A Suíça está pronta a reabrir suas portas aos líbios

A Europa gostaria de resolver esse conflito o mais rápido possível. Keystone Archive

A Suíça está disposta a retirar "o mais rápido possível" nomes de "certas categorias" de dignitários privados líbios da lista de interdição ao espaço Schengen, em vigor desde novembro de 2009.

O governo recusa-se em falar de “capitulação” frente à União Europeia, que o pressionava a fazer concessões.

Micheline Calmy-Rey, ministra suíça das Relações Exteriores, explicou na quarta-feira (24.03) à noite essa decisão à nova chefe da diplomacia europeia, a britânica Catherine Ashton, com a qual ela teve uma “conversação bastante construtiva”. Em uma declaração escrita, Ashton se mostrou “muito satisfeita” com o compromisso assumido por Berna.

A britânica pode se considerar satisfeita. Nessas últimas semanas, a Comissão Europeia e vários países membros da UE aumentaram, de fato, a pressão sobre a Suíça para que ela fizesse um “gesto” suscetível de desbloquear a situação, que constrange cada vez mais os europeus.

Defesa dos interesses econômicos

Desde fevereiro, o governo em Trípoli proíbe o ingresso na Líbia de cidadãos originários do espaço Schengen, o que penaliza fortemente a Itália e Malta, países que têm importantes interesses econômicos a defender na Líbia.

Essa situação ameaçaria a “coerência” no espaço Schengen: as autoridades em Roma e Valetta (capital de Malta) acusam a Suíça de ter “abusado” do sistema e ameaçam interpretar à sua maneira as normas europeias de concessão de visto, como forma de contornar o obstáculo helvético.

Na quarta-feira à noite, Micheline Calmy-Rey negou categoricamente qualquer forma de “capitulação” da Suíça frente à União Europeia.

“Estamos avançando no contexto de uma mediação realizada por etapas, de braços dados com os mediadores alemães e espanhóis”, insistiu. “A Suíça decidiu fazer um gesto forte, político, para mostrar que está disposta a negociar, a encontrar soluções. Nosso objetivo não é de polemizar ou buscar o confronto.”

A ministra não quis dar mais informações sobre os planos subsequentes.

Munição para liberar Max Göld

O comunicado de imprensa do governo helvético indica que, em contrapartida ao seu “gesto” limitado à supressão de “certas categorias de cidadãos líbios” da lista (leia-se: está fora de questão retirar os mais de 150 nomes de uma só vez), a Suíça “espera que a Líbia retire igualmente da sua lista de interdição de entrada na Líbia cidadãos do espaço Schengen”.

Berna, portanto, vai conservar alguma munição para atingir o seu principal objetivo: a libertação de Max Göldi, cidadão suíço ainda preso em Trípoli.

“Para esse fim, a Suíça está disposta a continuar a negociar com base nas propostas de dois mediadores europeus”, revela o comunicado do governo helvético.

Caso Hannibal Kadhafi

Um “memorando de entendimento” (memorandum of understanding) foi elaborado em 18 de fevereiro pela Espanha. Ele inclui o lançamento de um processo de arbitragem (dirigido pela Alemanha) destinado a esclarecer a detenção de Hannibal Kadhafi, filho do dirigente líbio, em Genebra, em 15 de julho de 2008.

Outro ponto determina sanções contra os autores do vazamento que permitiu ao jornal La Tribune de Genève de publicar, em setembro de 2009, as fotos tiradas na mesma ocasião.

Catherine Ashton se mostrou “satisfeita” com o engajamento da Suíça para encontrar uma solução diplomática ao seu conflito com a Líbia.

“A União Europeia espera que as autoridades líbias reajam de forma positiva e retirem as restrições que elas impuseram aos cidadãos da UE”, ressalta a declaração. “Com base nesses passos construtivos, esperamos agora que os esforços correntes de mediação contribuirão a resolver as questões pendentes e permitir que Max Göldi deixe brevemente a Líbia.”

Tanguy Verhoosel, Bruxelas, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

O início da crise

Hannibal Kadhafi, o filho do líder líbio Muammar Kadafi, e sua esposa foram detidos pela polícia suíça em 15 de julho de 2008, no hotel Presidente Wilson, em Genebra.

Hannibal e Aline Kadhafi foram indiciados no dia seguinte por lesões corporais simples, ameaça e coação contra dois empregados domésticos. Ambos negaram as acusações.

Após dois dias de detenção, o casal Kadhafi foi liberado mediante o pagamento de uma caução de meio milhão de francos e retornaram à Líbia. Os dois empregados pediram asilo político na Suíça.

No início de setembro de 2008, a Justiça de Genebra arquivou o processo contra os Kadhafi, depois que os dois acusadores retiraram a queixa.

Um relatório apresentado em 14 de setembro de 2008 por uma comissão independente concluiu que as autoridades de Genebra agiram corretamente.

Em 20 de agosto de 2009, o presidente suíço Hans-Rudolf Merz pediu desculpas, em Trípoli, pela prisão do casal Kadhafi.

Na ocasião, foi assinado um acordo para normalizar as relações entre os dois país e para que a Líbia libertasse dois reféns suíços, retidos nos país desde o ano passado. Um tribunal independente investigaria de novo o caso Kadhafi.

O prazo para o cumprimento do acordo terminou em 20 de outubro de 2009 sem que a Líbia tivesse cumprido a sua parte.

A lista

Colocada em vigor a partir de novembro de 2009, a lista criada pelo governo suíço inclui entre 150 e 188 pessoas. Segundo as fontes, trata-se de personalidades líbias. O governo em Trípoli reagiu proibindo a entrada de cidadãos oriundos de países do Espaço Schengen.