Nemo e a luta pelas pessoas não binárias

Nemo no aeroporto de Zurique no domingo. Será que conseguirão transformar sua popularidade em política? KEYSTONE/KEYSTONE/WALTER BIERI

O músico suíço Nemo, que venceu o Festival Eurovisão da Canção para a Suíça no sábado, está alimentando o debate sobre a participação de um terceiro gênero. Barbara Steinemann, parlamentar do Partido Popular Suíço, de direita, acredita que isso é desnecessário.

Depois de vencer o Festival Eurovisão da Canção, Nemo pediu mais aceitação e direitos para pessoas não binárias, incluindo a possibilidade de escolher uma terceira opção ao registrar seu gênero. O músico suíço, que não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino, fez essa exigência várias vezes após sua vitória. Nemo anunciou sua intenção de se reunir com o Ministro da Justiça Beat Jans.

A vitória de Nemo é muito simbólica, diz Sandro Niederer, diretor administrativo da Rede de Transgêneros da Suíça. Na música The Code, Nemo descreve a jornada de uma pessoa não-binária com o tópico de gênero na sociedade – “o fato de que isso está se tornando visível é muito valioso para a nossa comunidade”, disse Niederer, acrescentando que a considerável visibilidade que Nemo gerou está possibilitando um discurso e desencadeando demandas para a igualdade de pessoas não-binárias na Suíça.

Atualmente, as pessoas não binárias têm que escolher entre feminino e masculino para sua entrada de gênero, diz Niederer, explicando que essa regra não permite que as pessoas tenham sua identidade de gênero registrada adequadamente. Isso discrimina as pessoas não binárias, diz Niederer. “Somente quando essa e outras discriminações contra pessoas não binárias cessarem, os direitos fundamentais de todas as pessoas serão reconhecidos.”

Direitos fundamentais

“Nemo pode viver como quiser e se sentir como quiser – essa deveria ser a liberdade de cada indivíduo”, diz Barbara Steinemann, deputada do Partido Popular Suíço, de direita, em Zurique. Os direitos fundamentais se aplicam a todos, diz ela, “independentemente de serem homens ou mulheres ou de se sentirem pertencentes a um terceiro gênero”. É também por isso que Steinemann considera supérflua a exigência de um terceiro gênero em documentos oficiais. Ela acredita que “depois do terceiro gênero, um quarto e um quinto gênero provavelmente seriam exigidos porque essas pessoas também se sentiriam discriminadas”.

Steinemann acredita que as demandas da comunidade não binária e de seus representantes também levantariam muitas perguntas sem respostas, por exemplo, se um atleta não sentisse mais que pertencia ao seu gênero biológico. Problemas em potencial também poderiam ser identificados em áreas como o exército, pensões, status familiar e hospitais, disse ela. Esses problemas foram discutidos no comitê de assuntos jurídicos da Câmara dos Deputados, acrescentou. “Como isso será resolvido está completamente no ar”.

Em dezembro de 2022, o governo publicou um relatório se opondo à introdução de um terceiro gênero ou de uma opção sem gênero. Na época, foi dito que o modelo binário de gênero ainda estava firmemente ancorado na sociedade suíça. Tais opções exigiriam muitas mudanças na constituição do país e nas leis em nível nacional e cantonal, de acordo com o governo.

(Adaptação: Fernando Hirschy)

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