Expatriados indagam se têm direito a ajuda financeira pelo Covid-19
Muitos dos 770.000 cidadãos suíços que vivem espalhados pelo mundo, especialmente os que têm empresas, enfrentam uma situação financeira difícil devido à pandemia do coronavírus. Há dúvidas quanto ao seu direito a apoio estatal suíço.
A pandemia obrigou muitas pessoas a fechar suas empresas, privando-se de rendimentos. Enquanto os expatriados continuam a tentar obter ajuda financeira das autoridades suíças ou dos governos dos seus países de residência, outros decidiram voltar para casa.
Do ponto de vista jurídico, parece haver pouca esperança de que os expatriados possam solicitar empréstimos ao governo suíço, que aprovou pacotes de ajuda financeira de emergência no valor de 62 bilhões de francos suíços (63,4 bilhões de dólares) desde 20 de março para ajudar as empresas e os trabalhadores a enfrentar a crise.
“O decreto (…..) visa conceder ajuda financeira em tempo útil a empresas de uma só pessoa, firmas de sociedade limitada ou pessoas jurídicas sediadas na Suíça”, escreveu a Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos (SECO) em resposta a um e-mail de Patrick Schneider.
O suíço de 42 anos emigrou com o seu parceiro para a Colômbia em 2018, onde abriu um estúdio de unhas e um salão de tatuagens na cidade de Cartagena. Ambos os empreendimentos com nove empregados foram fechados, mas os custos fixos permanecem.
“Não sabemos o que fazer, pois as nossas receitas caíram a zero”, diz Schneider.
A declaração da SECO parece confirmar os pressupostos da Organização dos Suíços do Estrangeiro (ASO)Link externo, segundo os quais os expatriados não são, em princípio, elegíveis para ajuda financeira do pacote de ajuda do Governo suíço.
No entanto, a ASO afirmou ter sido informada de que os pedidos de benefícios sociais dos cidadãos suíços no estrangeiro podem ser efetuados nas embaixadas locais até ao final de abril, desde que não existam outras opções para o requerente.
Aqueles que retornam
Outra questão em aberto é saber se todos os empresários expatriados que regressam à Suíça podem solicitar empréstimos ou se essa ajuda se limita aos cidadãos suíços que regressam definitivamente do estrangeiro.
Um alto funcionário da SECO indicou que os repatriados temporários não têm direito legal ao auxílio de emergência relacionado ao Covid-19.
O número de imigrantes suíços expatriados parece ser muito limitado, dizem os peritos. Mas a situação poderá mudar se a recessão econômica obrigar mais membros da comunidade suíça no estrangeiro a reconsiderar as suas opções.
No que se refere a Schneider, baseado na Colômbia, ele regressou à Suíça e aceitou um emprego temporário. Diz que vai tentar sobreviver sem ajuda financeira do Estado antes de voltar para a América Latina.
Ele espera conseguir ultrapassar a crise, ganhando dinheiro suficiente na Suíça para enviar alguns para os seus empregados na Colômbia e reabrir os seus estúdios em breve.
Schneider, ex-jornalista desportivo e diretor de arte, está também a pensar em novas ideias. Ele pretende voltar à Colômbia, mas com a ideia de gerir um negócio independente que não esteja ligado a um local específico.
swissinfo.ch/ets
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