Supremo é acusado de censura no caso envolvendo Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2019. afp_tickers

O Supremo Tribunal Federal foi acusado de praticar censura com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a publicação de uma matéria envolvendo o presidente da Corte, Dias Toffoli, e de determinar batidas em residências de supostos críticos do STF.

Na segunda-feira, Moraes havia determinado ao site “O Antagonista” e à revista “Crusoé” que retirassem artigos vinculando Toffoli ao empresário Marcelo Odebrecht, um dos principais atores do gigantesco escândalo de corrupção que abalou o país.

Reportagem publicada na “Crusoé” revela que a defesa de Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal documento no qual esclarece que o personagem mencionado em email “amigo do amigo do meu pai” é Dias Toffoli, na época advogado-geral da União.

No email, Marcelo tratava com o advogado da Odebrecht Adriano Maia e com outro executivo do Grupo sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo” questões envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira.

Nesta terça-feira, a Polícia Federal executou oito batidas em residências, em três estados, por ordem de Alexandre de Moraes.

As operações apreenderam celulares e computadores, contas nas redes sociais foram bloqueadas e alguns envolvidos foram convocados a depor.

As ações fazem parte da investigação determinada por Toffoli em março sobre supostas ofensas, notícias falsas e ameaças a juízes do Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro utilizou o Twitter para comentar o caso: “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor do arquivamento da Investigação, em uma mensagem dura à Alexandre de Moraes, que ignorou seu parecer.

Em entrevista à TV Globo, o ministro do STF Marco Aurélio Mello considerou a decisão de Moraes como um “retrocesso”.

“Estou há 28 anos no tribunal e nunca vi uma decisão dessas de retirar reportagem. Pela nossa Constituição, todos temos direito à informação, presta informação, direito à livre expressão. […] o que houve foi um ato imediato, do ministro Alexandre, tirando do ar o que estava no sítio da Crusoé. Para mim, ressoa como uma verdadeira censura e é inconcebível”.

A Ordem dos Advogados do Brasil advertiu contra a decisão: “Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional”.