Suíça quer resolver divergências com a União Européia

Os representantes do governo suíço em Bruxelas. Keystone

Três ministros suíços estiveram em Bruxelas para um almoço de trabalho com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

A Suíça não é membro da União Européia (UE) mas tem acordos bilaterais e vem sendo bastante criticada pela UE sobretudo por sua política fiscal. Em Bruxelas, a Suíça fez propostas que Durão Barroso julgou interessantes mas insuficientes.

Acompanhado de dois outros ministros Hans Rudolf Merz (Finanças) e Eveline Widmer Schumpf (Justiça e Polícia), o presidente em exercício e ministro do Interior, Pascal Couchepin esteve em Bruxelas para discutir as divergências com a União Européia. O almoço de trabalho foi com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

As relações da Suíça com a UE foram ainda recentemente criticadas pelos 27 países da União e a delegação suíça não foi de mãos vazias a Bruxelas.

O ministro das Finanças Hans-Rudolf Merz – que presidirá a Confederação Helvética em 2009 – prometeu que a prática das empresas de fachada (simplesmente com um endereço para pagar menos impostos) serão proibidas.

Prometeu ainda uma reforma fiscal para empresas, limitando a concorrência entre cantões (estados) para atrair novas empresas. Com essas promessas, o ministro das Finanças coloca o Parlamento suíço sob pressão. As promessas foram vistas como “na boa direção” mas ainda “insuficientes” por Durão Barroso.

Prioridade e dificuldades

“Quero sublinhar a qualidade e intensidade de nossas relações. A Suíça continua sendo uma prioridade para a União Européia”, declarou o presidente da CE, Durão Barroso, reconhecendo que Berna provocava “algumas dificuldades”, que julgou normais dada a importância das relações.

Barroso falou da importância dos chamados quesitos comunitários (legislação e jurisprudência da EU) como base de cooperação, “respeitando a soberania suíça.”

A ressalva vale para a negociação de um acordo amplo, também chamado de acordo-quadro, que a Suíça pretende começar a negociar com a UE e que englobaria os dois pacotes de acordos bilaterais atualmente em vigor.

O presidente em exercício Pascal Couchepin lembrou que o Parlamento solicitou ao governo federal de refletir a esse acordo e precisou que o governo pretende começar a trabalhar nesse projeto em 2009.

Dá para fazer mais

Para deixar clara a posição da Suíça, Pascal Couchepin declarou que “em princípio, quando começamos a negociar não se capitula desde o início”, dando a entender que a Suíça pode fazer mais concessões.

No entanto, a questão da imposição fiscal das empresas é mais complexa do que parece porque depende dos estados (cantões), autônomos em matéria fiscal e que poderiam perder receitas importantes. Uma nova reunião entre especialistas suíços e da UE está marcada para janeiro.

A Suíça continua falando de diálogo, mas segundo o jornal Le Temps o tom mudou em Bruxelas. Um negociador europeu disse ao jornal que “negociar, tudo bem, se obtivermos resultados”.

No entanto, na coletiva à imprensa depois das discussões Durão Barroso negou-se a falar de bloqueio das negociações. “Essa termo não consta do nosso vocabulário. Nossa estratégia continua sendo de cooperação intensa”, precisou o presidente da Comissão Européia.

Votação de fevereiro

“Um não seria devastador para a Suíça e acho que os suíços compreendem. Nosso crescimento econômico superior à média européia tira proveito da livre circulação das pessoas e dos demais acordos bilaterais. Os suíços são pragmáticos e não pretendem voltar atrás.”

As declarações de Pascal Couchepin diante da imprensa em Bruxela, referiam-se ao plebiscito lançado pela direita nacionalista contra a extensão da livre circulação das pessoas à Romênia e à Bulgária, os dois últimos países que aderiram à UE.

A votação será em 8 de fevereiro. Se os eleitores votarem contra a extensão, os acordos bilaterais em vigor poderão ser colocados em questão, o que explica as declarações excessivamente cordiais trocadas em Bruxelas.

swissinfo com agências

Acordos bilaterais

Em 1999, a Suíça e a União Européia – então formada por 15 países – assinaram um 1° pacote de acordos bilaterais, garantindo a abertura recíproca dos mercados.

Esses 7 acordos entraram em vigor em 2002 – acordos bilaterais I – tratavam de obstáculos técnicos de comércio, mercados públicos, livre circulação das pessoas, agricultura, pesquisa, transportes terrestres e transporte aéreo.

Em 2004, Berna e Bruxelas concluíram uma segunda série de acordos destinados a reforçar a cooperação em setores não regulados pelo primeiro acordo.

Desses acordos bilaterais II, alguns já estão em vigor. Eles regulamentam produtos agrícolas transformados, aposentadorias e pensões, impostos sobre poupança, mídia, meio ambiente e estatística.

Os acordos de cooperação Schengen/Dublin entram em vigor agora e o acordo sobre a fraude fiscal ainda não tem data.

Em 2006, aprovada em voto popular, a livre circulação das pessoas foi ampliada aos dez novos países que aderiram à UE em 2004.

Dia 8 de fevereiro de 2009, os suíços votarão sobre a extensão da livre circulação à Romênia e à Bulgária, que entraram na UE em 2007.