Supremo da Guatemala rejeita pedido de Arévalo para revogar imunidade de procuradora

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A Suprema Corte da Guatemala rejeitou um pedido do presidente Bernardo Arévalo para abrir um processo de suspensão da imunidade contra a questionada procuradora-geral Consuelo Porras, com quem mantém uma disputa prolongada, informou uma fonte oficial nesta sexta-feira (30).

O pedido foi apresentado por Arévalo em 29 de fevereiro, ao denunciar a procuradora por “descumprimento de deveres”, depois que Porras desistiu abruptamente de participar de uma reunião do gabinete de governo um mês antes.

“Fomos notificados [pela Suprema Corte] do repúdio” ao pedido do presidente, informou à AFP o departamento de imprensa da Procuradoria-geral da Nação, entidade que atua como advogado do Estado e que apresentou o pedido por Arévalo.

A Procuradoria “está analisando o que foi resolvido, antes de definir as ações que serão tomadas”, acrescentou a instituição.

Arévalo mantém desde o ano passado uma disputa com Porras, que pôs em dúvida a transição presidencial ao abrir investigações polêmicas contra o partido governista Semilla e as eleições de 2023.

O presidente social-democrata, que não tem atribuições para destituir a procuradora, interpôs vários pedidos para processá-la desde que assumiu o cargo, em 14 de janeiro.

Ele também apresentou um projeto de lei para remover Porras, que tem mandato até maio de 2026, mas o projeto não avançou no Congresso. A procuradora é considerada “corrupta” e “antidemocrática” por Estados Unidos e a União Europeia.

Porras, por sua vez, também pediu a suspensão da imunidade de Arévalo para investigá-lo por suposta lavagem de dinheiro durante a composição do Semilla.

Na reunião de 29 de janeiro na Casa Presidencial, Porras se retirou antecipadamente, ao argumentar que a lei lhe proibia de participar de uma junta de ministros, pois infringiria a autonomia do Ministério Público.

O procurador-geral Julio Saavedra assinalou, ao apresentar o pedido, que a lei obrigava à procuradora a “atender as convocações do presidente” e, caso se recuse, “poderia se enquadrar em uma conduta criminosa”.

Na semana passada, o Ministério Público pediu à Suprema Corte para avalizar um processo e iniciar investigações contra o presidente por supostos pagamentos “ilegais” a empreiteiras. O tribunal ainda não se pronunciou.

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