Suíços poderão receber salário mínimo
O mínimo existe em 80% dos países da União Europeia (UE). Na Suíça, porém, existem 250 mil pessoas que trabalham em tempo integral, mas não conseguem fazer face às despesas do mês.
O cantão de Neuchâtel (oeste) foi o primeiro estado suíço a aprovar a introdução do salário mínimo. A questão gera divergências entre empresas e estados.
A iniciativa de criar um salário mínimo recebeu 54% dos votos favoráveis em Neuchâtel, e a mesma porcentagem contra, em Genebra.
Esses resultados podem servir de barômetro para o que vai acontecer a nível nacional com a iniciativa de criação de um salário mínimo, proposta pela União Sindical Suíça (USS), que será decidida em plebiscito no início de 2012.
Os empresários suíços advertem que a imposição de um salário mínimo será sinônimo de deslocalização de empresas e perda de empregos.
Por sua vez, especialistas da Universidade de Genebra reconhecem que a Suíça enfrenta um problema de desigualdades salariais.
Vitória em Neuchâtel
“Neuchâtel é um cantão de grande influência sindical, onde há setores industriais, como a relojoaria, que podem se beneficiar com a criação de um salário mínimo”, explica Jean-Marc Falter à swissinfo.ch.
O pesquisador do Observatório Universitário do Emprego da Universidade de Genebra afirma que o estado tem um perfil completamente diferente, mais ligado ao setor produtivo do que ao financeiro. Por isso os resultados não foram os mesmos de Genebra.
A Secretaria Federal de Estatística (OFE, na sigla em francês) informou no final do mês de novembro que a média dos salários na Suíça é de 5979 francos suíços por mês, mas as nuances no cálculo da média fazem grandes diferenças.
Enquanto a maior parte dos trabalhadores em Neuchâtel ganham em média 5600 francos por mês, seus colegas de Genebra recebem 7000 francos.
Os economistas da USS, Daniel Lampart e Stefan Ruegger, observam que há atividades em que as condições precárias são dramáticas. Em atividades como a agricultura ou serviços domésticos, 60% dos trabalhadores ganham muito aquém da média.
E a OFE confirma que é um problema que afeta principalmente mulheres e a população estrangeira.
Vantagens e desvantagens
A USS estima que a criação de um salário mínimo na Suíça garantiria o direito à uma renda decente para cada cidadão do país.
No entanto, organizações patronais, como a Federação das Empresas de Construção, argumentam, por sua vez, que o salário mínimo não conseguiu reduzir as taxas de desemprego nos países onde ele é aplicado.
Para os empregadores, em um ambiente de recessão como o atual, a imposição de um salário mínimo só levaria à deslocalização de empresas suíças para fora do país e funcionaria como um poderoso freio na criação de emprego.
Jean-Marc Falter considera, ao contrário, que o impacto do salário mínimo na economia dependerá da compatibilidade deste com as necessidades da economia e da competitividade desta última (quanto mais competitiva, menor o impacto).
Mas concorda que é bem verdade que “na Suíça cerca de 6% da população ativa, ou seja, 250 mil pessoas, são trabalhadores pobres, ou pessoas que trabalham em tempo integral, mas recebem salários insuficientes para garantir uma vida decente.”
Questão política
No relatório “Salário mínimo: situação e medidas necessárias”, a USS se queixa das CCTs (convenções coletivas de trabalho), que considera incapazes de garantir o bem-estar dos trabalhadores.
Falter explica que há CSTs que incluem uma referência de salário mínimo para proteger os trabalhadores e outras que não.
Segundo o especialista Universidade de Genebra, a criação de um salário mínimo é uma questão legal, mas acima de tudo, uma questão política. “Os sindicatos tentam pressionar os patrões que a não implementação correta da CCT gerará uma maior intervenção do Estado através da criação de um salário mínimo”, disse.
O projeto pretende garantir um salário mínimo e maior equidade entre os trabalhadores, mas também visa a provocar um sentimento de justiça entre a população, um fator que não deve ser ignorado.
Por enquanto, Neuchâtel ganhou uma primeira batalha em favor do salário mínimo para todos, mas resta ainda definir um piso salarial na Suíça, que segundo a USS deveria ser de 4000 francos, o triplo da média na Europa.
Na Suíça, os salários são negociados por setor no âmbito da chamada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Cerca de 50% dos salários no país são cobertos por uma CCT, mas nem todas as convenções estipulam um salário mínimo.
Na opinião de sindicatos, como a Unia, a CCT perdeu poder e não corresponde às necessidades reais dos trabalhadores.
Um salário mínimo, afirmam, restauraria o equilíbrio que falta no mercado de trabalho atual.
Suíça: 3.261 euros (4.000 francos)*
Luxemburgo 1.570 euros
Irlanda 1.403 euros
Reino Unido 1.361 euros
Países Baixos 1.301 euros
Bélgica 1.259 euros
França 1.365 euros
Grécia 680 euros
Espanha 650 euros
Malta 585 euros
Eslovênia 522 euros
Portugal 470 euros
República Checa 290 euros
Hungria 258 euros
Polônia 245 euros
Eslováquia 217 euros
*Proposto pela USS
Adaptação: Fernando Hirschy
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