Vale, BHP e Samarco devem assinar em 25/10 acordo de R$170 bi com autoridades por rompimento de Mariana

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Por Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – As mineradoras Vale, BHP e Samarco devem assinar em 25 de outubro com autoridades brasileiras um acordo de cerca de 170 bilhões de reais para reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) em 2015, disseram à Reuters nesta sexta-feira quatro fontes com conhecimento do tema.

O acordo, que inclui pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obras a cargo das mineradoras, foi apresentado a movimentos sociais nesta sexta-feira em Belo Horizonte, segundo uma das fontes.

A Vale havia previsto anteriormente que o acordo seria assinado neste mês, mas ainda não havia uma data divulgada. O colunista Lauro jardim, do jornal O Globo, publicou primeiro a data prevista para a assinatura do acordo mais cedo nesta sexta.

Procurada, a Vale preferiu não comentar sobre a data da assinatura. Samarco e BHP não responderam imediatamente.

Em comunicados ao mercado nesta sexta, Vale e BHP afirmaram que os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente 170 bilhões de reais, sendo 38 bilhões já investidos pelas companhias.

Além disso, o montante considera 100 bilhões de reais a serem pagos ao longo de 20 anos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e a municípios para financiar programas e ações compensatórias e outros 32 bilhões de reais em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Estimativa anterior, divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, previa 167 bilhões de reais. Agora, houve um acréscimo de 1 bilhão de reais aos montantes de valores já pagos e de 2 bihões de reais nos cálculos de obrigações por fazer das mineradoras.

“Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco”, disse a Vale em comunicado.

Ao mesmo tempo, a mineradora afirmou que os termos definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura.

O rompimento de barragem da Samarco — uma joint venture da Vale com a BHP — ocorreu em novembro de 2015 e liberou uma onda de lama gigante que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, inclusive o rio Doce em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.