UE busca recuperar sua competitividade sem renunciar a metas ambientais

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A União Europeia lançou, nesta quarta-feira (26), um conjunto de propostas para simplificar sua estrutura regulatória estimular o dinamismo dos negócios diante da concorrência acirrada dos Estados Unidos e da China, mas sem abandonar suas metas ambientais mais importantes.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, divulgou um pacote de medidas para impulsionar a indústria limpa, reduzir os custos de energia e simplificar a complexa regulamentação para as empresas do bloco.

“Um conjunto abrangente de propostas globais combaterá a burocracia excessiva e os encargos administrativos em diversas áreas”, prometeu a presidente da Comissão, a alemã Ursula von der Leyen.

Ela acrescentou: “Nossos objetivos climáticos e sociais permanecem inalterados. Porque nossa vontade de apoiar uma economia social de mercado é inabalável. Esse é o pilar no qual se baseia o mercado único europeu.

“Os jovens nunca nos perdoarão se não conseguirmos enfrentar o desafio do aquecimento global”, disse ele.

A ambiciosa iniciativa da UE busca restaurar o dinamismo de sua economia, mas sem desmantelar a ambiciosa legislação ambiental e climática já adotada.

Entre as propostas lançadas, destaca-se o adiamento de um ano e a revisão das regras que impõem as chamadas obrigações de “dever de cuidado” ao setor.

Essas regulamentações exigem que as empresas evitem violações de direitos humanos ou danos ambientais em toda a sua cadeia de produção, incluindo seus fornecedores.

Outra proposta reduz drasticamente o número de empresas europeias obrigadas a aplicar um regulamento que harmoniza a forma como as empresas publicam seus dados de sustentabilidade, o que foi muito criticado pelos empregadores pela carga administrativa que representa.

De acordo com Von der Leyen, aproximadamente 80% das empresas de pequeno e médio porte do bloco serão excluídas dessa exigência.

Ela também disse que o auxílio estatal “para descarbonização e tecnologia limpa será aprovado mais rapidamente e durará mais tempo” para dar às empresas “mais previsibilidade e acelerar a inovação”.

– Sem motosserra –

Na opinião do Comissário Europeu para Estratégia Industrial, o francês Stéphane Séjourné, com essas propostas, o bloco europeu está mostrando que está procurando simplificar suas regras, mas sem usar uma “motosserra”.

“A Europa sabe como reformar a si mesma. Sem uma motosserra, mas com homens e mulheres competentes”, disse Séjourné, em uma clara referência ao presidente argentino, Javier Milei, e a Elon Musk.

Ursula von der Leyen havia colocado a luta contra as mudanças climáticas no centro de sua agenda quando assumiu o cargo em 2019, mas desde então o cenário mudou drasticamente.

A visível estagnação econômica, agravada pela guerra na Ucrânia, foi agora agravada pelos temores de uma guerra comercial com os Estados Unidos, cujo presidente Donald Trump está ameaçando o bloco com novas tarifas.

Por sua vez, a Comissária Europeia para Transição Limpa, a espanhola Teresa Ribera, disse que as propostas “não afetam nenhum de nossos objetivos verdes”.

A revisão dessas medidas ainda estará sujeita à aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros.

Para Amandine van den Berghe, da ONG ClientEarth, a reforma “é ilusória”.

Uma mudança efetiva na regulamentação “penalizaria muito” as empresas “que já iniciaram o caminho do desenvolvimento sustentável e começaram a investir dinheiro e recursos para cumprir a legislação”, disse. 

A UE também quer reunir as compras de matérias-primas essenciais para eletrônicos e tecnologias limpas, como fez com as vacinas durante a pandemia do coronavírus.

A UE está convencida de que está pronta para desempenhar um papel importante no setor de indústria limpa, diante do ceticismo climático do presidente dos EUA, Donald Trump.

“O fato de os EUA estarem se afastando de sua agenda climática não significa que devemos fazer o mesmo”, disse o comissário de energia da UE, Dan Jorgensen.

“Pelo contrário, significa que temos que seguir em frente”, acrescentou.

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