Suíços no exterior querem progresso nas negociações bilaterais com UE

Larissa Bieler, Hans-Ulrich Bigler e Casper Selg (da esquerda para a direita). Filippo Lombardi modera a discussão. Nicolas Brodard/ASO

Sim a uma rápida negociação com a UE, não ao desmantelamento da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão: duas questões importantes na política suíça foram discutidas em profundidade na reunião anual dos Suíços do Exterior – e suas exigências foram apresentadas.

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A posição dos suíços no exterior sobre essas duas questões era bem conhecida, e o comitê já havia formulado duas resoluções correspondentes quando as discussões começaram.

Hans-Ulrich Bigler, até o ano passado diretor da União Suíça de Artes e Ofícios e agora membro do Partido Popular Suíço (SVP / direita conservadora), assumiu o papel de orador na cova dos leões. Ele começou argumentando a favor da iniciativa “200 francos é o suficiente” para reduzir as taxas de licença de rádio e TV e, em seguida, contra qualquer concessão rápida nas negociações atuais com a UE.

A iniciativa “200 francos é suficiente” tem como objetivo reduzir a taxa obrigatória de licença de mídia na Suíça para 200 francos por residência e isentar as empresas da obrigação de pagar a taxa. “Pagamos a taxa de televisão mais alta do mundo”, disse Hans-Ulrich Bigler.

Quais serviços a SRG deve oferecer?

Em sua opinião, o objetivo da iniciativa é lançar um debate na Suíça sobre o que constitui um serviço público e a missão fundamental da Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (SRG SSR). Afinal, “a posição de monopólio da SRG significa que ela faz concorrência à mídia privada, e isso com o dinheiro dos contribuintes, no valor de 1,2 bilhão por ano”.

Larissa Bieler: “Cada emprego na SRG também gera um emprego no setor privado. Nicolas Brodard/ASO

Para Larissa Bieler, Diretora da SWI swissinfo.ch, o serviço inernacional da SRG, “serviço público significa ir atrás de nichos que não podem ser financiados pelo mercado”. Ela se referiu ao esporte e disse que, sem a SRG, mais de 95% dos esportes na Suíça simplesmente não receberiam mais cobertura da mídia.

“O mercado está destruindo a mídia”

Ela também enfatizou a importância econômica geral da SRG. Segundo ela, entre 2.400 e 3.000 empregos seriam perdidos na SRG se a iniciativa fosse aceita. “Cada emprego na SRG também gera um emprego no setor privado”, explicou.

O terceiro a discursar foi Casper Selg, que também se manifestou contra a iniciativa de cortar a SRG pela metade. O jornalista trabalhou para a SRG durante 35 anos. Hoje ele está lutando contra a iniciativa como membro da Aliança para a Diversidade da Mídia.

Ele acredita que é precisamente na democracia direta da Suíça que os cidadãos precisam de uma mídia acessível a todos, de boa qualidade e independente para tomar as decisões certas. “Infelizmente, o mercado está destruindo a mídia. O dinheiro não está indo para a SRG, mas para os gigantes da Internet”, argumentou. É por isso que é “extremamente importante preservar uma fonte que ainda conta com a confiança de todos”.

Coesão nacional

A discussão decorrente entre os membros do Conselho dos Suíços no Exterior (CSE) revelou tanto críticas à SRG quanto apoio explícito.

A orientação da SRG, percebida por alguns como de esquerda, foi criticada. O papel da SRG na coesão nacional foi repetidamente elogiado. Ela constrói pontes entre regiões linguísticas, entre minorias e maiorias, mas também entre a Suíça e sua diáspora, afirmam os membros do CSE.

Essas posições refletem a opinião da maioria. A resolução do comitê foi apoiada por 80% dos presentes. O Conselho dos Suíços do Exterior, portanto, se posicionou resolutamente contra a iniciativa que ataca a SRG.

François Baur, Economiesuisse, e Hans-Ulrich Bigler (da esquerda para a direita). Nicolas Brodard/ASO

O segundo debate tratou das negociações sobre os acordos bilaterais entre a Suíça e a União Europeia (UE). Em março de 2024, as duas partes decidiram retomar as negociações com o objetivo de concluir uma série de acordos para regular suas relações mútuas.

O mandato de negociação abrange principalmente os seguintes temas: fornecimento de eletricidade, acordo sobre transporte terrestre, acordo sobre produtos agrícolas, imigração, proteção salarial e elementos institucionais. O acordo de livre comércio não está incluído no escopo das negociações.

“Estamos falando de meio milhão de pessoas aqui”, disse o presidente da OSE, a Organiação dos Suíços do Exerior, Filippo Lombardi. Cerca de 470.000 cidadãos suíços vivem em um país da UE ou da EFTA.

Desde que a Suíça abandonou seu acordo-quadro com a UE em 2021, a diáspora tem se preocupado com as possíveis consequências se nenhuma solução for encontrada. “Precisamos estabilizar as relações com a UE”, disse Carlo Sommaruga, Senador socialista de Genebra e membro do comitê da OSE. Embora alguns elementos críticos permaneçam, ele elogiou o trabalho já realizado pela Confederação nessa área.

Soberania jurídica

Todos os partidos políticos e organizações econômicas são a favor de novos acordos, com exceção do Partido Popular Suíço (SVP / direita conservadora). Hans Ulrich Bigler, membro desse partido, não questionou a necessidade de acesso ao mercado europeu. No entanto, ele considerou que os acordos tocavam em aspectos importantes da política do Estado que precisavam ser examinados de forma crítica. Em particular, ele alertou contra a adoção automática da legislação europeia, como certas decisões do Tribunal Europeu de Justiça (TEJ), e sobre questões de imigração.

François Baur, da economiesuisse, reagiu imediatamente aos argumentos: “Se pensarmos, por exemplo, em disputas entre trabalhadores da UE e uma empresa suíça, é absolutamente irrealista que casos suíços isolados sejam tratados pelo TEJ”. Sobre a questão da imigração, ele destacou que o crescimento da população suíça não seria capaz de compensar a escassez de mão de obra, especialmente as vagas que serão deixadas nos próximos anos pelos “baby boomers”, as pessoas nascidas após a Segunda Guerra Mundial.

Menos pressão

François Baur e Carlo Sommaruga também afirmaram que a Suíça não será mais pressionada pela UE. Com essas novas negociações, “nós nos afastamos da lógica de chantagem que tem sido usada até agora”, declarou Carlo Sommaruga, referindo-se à exclusão da Suíça de certos programas quando ela não cumpria as regras do mercado único.

O Senador acredita que o Parlamento e o povo devem agora se preparar para a próxima votação e advertiu: “Se, por surpresa, o povo disser ‘não’, a UE correrá o risco de estabelecer condições muito mais rígidas posteriormente”.

Os argumentos do SVP não parecem ter sido bem aceitos, já que 84% dos 74 participantes da votação aceitaram a resolução da OSE, que pede ao Conselho Federal (governo) que leve em conta os interesses dos suíços no exterior que vivem nos países da UE/EFTA durante as próximas negociações sobre os acordos bilaterais III.

(Adaptação: Fernando Hirschy)