Por que os suíços no exterior querem ter acesso a um plano de saúde da Suíça

Quando os idosos adoecem, os custos podem se tornar rapidamente muito altos. AP Photo/Lynne

Os aposentados suíços que se mudam para países fora da Europa precisam pagar valores altíssimos para contratar seguros privados contra doenças e acidentes. É por isso que a comunidade suíça no exterior está exigindo acesso ao seguro básico de saúde suíço.

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Qual é o problema?

Cada vez mais aposentados estão deixando a Suíça para se estabelecer em lugares distantes. Os destinos preferidos são a Tailândia, as Filipinas e o Quênia. Esses são países com um custo de vida reduzido, mas onde não há um sistema de seguro-saúde comparável ao da Suíça.

Assim, quando esses expatriados aposentados adoecem, eles mesmos precisam arcar com os custos do tratamento. No caso de uma doença grave, como câncer ou doença cardíaca, os valores podem chegar rapidamente às dezenas de milhares de francos. A renda da aposentadoria, então, logo desaparece.

Josef Schnyder, delegado da Tailândia no Conselho dos Suíços no Exterior, conta que chegou a conhecer pessoas que morreram por falta de seguro-saúde.

O que os suíços e suíças no exterior estão pedindo?

Elisabeth Schneider-Schneiter, conselheira nacional (deputada) do Centro, defende que cidadãos suíços no exterior tenham direito ao seguro de saúde básico suíço, caso não tenham acesso ao sistema de saúde em seu país de residência. A parlamentar de Basileia-Campo também faz parte do Conselho dos Suíços no Exterior e é copresidente do “Intergrupo Parlamentar Suíços no Exterior”.

Seu argumento é o seguinte: as pessoas aposentadas pagaram pelo seguro de saúde durante toda sua vida. Quando se aposentam e deixam o país, no entanto, elas perdem a cobertura do seguro. Isso é um obstáculo à mobilidade e não é compatível com a época atual.

A conselheira nacional apresentou um postulado que visa resolver o problema. Ele foi assinado por representantes de todos os partidos políticos.

A questão diz respeito a todos os suíços no exterior?

Não, grande parte dos cerca de 800.000 cidadãos e cidadãs suíças no exterior tem seguro de saúde. Nos países da UE, EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e no Reino Unido, os suíços têm acesso ao sistema de saúde público local.

Além disso, as pessoas que moram fora da Europa por razões profissionais podem contratar um seguro de saúde privado. Como geralmente estão em idade ativa, elas são consideradas de “baixo risco” e os prêmios dos seguros são acessíveis.

Os funcionários das embaixadas suíças no exterior continuam cobertos pelo sistema de seguro de saúde suíço. As pessoas afetadas pela falta do seguro são aquelas que se mudam para a Ásia, África ou América Latina após a aposentadoria.

Josef Schnyder, delegado da Tailândia no Conselho dos Suíços no Exterior, estima que cerca de 10.000 suíças e suíços em todo o mundo precisariam ter acesso ao seguro básico suíço.

Qual é o posicionamento do Governo Federal?

O Governo Federal rejeita essa demanda, usando como argumento o princípio da territorialidade.

De acordo com o Departamento Federal de Saúde Pública (OFSP, na sigla em francês), a Lei de Seguro de Saúde aplica-se apenas a pessoas residentes na Suíça. “Na medida em que uma pessoa deixa a área de aplicação, ou seja, a Suíça, ela não pode permanecer segurada”.

A Confederação não aceita o argumento apresentado por alguns suíços no exterior, que fazem referência ao fato de terem contribuído para o seguro-saúde durante muitos anos.

O OFSP afirma que não existe uma conta individual para o seguro de saúde e “por esse motivo, nenhum direito é adquirido para além do ano em questão”. O Governo Federal relembra a existência de seguros privados. Pelo menos três seguradoras oferecem seguros-saúde no exterior.

Mas os seguros privados não costumam ser uma solução, dizem os suíços no exterior. Geralmente, os prêmios são muito altos para idosos ou o seguro não cobre a doença em questão.

Quais seriam os custos?

O Parlamento pode introduzir uma cobertura de seguro para os cidadãos suíços que vivem no exterior por meio de uma revisão da Lei de Seguro de Saúde. O OFSP não se pronunciou sobre os custos adicionais que isso acarretaria, uma vez que ainda há muitas questões a serem resolvidas.

Os representantes da Suíça no exterior acreditam que os custos adicionais não serão significativos. Josef Schnyder ressalta que, na verdade, os tratamentos e medicamentos são mais baratos em países da Ásia, África e América Latina.

Por exemplo, uma operação de stent cardíaco custa cerca de 2.500 francos suíços na Tailândia – um valor, pelo menos, quatro vezes menor do que o cobrado na Suíça.

Para Schnyder, a mudança seria vantajosa para todos, pois aliviaria o sistema de saúde suíço. As pessoas doentes não precisariam retornar à Suíça para terem acesso a tratamentos.

>>> Veja o postuladoLink externo da conselheira nacional Elisabeth Schneider-Schneiter: “Garantir uma cobertura de seguro-saúde para cidadãos suíços que vivem no exterior”.

(Adaptação: Clarice Dominguez)