Fim das vantagens fiscais pode levar aposentados suíços a considerarem emigração

Sem preocupações financeiras na velhice: para muitos, a emigração é o caminho para a felicidade. Keystone

O governo federal suíço propôs um pacote de economia que inclui o fim de uma prática comum de otimização fiscal. Se aprovado, isso pode tornar a mudança para o exterior ainda mais atraente para aposentados.

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O Conselho Federal (o órgão formado por sete ministros que forma o Poder Executivo no país) apresentou um pacote de austeridade para conter o déficit estrutural do orçamento suíço. Entre os 60 itens propostos, um visa gerar mais receitas fiscais – e pode trazer grandes mudanças. A proposta é eliminar as vantagens fiscais associadas às contas de previdência da segunda e terceira camadas.

Hoje, o sistema funciona assim: aqueles que fazem contribuições voluntárias para o fundo de pensão (2ª camada) ou para uma poupança pessoal de aposentadoria (3ª camada) podem deduzir esses valores de sua renda tributável anual.

Impostos mais elevados

Quando um aposentado retira suas economias mais tarde, paga impostos a uma alíquota relativamente baixa, o que torna a poupança para aposentadoria atraente e viável para muitos.

Contudo, a proposta agora é aumentar significativamente a alíquota sobre o capital de aposentadoria retirado. A reação a isso na Suíça tem sido notável. Até mesmo os partidos conservadores, que em geral apoiam o pacote de austeridade do Conselho Federal, estão criticando a medida.

Os opositores temem que essa tributação sobre os saques de capital desencoraje principalmente a classe média a manter uma poupança própria para a aposentadoria. Os conservadores classificam a proposta como um “ataque à classe média” e criticam a ideia de “mudar as regras do jogo no decorrer da partida”.

Das zeigt dieser Tweet:

Ein solcher Systemwechsel stellt die Rechtssicherheit in Frage. Wer einzahlt, muss sich darauf verlassen können, dass die vereinbarten Spielregeln eingehalten werden. #SchikaneLink externo #KapitalbezugLink externo
So etwas hat im ⁦@chparlamentLink externo⁩ keine Chance. https://t.co/Cyybmjz8VfLink externo

— Elisabeth Schneider-Schneiter (@Elisabeth_S_S) October 30, 2024Link externo

O projeto ainda não passou pelo Parlamento, e a consulta pública começará apenas em janeiro. Um referendo contra a proposta também é possível no futuro. Contudo, o plano já levanta muitas questões e está sendo amplamente debatido.

Caso a proposta seja implementada, há uma possível alternativa que foi destacadaLink externo pelo jornal Handelszeitung: a mudança para o exterior. Isso ocorre porque a tributação prevista sobre o saque da aposentadoria só é aplicável se a residência estiver localizada na Suíça no momento do saque.

“Brechas para suíços e suíças no exterior”

“A ministra das Finanças, Karin Keller-Sutter, quer impedir otimizações fiscais com seus planos. No entanto, ela ignora outras brechas fiscais que continuam a existir, como aquelas para suíços e suíças no exterior”, escreve o Handelszeitung.

Aposentados que vivem fora do país e fazem seus saques de aposentadoria a partir do exterior pagam apenas um imposto retido na fonte. “Esse imposto, dependendo do cantão, é significativamente menor do que o imposto sobre o capital retirado”, aponta o jornal, que conclui: “Os planos tornam mais atraente a ideia de se mudar para o exterior após a aposentadoria”.

Como mencionado, isso ainda é apenas pura teoria. Especialistas em previdência disseram ao Handelszeitung que a otimização fiscal sozinha dificilmente serviria como motivo para uma mudança para o exterior. Mesmo uma mudança temporária de residência no exterior com o intuito de otimizar impostos seria complicada, uma vez que o imposto suíço voltaria a ser cobrado caso a pessoa retornasse ao país.

“Provavelmente, não haverá uma grande onda de emigração”, opina o jornal. No entanto, é evidente que “os suíços e suíças no exterior são os grandes beneficiários”.

Na verdade, eles já se beneficiam hoje. O que muitos não sabem é que o imposto retido na fonte pode ser otimizado e, em alguns países, até mesmo recuperado.

Reduzir a retenção na fonte

A retenção na fonte pode ser otimizada se o saque de capital for feito no cantão de Schwyz, onde a taxa é mais baixa. Em comparação com outros cantões, o imposto em Schwyz pode ser até a metade. E todos os suíços e suíças no exterior podem solicitar um pagamento a partir de Schwyz, mesmo sem nunca terem residido lá. Basta transferir seu capital de aposentadoria para uma instituição de previdência no cantão de Schwyz.

Ainda mais lucrativa é a possibilidade de solicitar a restituição do imposto na fonte. Isso se deve ao fato de existirem alguns acordos de dupla tributação que preveem expressamente a recuperação do imposto retido na fonte, o que permite que a quantia paga ao cantão seja reembolsada pelo próprio cantão. Tais acordos existem com a maioria dos países europeus e com os Estados Unidos.

Analisamos todos os acordos em vigor e os mapeamos neste globo interativo. Os dados são de 2017, mas esses acordos raramente mudam. Clique no país de seu interesse para mais detalhes.

Clique no país de interesse

Um caso especial é a Tailândia. Para quem se muda para lá, o imposto na fonte sobre o saldo da previdência ocupacional (coluna 2) é reembolsado, mas não o saldo da previdência privada (coluna 3a).

A restituição do imposto na fonte, porém, está disponível apenas para aqueles que trabalharam em empresas privadas. Se o saldo de previdência provém de um emprego público, essa opção não está disponível. Nesse caso, ainda vale a pena considerar o pagamento pelo cantão de Schwyz.

Adaptação: Karleno Bocarro