Aposentadoria 2020: o modelo certo para garantir as aposentadorias?

O envelhecimento da população, menos crescimento econômico e taxas de juro baixas ameaçam as aposentadorias na Suíça. Após inúmeras tentativas fracassadas, o governo e a maioria parlamentar estão propondo uma reforma global do plano de aposentadoria. Objetivo: assegurar o financiamento até 2030. Aqui estão os principais pontos do plano de aposentadoria 2020, o que está por vir em setembro diante do povo.

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A Aposentadoria 2020Link externo é sem dúvida um dos mais importantes projetos de reforma que os eleitores votarão brevemente nas urnas. Principalmente porque toda a população é afetada: os profissionais suíços ou estrangeiros, velhos ou jovens, aposentados ou trabalhadores, ricos ou pobres – praticamente todos os residentes na Suíça têm direito a benefícios de aposentadoria do Estado.

O objetivo da reforma é garantir o financiamento do sistema de segurança social no futuro. Especialmente sobre as aposentadorias, grandes desafios serão enfrentados nas próximas décadas. O maior, sem dúvida, é o desenvolvimento demográfico na Suíça, pelo menos a partir da perspectiva de seguro. Enquanto há 50 anos a expectativa de vida para as mulheres era de 74 e a dos homens 68 anos, hoje ela aumentou para 84 e 80 anos, respectivamente.

A relação entre a população dos que ainda trabalham e aposentados vai mudar: há 50 anos havia para cada aposentado cinco pessoas entre 20 e 64 anos que trabalham. Hoje, para cada aposentado/pensionista há um pouco mais do que três financiadores. Esta relação vai continuar a agravar-se nos próximos anos pela aposentadoria gradual dos da geração “baby boom”.

Também no plano econômico, a aposentadoria se encontra em um ambiente difícil: crises estão aumentando e enfraquecem o crescimento, o longo período de baixas taxas de juro sobrecarregam as receitas dos serviços de utilidade pública, ameaçando assim as pensões e aposentadorias. Finalmente, a reforma irá atender em nível social às mudanças que estão em transição no mercado de trabalho, e contribuir com esforços para um cálculo de idade de aposentadoria de reforma flexível.

Estes problemas exigem cada vez mais ajustes no sistema de aposentadoria, que é baseado no “princípio de três pilares” e está consagrado na Constituição desde 1972.

O primeiro pilar é a pensão do Estado, o seguro de velhice e sobrevivência (AHV, na sigla em alemão), usado para a subsistência no momento da aposentadoria. Este seguro obrigatório é financiado por contribuições dos empregados, empregadores e do Estado.

O segundo pilar consiste nos planos de pensões profissionais, juntamente com os da AHV, e os seus serviços permitem que se mantenha um padrão habitual de vida após a reforma. O plano de aposentadoria profissional é obrigatório para todos os funcionários, e é financiado por suas contribuições e as do empregador. Estes são obrigados a assegurar os trabalhadores com uma instituição de previdência.

O terceiro pilar é um plano de previdência privada, que se destina a fechar as lacunas de aposentadoria e atender às necessidades individuais. Algumas formas desta disposição opcional – uma aposentadoria vinculada e propriedade imobiliária – podem ser deduzidas nos impostos.

No conjunto, inclusive com os lucros de atividades rentáveis após a aposentadoria, os pensionistas têm uma renda média de pouco mais de dois terços da renda da população ativa. Essa receita é composta da seguinte forma:

Sem medidas de correção, as duas colunas irão muito em breve cair para o vermelho. Com base nos cenários do governo, o AHV terá um déficit de três bilhões de francos suíços em 2025, e um déficit de sete bilhões de francos suíços em 2030. A mais de dez anos, todas as tentativas de reforma da AHV e previdência profissional falharam tanto no parlamento como com o povo. O tempo está gradualmente se esgotando.

Para proteger o sistema de pensões oferecem-se essencialmente três opções: uma redução nos serviços prestados, um aumento de contribuições ou o aumento da idade da aposentadoria. A questão que se coloca por muitos anos, permanece sem solução: Quem deve suportar o encargo? Os empregadores segurados, o Estado, as mulheres, aposentados, os profissionais?

Duas votações

Em 24 de setembro, o eleitorado suíço deve votar duas vezes para a Reforma da aposentadoria 2020.

Na primeira votação se trata do financiamento adicional do AHV através de um aumento do imposto de circulação de mercadoria (ICM). Este projeto tem que ser obrigatoriamente votado pelo povo, porque é uma emenda constitucional.

Na segunda votação se trata da Lei federal sobre a reforma da aposentadoria 2020. Contra a lei se opõem alguns sindicatos e grupos de esquerda, para os quais são necessárias 50.000 assinaturas. A maioria do Parlamento aprovou o referendo em março passado.

Se um dos modelos não for adotado, a reforma falha como um todo.

Para que os encargos adicionais sejam distribuídos de forma adequada e para alcançar um consenso de apoio majoritário, o governo apresentou um projeto de lei para uma reforma global das aposentadorias, que afeta tanto o primeiro como o segundo pilar.

No Parlamento, este pacote de medidas foi aceito em março passado com uma maioria apertada de partidos de centro e esquerda. Aqui estão os principais pontos da reforma:

– A idade de aposentadoria, em alemão oficial “idade de referência”, das mulheres será ajustada à dos homens e aumentará de 64 para 65 anos – tanto para o seguro de pensão básica como de pensões profissionais. Será fornecido um aumento gradual de três meses por ano a partir de 2018. Graças a esta medida, o AHV deve ter um acréscimo de mais de 1,3 mil milhões de francos por ano.

– Todos os segurados podem decidir quando querem se aposentar entre as idades de 62 e 70 anos de idade (agora 63 e 70). No entanto, tanto para as mulheres como para os homens, a idade de referência de 65 se aplica. Se a pessoa se aposentar com 65 anos, recebe a pensão completa, se se aposentar mais cedo a pensão é reduzida, se se aposentar mais tarde ela é aumentada.

– A taxa de conversão previdência profissional será reduzida de 6,8 a 6%, em quatro decréscimos de 0,2 pontos percentuais por ano. Em outras palavras, quem tem ativos de 100 mil francos suíços no fundo de pensão, recebe uma pensão anual de seis mil francos, em vez dos atuais 6.800 francos. Esta redução aplica-se apenas ao segurado que ainda não tem 45 anos de idade em 1º de janeiro de 2019. Há, no entanto, medidas de compensação previstas para manter o nível da aposentadoria.

– Nas contribuições da previdência profissionais, o segurado entre 35 e 54 anos tem um aumento de 1%. Mas, as contribuições salariais para a AHV aumentam para todos os segurados e empregadores em 0,15 pontos percentuais.

– 2019, a partir do início do aumento da idade de aposentadoria para as mulheres, os novos beneficiários da segurança social recebem uma taxa mensal de 70 francos adicionados, como medida de compensação. Atualmente, a aposentadoria mínima do AHV é de 1.175 francos, a máxima é de 2.350 francos.

– Também as contribuições federais para a AHV devem ser ligeiramente aumentadas. Para isso, o ICM para o financiamento do AHV é para ser aumentado em 0,6%, em duas etapas. A partir de 2018, 0,3 por cento de IVA que atualmente ainda é determinado para o seguro de invalidez, será direcionado para seguro de aposentadoria básica, o AHV. Em 1o de janeiro de 2021, o IVA a favor da AHV será aumentado em 0,3 por cento.

Posição dos partidos

A reforma da aposentadoria 2020 tem o apoio dos partidos de Centro e os partidos de Esquerda – o Partido Popular Cristão Democrata (CVP), o Partido Democrático Cívico (BDP), o Partido Liberal Verde (GL), o Partido Democrático Social (SPS) e o Partido Verde. Para eles, uma reforma equilibrada é o que garante as aposentadorias e fortalece a AHV.

Contra são, sobretudo, partidos de maioria Direita, o FDP. Os Liberais e o Partido do Povo Suíço (SVP). Para eles, a reforma é injusta e inadequada para resolver os problemas da aposentadoria. A reforma também é obstruída por sindicatos menores e grupos de esquerda, que se opõem principalmente ao aumento da idade de aposentadoria para as mulheres e a redução dos valores da aposentadoria.

Fale com o autor no Twitter: @ArmandoMombelliLink externo

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos