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Cidadãos de 2ª classe?

Um tema debatido há décadas e sem solução: como garantir igualdade de direitos para suíços do estrangeiro? Uma das principais questões é a participação política, ou seja, o direito de votar em plebiscitos, referendos e eleições. Mas não é só isso: os bancos suíços estão fechando as contas desses clientes.

A Organização dos Suíços no Estrangeiro (OSE) fala de “cidadãos de segunda classe” e “discriminação” ao debater a questão do voto eletrônico na Suíça. Não sem razão: eleitores dessa comunidade deixam de exercer seus direitos políticos, pois o voto enviado por correspondência muitas vezes não chega a tempo da contagem. 

Os suíços no estrangeiro deixam de votar ou eleger, embora seus direitos políticos estejam garantidos na Constituição. Uma contradição hoje debatida no Parlamento em Berna. Uma pergunta permanece sem resposta: o Estado teria a obrigação de garantir o exercício desses direitos apesar dos problemas práticos e as barreiras existentes?

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Opinião

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O direito de voto para estrangeiros em nível municipal faz todo o sentido

Este conteúdo foi publicado em Sim, os estrangeiros que vivem na Suíça não têm direitos suficientes, enquanto os suíços que vivem no estrangeiro têm direitos demais. Os primeiros não têm o direito de participar das decisões dos assuntos que lhes dizem diretamente respeito, os segundos, por outro lado, podem decidir assuntos que não lhes dizem mais respeito.  Em bom Estado,…

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Esses suíços residentes em outros países perderam a esperança na chamada democracia digital. Em 2003 foram realizadas as primeiras tentativas com o voto eletrônico.

A Lei dos suíços do estrangeiro, em vigor desde 2015, obriga o Estado a “apoiar os testes de voto eletrônico para os suíços do estrangeiro”. Foi uma proposta ambiciosa e otimista, que não vingou por falta do apoio político.

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E-Voting

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Suíços no exterior brigam para votar pela internet

Este conteúdo foi publicado em A organização de suíços no exterior (ASO, na sigla em alemão) está atualmente coletando assinaturas para uma petição. Esta quer garantir que até 2021 todos os suíços no exterior possam votar pela internet. Nos últimos anos, tudo parecia bem para esta preocupação original da Quinta Suíça (a comunidade suíça no exterior). Os primeiros cantões ousaram tentativas…

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Os Correios Suíços se juntaram a alguns cantões suíços, sob a liderança de Genebra, para desenvolver um novo sistema de votação eletrônica. Este chegou a ser utilizado em mais de 300 votações. Porém em 2018 a situação mudou quando surgiram as primeiras dúvidas em relação à segurança do sistema. O cantão de Genebra o abandonou ao descobrir vários pontos fracos.

Oficialmente declarou que foi por razões de custo. Em 2019, testes de segurança realizado por consultores internacionais com o sistema dos Correios também revelaram graves falhas de segurança. Os políticos reagiram. A resistência cresceu: “Não queremos fazer experimentos com a nossa democracia” foi o tenor geral.

Nas eleições parlamentares do outono de 2019 nenhum cantão ofereceu sistemas de voto eletrônico. Foi o fim do projeto. Uma iniciativa (n.r.: projeto de lei levado à plebiscito após o recolhimento do número mínimo de assinaturas) pedindo a moratória do voto eletrônico só irá, na melhor das hipóteses, reforçar a oposição à democracia digital. Se aprovada, são poucas as chances de mudança.

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mann von hinten, der auf einen Computerbildschirm schaut

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Os argumentos que impediram votar pela internet na Suíça

Este conteúdo foi publicado em O debate sobre o voto pela internet também mostra como funciona a democracia direta na Suíça. Apresentamos aqui um pequeno resumo de seus antecedentes: O governo apresentou um projeto de lei e seus opositores, principalmente profissionais de tecnologia da informação (TI), prontamente expressaram seu ceticismo e críticas. Seguiu-se um debate acalorado entre políticos, representantes de…

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Ao se falar dos debates parlamentares, os suíços do estrangeiro também protestam contra outra discriminação: ao contrário da França, a Suíça não tem representação permanente, ou garantida, dos expatriados na Câmara dos Deputados e no Senado. Algo incompreensível frente ao tamanho da comunidade de eleitores suíços vivendo fora das fronteiras do país. Segundos estatísticas oficiais, seriam 180 mil, o que pode ser comparável a um cantão suíço de tamanho médio. 

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“É preciso levar à sério a insatisfação dos suíços do estrangeiro”

Este conteúdo foi publicado em Esses fatos são prova de que é necessário encontrar uma forma de relançar o voto eletrônico, diz Ariane Rustichelli, diretora da Organização dos Suíços no Estrangeiro (OSELink externo).  A chamada “Quinta Suíça”, ou seja, os suíços residentes no estrangeiro, não repetiu este ano a façanha de ter um de seus representantes eleito para o Parlamento…

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As tentativas de mudar essa situação ainda são tímidas. É compreensível, levando-se em conta que muitas propostas moderadas da 5ª Suíça foram regularmente rechaçadas nos últimos anos.

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Members of the House of Representatives

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Quem apoia os suíços do estrangeiro?

Este conteúdo foi publicado em Um em quatro dos 760 mil suíços residentes no exterior se registraram nas representações consulares para poder votar nas eleições ou plebiscitos federais, que dão a base ao sistema de democracia direta no país. Muitos desses cidadãos participarão, dessa forma, nas eleições parlamentares de 20 de outubro (link para dossiê das eleições). Os jornalistas da…

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Os suíços no estrangeiro sofrem outro tipo de discriminação: os bancos suíços preferem não os ter como clientes. Depósitos mínimos elevados, taxas exorbitantes ou simplesmente fechamento compulsório das contas. Após a entrada em vigor do tratado de intercambio automática de dados, sob pressão dos Estados Unidos, os bancos suíços começaram a fechar as contas de clientes residentes no estrangeiro a partir de 2008, dos quais um grande número é de suíços do estrangeiro.

A OSE, como representante dessa comunidade na Suíça, lançou várias iniciativas no Parlamento com o objetivo de forçar os bancos fazerem concessões. Na política, porém, prevaleceu a opinião de que o Estado não deve forçar o setor privado a oferecer um atendimento privilegiado a um grupo exclusivo de clientes.

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O Parlamento da “Quinta Suíça” precisa mudar – mas é possível?

Este conteúdo foi publicado em O CSELink externo é o órgão que, teoricamente, representa os mais de 760 mil suíços espalhados pelos quatro cantos do globo. Ele é formado por 140 membros, que se reúnem duas vezes por ano em alguma cidade na Suíça. A sessão é semelhante à de um parlamento cantonal (n.r.: assembleias legislativas estaduais). As decisões tomadas…

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