Como vivem os LGBTs brasileiros na Suíça

Participantes de uma manifestação pelos direitos dos LGBT em 2 de junho de 2018, em Lugano, no cantão do Ticino. Keystone

A Suíça é mais liberal e segura para homossexuais e lésbicas brasileiras do que o Brasil. As leis garantem a segurança e há menos crimes de ódio contra essa população. Jafles Pacheco vive há anos em Zurique e até publicou uma cartilha dando dicas à comunidade.

Se fosse para o administrador de empresas Jafles Pacheco focar sua vida nas limitações dos estereótipos, teria tudo para ser complicado. Ele é paraibano, homossexual e migrante. Entrou três vezes na fila do grupo dos vulneráveis. Lutou contra o papel imposto e guerreia como porta voz e ativista LGBT.

Pacheco casou-se com um alemão, é bem-sucedido profissionalmente, trabalha em uma multinacional suíça, viaja o mundo a trabalho e ainda profere palestras sobre o LGBT viajante, sobre os cuidados que devem tomar em outros países, principalmente quando em terras onde a homossexualidade não é aceita legalmente ou ainda pode ser punida com morte.

Integrante do Conselho de Cidadania de ZuriqueLink externo, acaba de escrever a Cartilha LGBTs no MundoLink externo, junto com a psicóloga, Beth Fernandes, que também é escritora, ativista LGBT e coordenadora do Projeto CasuloLink externo. O compêndio será lançado durante o Encontro de Representantes Brasileiros pelo MundoLink externo, que acontece na cidade do Porto, em Portugal, no fim de maio. Entre expediente na empresa, viagens à China, Berlin e Polônia, ele abriu espaço em sua agenda para conversar com a Swissinfo.ch sobre como é ser LGBT na Suíça, o que é preciso mudar e contar sobre o material.

swissinfo.ch: Como é a vida de um LGBT na Suíça? Sofre-se menos preconceito que no Brasil, há risco de violência?

Jafles Pacheco: A situação da nossa comunidade na Suíça está longe de ser perfeita, mas ainda é muito melhor que no Brasil, onde morrem tantos LGBTs todos os anos. Eu posso dizer que, em geral, é boa. Mas existe preconceito sim, lidamos também com a violência, crimes. Só que em uma proporção muito menor, basta comparar o número de assassinatos e ocorrências aqui com o nosso país.

Mas depende de onde a pessoa esteja ou more na Suíça. Se em cidades grandes, como Genebra, Lausanne, Basileia, mais tranquilo. Já em vilarejos nas montanhas não se pode dizer a mesma coisa. O fator cultural também conta. O padrão de comportamento suíço prima pela discrição, o que se aplica a todos, indistintamente. Dessa maneira, a probabilidade de alguém ser xingado na rua é muito menor.

Embora o país ainda não assegure todos os direitos aos homossexuais, como autorização ao casamento ou adoção de crianças, por exemplo, garante mais respeito no dia a dia, vivencia-se menos situações de preconceitos e casos de violência homofóbica.

Entretanto, se um gay, por exemplo, é agredido na rua e ele fizer queixa à polícia, não será registrado como como crime de homofobia. Não existe essa opção no formulário, o que significa que a estatística é praticamente nula. Trata-se de subnotificação. Mas se refletirmos, não deixa de ser uma demonstração preconceituosa com esse grupo específico. Essa é uma luta que está há alguns anos no Parlamento. Uma hora passa. 

swissinfo.ch: E como é o dia a dia de um LGBT, essas pessoas podem se abraçar, se beijar na rua, andar de mãos dadas?

J.P.: De novo, depende de onde você esteja. Nas cidades maiores, como Zurique, Genebra, Basiléia, Lausanne ou Genebra, há menos problemas. No entanto, em vilarejos mais afastados, nas montanhas, há relatos de que o preconceito é mais óbvio. Mas isso não é só para os homossexuais, afeta qualquer imigrante. A sociedade desses lugares é composta, em geral, de pessoas mais conservadoras. Então, nessas cidades maiores, é possível andar de mãos dadas, abraçar, e até beijar sem problemas.

Eu, que sou casado, tenho um bom emprego, não dependendo da sociedade financeiramente, sou branco… Enfim, para mim é mais fácil, mas sei que não é assim para todos. Inclusive, há preconceito dentro do grupo. Uma transexual negra, por exemplo, vivencia camadas adicionais de preconceito. Infelizmente o preconceito domina todos as classes e grupos sociais.

swissinfo.ch: Quais seriam os pontos positivos de ser um LGBT na sociedade suíça?

J.P.: O primeiro seria o não estar exposto ao risco de vida, como infelizmente está no Brasil. Por incrível que pareça, as leis são mais restritivas aqui que em nosso país. Um casal homoafetivo não pode, por exemplo, adotar uma criança.

Tampouco há amparo legal para casamento entre homossexuais. De acordo com o direito suíço, o vínculo matrimonial compreende a união de indivíduos dos sexos masculino e feminino somente.

Dessa maneira, casamentos homoafetivos celebrados no exterior têm status, na Suíça, de união estável. No entanto, juridicamente, a união estável e o casamento pouco se diferenciam na legislação. No Direito Tributário, por exemplo, equipara-se a situação fiscal em ambos os casos. Mas, no frigir dos ovos, não há.

swissinfo.ch: E com relação à formação de família, como é a Lei aqui na Suíça?

J.P.: Por incrível que pareça, também mais restritiva que no Brasil. De novo o paradoxo. Não há amparo legal para adoção por casais homoafetivos, no território suíço (art. 264 do Código Civil Suíço e art. 28 da “Lei Federal sobre a união estável registrada de pares do mesmo sexoLink externo”).

No entanto, qualquer indivíduo brasileiro, mesmo se homossexual, pode iniciar processo de adoção antes de chegar à Suíça. Adoções realizadas no exterior antes de fixar moradia no país geralmente são reconhecidas no país.

A gestação por substituição (“barriga de aluguel”) é considerada ilegal (art. 119, alínea “d”, da Constituição Federal SuíçaLink externo).

Se um casal homoafetivo tem um filho, eles muitas vezes têm dificuldade de receber a chamada “Kinderzulag”, que é uma ajuda financeira que toda família na Suíça com criança ganha do governo.

swissinfo.ch: Por que você, junto com a Beth Fernandes, pensou em escrever um material especial para o público LGBT migrante?

J.P.: Nosso objetivo é o de proteger contra a homofobia. Fizemos um material pensando em explicar sobre a situação local e de algumas partes do planeta, informar sobre riscos, direitos garantidos por lei,  locais onde buscar apoio, vantagens e desvantagens encontradas pelo grupo quando fora do Brasil. Aliás, precisamos agradecer ao Ministério de Relações Exteriores, que nos apoiou, por meio do DAC Divisão de Assuntos ConsularesLink externo e do Consulado-Geral do Brasil em ZuriqueLink externo.

“A situação da nossa comunidade na Suíça está longe de ser perfeita, mas ainda é muito melhor que no Brasil”, afirma Jafles Pacheco. swissinfo.ch

A cartilha (clique AQUILink externo para baixar) é informativa, explica o que é uma pessoa trans, contém informações sobre orientação de gênero, por exemplo. O trabalho inclui dados sobre estrutura legal especificamente na Suíça, como direito à união estável e casamento, possibilidade de adoção ou inseminação artificial na Suíça e outros detalhes. Passa por temas como tolerância por parte da sociedade, vulnerabilidade a crimes, como se defender de crueldades, de atentados aos direitos humanos e de preconceitos contra a comunidade LGBT. Indica onde buscar informações específicas, tanto na Confederação Helvética como no mundo, além de informar sobre onde buscar atendimento médico especializado.

LinkLink externo do serviço de ginecologia para mulheres transgêneros: Endereço: Kanonengasse 18, 8004 Zurique, tel.: [phone].

A Beth, que lida muito com a população de transgêneros, devido ao seu trabalho como ativista e coordenação do Projeto CasuloLink externo, conta histórias incríveis do quão arriscado pode ser para um transexual que quer viajar se não houver uma educação desse público antes. O projeto Casulo, em Goiânia, abriga transgêneros vítimas de tráfico de seres humanos e maus tratos. Um exemplo do que a Beth conta é o sonho inocente com o trabalho no exterior. Essas pessoas acham chique ir para Dubai. E se uma pessoa com más intenções vier com um convite desses, elas irão aceitar. Só que elas não sabem que correm risco de vida, já que prostituição nos Emirados Árabes é punido com morte.

Ela conta também que já teve uma transexual que se apaixonou por um nigeriano e quis morar no país. Foi preciso explicar que não dá, porque a Nigéria está entre os 11 países que punem com morte o fato de a pessoa ser LGBT.

swissinfo.ch: Há serviços especializados para essa população na Suíça?

J.P.: Sim, o país apresenta boa oferta de serviços de saúde na área de redesignação sexual. Isso tem a ver com a adequação de gênero à identidade auto-percebida, como a cirurgia feita com o objetivo de adequar as características físicas e dos órgãos genitais da pessoa transgênero para adequar o corpo ao que considera adequado para si. O seguro saúde paga os custos do tratamento hormonal. Inclusive são cobertos até mesmo pelo seguro mais simples.

Em Zurique existe até ginecologista para mulheres transgêneros. As consultas podem ser inclusive feitas anonimamente e sem hora marcada. Isso sem falar no grupo policial PinkCopLink externo, uma associação independente para policiais LGBTs na Suíça. 

A Suíça mais rosa e colorida

Apesar da lei suíça garantir menos direitos para a comunidade LGBT, a sociedade tem se movimentado e disponibiliza atualmente projetos ímpares relativos ao tema. A PinkCopLink externo, associação de policiais LGBT suíços criada para garantir os direitos do grupo, promove campanhas educacionais, tolerância e acolhe cidadãos e policiais homossexuais. Fundada em 2008, a Pink Cop dá aulas nas academias de polícia de cidades como Zurique e Genebra, e ainda estimula homossexuais a 

Segundo os policiais integrantes da PinkCopLink externo, Peter Sahli und Lea Herzig no Corpo de Zurique, atualmente é possível ser um policial gay ou uma policial lésbica. Mas em muitas outras partes do país, especialmente nas áreas rurais, os colegas muitas vezes não ousam.

O jornal suíço NZZ trouxe, já em 2002, um artigo apresentando Zurique como a capital dos gays e lésbicasLink externo. No meio da cidade fica um monumento da homossexualidade e nenhum guia turístico menciona isso. Trata-se de Ganimedes, um jovem que representa Zeus, padrinho dos deuses. Segundo a lenda, Zeus quer levá-lo ao sétimo céu como copeiro e companheiro de cama. A escultura está na Bürkliplatz desde 1952.

Outra iniciativa interessante é o da Associação ABQ, que há vinte anos nas escolas dos cantões (estados) de Berna e Friburgo para promover o debate sobre a orientação sexual. A ABQ organiza encontros para que os jovens suíços encontrem homossexuais e façam perguntas.

Apesar de todas essas ações, nem tudo são flores. Matéria no jornal Tages-AnzeigerLink externo, desse ano, traz manchete dizendo que a homofobia é maior na Suíça francesa e afirma que poucos políticos homossexuais se atrevem a sair do armário na parte francesa.