações de defesa dos “indocumentados” uniu forças para estabelecer uma imensa operação de informação e acompanhamento para verificar quem se encaixa aos critérios de regularização. Três mil pessoas solicitaram seu conselho, gratuitamente, desde fevereiro passado, informa Marianne Halle, do Centro de Contato Suiços-Imigrantes (CCSI). A definição clara desses requisitos tem sido essencial para o sucesso da operação, disse ela.  

 Papyrus: critérios para a regularização

• Fornecer prova de independência financeira
• Anunciar todos os trabalhos que faz
• Estar livre de dívidas e de antecedentes criminais
• Demonstrar viver em Genebra continuamente por dez anos. Para aqueles com filhos em idade escolar, cinco anos.
• Falar francês (nível básico)

De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Genebra, as pessoas que obtiveram sua regularização via Papyrus vêm da Europa Oriental (Kosovo, Macedônia e Bósnia, 10%), da Ásia (Filipinas e Mongólia, 6%), da África (Marrocos, Argélia e Tunísia, 3%) e, acima de tudo, da América Latina (Brasil, Bolívia, Colômbia, entre outros países, 80%).

O garçom que ninguém considerava “ilegal”

O brasileiro Everton trabalha como garçom em um restaurante na cidade velha de Genebra há dez anos. Nenhum de seus conhecidos imaginou que ele era “indocumentado”.

“Quando eu disse a eles que estava reunindo os documentos para a minha regularização, eles não acreditavam em mim”, diz ele.

Sua mãe o trouxe do Brasil para viver em Genebra aos 16 anos. “Eu não queria estar aqui, mas acabei me acostumando. Eu finalmente fiz amigos e fui à escola. Hoje eu amo essa cidade “.

Aos 17 anos, um amigo propôs um trabalho em uma padaria. “Descobri que eu poderia declarar minhas contribuições para o seguro social, mesmo sem ter permissão para ficar”.

Everton casou-se com uma jovem de seu país de origem e tiveram duas filhas. “A mais velha (12) estava atingindo uma idade em que não podia mais viver sem papéis. Como explicar isso a sua filha ?, perguntava-se ele. Naquele momento apareceu o projeto Papyrus.

Mas muitos são os que não tiveram a sorte desse brasileiro, porque não cumprem alguns dos rigorosos requisitos para a regularização.

A maioria dos patrões são bem comportados

Com os registros dos indocumentados, Papyrus permitiu descobrir o comportamento de seus empregadores no local de trabalho. É surpreendente notar que a maioria deles está em ordem: eles pagam as contribuições sociais de seus funcionários sem permissão para ficar e oferecem salários de acordo com a norma. Apenas 16% apresentam irregularidades. Genebra lhes deu um prazo até 30 de junho para recuperar o atraso; depois disso, os controles virão.

Enquanto isso, o programa piloto continua em Genebra, onde cerca de 15 pedidos por semana chegam para avaliação.

Dentro e fora do pequeno cantão suíço, Papyrus atraiu interesse e críticas severas. A seção local do Partido Popular da Suíça (UDC em francês, SVP em alemão) considera que o projeto envia um “sinal desastroso” e que só atrairá mais imigrantes ilegais para a região.

Estima-se que, até o final de 2018, quando o projeto piloto terminar, cerca de 2.000 pessoas terão obtido a regularização em Genebra, onde moram cerca de 13.000 das 76.000 pessoas indocumentadas que se presume estar vivendo na Suíça, de acordo com dados do estudo mais recente sobre o tema (2015).

Deve-se dizer que Genebra, muito antes de Papyrus, já era o cantão mais ativo e, de longe, em matéria de regularização. Basta ver o seguinte gráfico com números de 2012 a 2016. (a SEM ainda não publicou os dados de 2017, mas informa que no ano passado aceitou 537 regularizações de Genebra).

A título de comparação: Zurique processou 10 regularizações no mesmo período. Na opinião do advogado Remy Kammermann, do Centro Social Protestante (CSP) em Genebra, “muitas autoridades na Suíça alemã negam o problema, o que é bastante surpreendente em um cantão onde se estima que existam entre 25.000 e 30.000 imigrantes indocumentados.”

O advogado explica que, na região de língua alemã (localizada na parte leste do mapa), e no mundo anglo-saxão, muitas vezes ouve-se o argumento de que “você não deve ajudar os indocumentados porque seria como recompensá-los por sua situação ilegal”.

No entanto, o Secretário de Estado para Migrações, Mario Gattiker, não exclui “que certos cantões aguardam a avaliação final do projeto para analisar a possibilidade de aplicar um programa similar, apropriado às suas condições particulares”.

E, entretanto, o debate sobre os “indocumentados” continuará ocupando os espaços na imprensa suíça:

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Adaptação: Eduardo Simantob