Conselho dos Suíços do Exterior diz sim às eleições democráticas

O Conselho dos Suíços do Exterior em sessão no parlamento cantonal de Lucerna. Organisation des Suisses de l'étranger / Nicolas Brodard

Os representantes do Conselho dos Suíços do Exterior aprovaram, por ampla maioria, um projeto piloto para eleições mais diretas. No entanto, as novas circunscrições eleitorais estão em debate, assim como a decisão do Comitê de realizar o Congresso somente a cada quatro anos.

“Vamos falar sobre o assunto que deixa as pessoas irritadas”, começou Andreas Feller-Ryf, falando à assembleia sobre o projeto que ele representa. Ele e um grupo de membros mais jovens do Conselho dos Suíços do Exterior (CSE) querem eleições mais democráticas e diretas para o Conselho.

É um projeto ambicioso, mas necessário. Até agora, o CSE tem sido constituído indiretamente, com os membros da associação elegendo seus representantes para o Conselho. O grupo de trabalho está buscando a introdução de um sistema de eleições por sufrágio universal.

Andreas Feller-Ryf também abordou a questão dos clubes e associações suíças, o segundo assunto delicado. Eles estão perdendo terreno e, dentro dos clubes, há o receio de uma perda de poder com eleições mais diretas. Entretanto, esse sistema eleitoral também seria útil para eles: “Eles são parte integrante do voto direto”.

“Representamos a Suíça no exterior, mas não refletimos o sistema democrático de nosso país natal, do qual temos tanto orgulho.

Graças à ferramenta de votação da Universidade de Ciências Aplicadas de Berna, a eleição será padronizada, o que significa menos trabalho para as associações. Mas elas desempenharão um papel importante no processo.

“Precisamos delas para procurar candidatos”, ou para coordenar a eleição, de modo que as pessoas que se candidatarem em um país não venham todas da mesma região, o que também não seria muito representativo.

Os candidatos ao CSE continuarão a ser selecionados localmente, e todos os cidadãos suíços registrados em uma representação consular serão convidados a votar. Essas pessoas receberão um e-mail do Ministério das Relações Exteriores (DFAE, na sigla em francês) contendo um código para votar, pois os endereços não são compartilhados pelo DFAE.

Fase de testes

Como parte de um projeto piloto, o novo sistema de votação será introduzido a partir da próxima legislatura em mais de doze países, incluindo Canadá, Estados Unidos, Peru, Alemanha, Espanha, Portugal e Austrália.

E essa é a verdadeira revolução: um projeto piloto havia sido previsto e aprovado. Mas o grupo de trabalho reuniu fatos e atingiu uma massa crítica: graças aos muitos países que ele incentivou a participar, provavelmente 44 assentos serão agora preenchidos por eleição direta. Com 120 pessoas no Conselho, isso é praticamente equivalente a uma mudança de sistema.

Para garantir que a distribuição de países e regiões seja representativa, os círculos eleitorais foram redefinidos. Essa também é uma pequena revolução, que provocou discussão na reunião. Os círculos eleitorais agora dependem do número de suíços no exterior nas regiões. Não há mais assentos garantidos por país.

Alguns países, como a Venezuela, não terão mais seus próprios delegados. Os Estados Bálticos agora formam uma circunscrição eleitoral com a Rússia, o que fez com que várias pessoas expressassem sua incompreensão em vista da atual situação política. Filippo Lombardi, que estava visivelmente surpreso com o debate, deixou transparecer sua emoção: “Os suíços do exterior em um país não são inimigos dos suíços do exterior em outro país!

O Conselho dos Suíços do Exterior aprovou a nova distribuição de assentos com 75% dos votos a favor. Assim, o projeto está sendo executado conforme planejado. De agora até o final de agosto, organizações eleitorais serão nomeadas em cada país para procurar e nomear futuros candidatos.

Portanto, a mudança veio de baixo para cima.

O congresso não será mais anual

A outra revolução veio de cima, praticamente decretada pelo comitê: o Congresso dos Suíços do Exterior não deve mais ser realizado todos os anos.

Em vez de ser realizado em julho, como é o caso deste ano, o Congresso deve ser novamente realizado em agosto, mas somente a cada quatro anos, ou seja, uma vez por período legislativo. Não faz muito tempo, o Congresso era o evento emblemático para os suíços no exterior. Uma vez por ano, centenas deles se reuniam em um fim de semana em agosto. Um conselheiro federal (Ministro de Estado) comparecia, e a causa tinha peso.

Mas o brilho se esvaiu: “Quando foi o último congresso em que houve muito entusiasmo?”, perguntou o presidente. “Foi o congresso de 2022 em Lugano, que ocorreu após uma pausa de dois anos devido à pandemia”. Ele acrescentou ainda: “Realizaremos menos congressos, porém mais intensos”.

Cada vez menos pessoas

Por trás dessa ação está um fato: desde 2009, os números de participação vêm caindo constantemente, de acordo com Filippo Lombardi. No segundo dia do congresso, 130 pessoas estarão participando, a maioria delas membros do CSE e suas esposas e maridos.

Os membros do Conselho aproveitam o intervalo para trocar opiniões. Organisation des Suisses de l’étranger / Nicolas Brodard

À medida que o número de inscrições diminui, também diminuem os recursos financeiros disponíveis para a organização do congresso. “O apoio financeiro da Swisslos e da Loterie Romande caiu de CHF 60.000 para CHF 10.000”, explicou FIlippo Lombardi. A OSE não pode suportar o risco de um déficit anual de CHF 50.000. O apoio dos patrocinadores também diminuiu.

A nova fórmula

O Comitê decidiu não organizar o Congresso todos os anos, mas apenas a cada quatro anos, ou seja, uma vez por legislatura.

Nos outros anos, o foco será o Conselho dos Suíços do Exterior.

No primeiro e terceiro anos de um mandato, o Conselho se reunirá na Suíça. No segundo ano, haverá um congresso de três dias com um programa de acompanhamento e, no quarto ano, o Conselho ampliado se reunirá em agosto com os membros atuais e os membros recém-eleitos.

Esse Conselho ampliado ocorrerá pela primeira vez em 2025, e o próximo congresso será realizado em 2027.

Decisão antidemocrática

A decisão do comitê não foi recebida apenas com compreensão. Para a deputada federal Elisabeth Schneider-Schneiter, a redução do número de congressos significa a perda de uma importante plataforma para os suíços no exterior. “Os suíços no exterior precisam de mais e mais lobby”, disse ela. “Se realizarmos apenas um congresso a cada quatro anos, estaremos perdendo uma ferramenta importante para tornar suas preocupações conhecidas.

Em vez de realizar o congresso com menos frequência, deveríamos ter começado pensando no que poderia ser mudado na fórmula atual”, lamentou. Ela concluiu: “Eu gostaria que o Comitê tivesse tornado o congresso mais atraente, em vez de simplesmente decidir sobre ele de forma unilateral e antidemocrática”.

Filippo Lombardi respondeu que a Diretoria, como um comitê do Conselho, cuida das finanças. A OSE é uma fundação, portanto, se houver perdas, todos serão responsáveis. No intervalo, a decisão da Diretoria ainda estava na boca de todos. Muitos representantes se sentiram menosprezados.

Menos edições da Revista Suíça

Também haverá economia na Revista Suíça. No futuro, ela será publicada apenas cinco vezes por ano, em vez de seis, em cada data de votação e mais uma vez no intervalo”, disse Filippo Lombardi.

Também haverá mudanças em termos de conteúdo, com a Revista desenvolvendo mais páginas regionais no futuro. De agora em diante, cada edição conterá páginas regionais.

Embora não corresponda à tendência atual, Filippo Lombardi está motivando os representantes a divulgarem a edição impressa. De acordo com um estudo, cada edição impressa é lida por duas pessoas, enquanto a versão digital é lida por apenas uma em cada dez. Atualmente, 200.000 pessoas recebem a versão impressa da Revista Suíça.

Elogios aos diplomatas suíços

David Grichting, Diretor da Divisão Consular do DFAE, apresentou a atual estratégia consular da Suíça. Em termos de prevenção, ele quer incentivar a responsabilidade individual por parte dos suíços no exterior. Se alguém precisar de apoio, ele deve ser eficaz.

O diplomata também destacou que, como parte dessa mesma estratégia, seu departamento está convidando os funcionários das embaixadas e dos consulados a desempenhar um papel ativo na vida dos suíços no exterior.

De fato, “quanto mais olhos e ouvidos tivermos em um país, melhor poderemos entender os desafios enfrentados pelos cidadãos suíços no exterior”, declarou ele.

O último congresso de David Grichting: ele assumirá um novo cargo no DFAE em janeiro. Organisation des Suisses de l’étranger / Nicolas Brodard

Vários representantes se apresentaram para prestar homenagem ao trabalho dos diplomatas suíços, por exemplo, em Israel, África do Sul, Itália e Hungria. Foi expressa uma grande gratidão, em particular, àqueles que participam regularmente das reuniões das associações suíças locais.

O Diretor da Divisão Consular do Ministério das Relações Exteriores da Suíça também garantiu ao Conselho dos Suíços do Exterior que o Ministério não fará mais cortes em seus serviços.

Os participantes aproveitaram sua presença para destacar as dificuldades que às vezes surgem no registro de casamentos e no reconhecimento de nascimentos – e, portanto, da nacionalidade suíça – nas representações suíças.

David Grichting tomou nota das observações. Essa foi sua última aparição perante o Conselho. Ele assumirá um novo cargo em janeiro. Ainda não se sabe quem o sucederá.

Reforçar a comunicação com os jovens

Além do grupo de Andreas Feller-Ryf, outros grupos de trabalho foram formados no Conselho dos Suíços no Exterior. Eles também relataram suas atividades.

O grupo de trabalho encarregado de considerar como aumentar a participação política dos suíços no exterior identificou oito medidas prioritárias e as colocou em prática nos últimos meses.

Por exemplo, ele estabeleceu várias parcerias com o Departamento Federal de Estatística e as autoridades cantonais e federais para obter uma melhor compreensão do comportamento de votação dos suíços no exterior e encontrar soluções. Os delegados do grupo também gostariam de intensificar a comunicação por meio de webinars ou dos canais de informação da Ministério. Os jovens também são um grupo-alvo importante. O mesmo se aplica às autoridades locais, que poderiam informar os cidadãos sobre seus direitos políticos quando saem da Suíça.

Um distrito eleitoral para a Quinta Suíça

Outro grupo de trabalho vem examinando a questão de um distrito eleitoral para os suíços no exterior há muitos anos. O resultado seria uma representação garantida no parlamento nacional (Congresso).

“Um dos benefícios seria a melhoria das oportunidades de lobby”, diz Constantin Kokkinos, que está liderando o projeto. Segundo ele, isso funciona bem em muitos países, como França, Itália e Portugal. Mas, na realidade, a ambição está esbarrando na viabilidade. Ainda não parece ser o momento certo, nem para a população nem para o Parlamento.

Lobby junto aos cantões

Outro grupo de trabalho é responsável pelo lobby direto junto aos cantões, principalmente no que diz respeito à votação eletrônica e à possibilidade da Quinta Suíça, como é chamada a comunidade de suíços que moram no exterior, também eleger membros do Senado.

Os suíços no exterior só podem eleger esses membros do governo em determinados cantões. Os cantões devem agora ser informados sobre essa questão. Os esforços em nível nacional não foram bem-sucedidos, pois as eleições para o Senado são regidas pelas constituições cantonais.

O grupo de trabalho entrou em contato com os Conselhos de Estado cantonais e com as Chancelarias de Estado, bem como com os membros relevantes do Conselho de Estado. Os resultados dessa conscientização direcionada em um ponto decisivo foram positivos. Isso também fortalece a imagem do Conselho dos Suíços no Exterior.

(Adaptação: Fernando Hirschy)