Aborto na Europa: um direito para algumas, uma luta para milhões

O acesso ao aborto varia muito na Europa. A European Perspective

Nos últimos meses, os direitos reprodutivos têm aparecido no centro dos debates políticos em todo o mundo. Enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, assume o cargo após uma campanha em que o acesso ao aborto foi um tema central, a Europa também se vê em uma encruzilhada entre políticas liberais e leis restritivas.

Assine AQUI a nossa newsletter sobre o que a imprensa suíça escreve sobre o Brasil, Portugal e a África lusófona.

À medida que os movimentos pró-vida ganham força em todo o mundo, ativistas buscam garantir o acesso ao aborto seguro em toda a UE. Da Hungria à Itália, passando por França, Suíça e outros países, analisamos o direito ao aborto sob uma perspectiva europeiaLink externo.

Uma Perspectiva Europeia é uma redação em rede pan-europeia da qual a SWI swissinfo.ch faz parte. Ela conecta o continente por meio de notícias confiáveis. A European Perspective

“Eu não teria suportado outra gravidez, nem mental nem fisicamente. Mas o procedimento foi horrível”, lembra Hanna (nome fictício), uma húngara de 32 anos, formada em psicologia. Quando decidiu fazer um aborto em Budapeste, no verão de 2023, a mulher, já mãe de dois filhos, teve de comparecer a duas consultas médicas em que tentaram convencê-la a levar a gravidez adiante, diz. Por fim, ela conseguiu fazer um aborto cirúrgico apenas cinco dias antes do limite legal de 12 semanas. Durante todo o processo, Hanna foi forçada a ouvir os batimentos cardíacos do feto duas vezes e recebeu um documento com suas informações vitais e idade. “É horrível… Você não quer fazer isso. Foi mentalmente exaustivo e acrescentou uma camada de culpa a uma decisão já difícil”, declarou ao A European Perspective.

Na Hungria, o governo conservador do primeiro-ministro Viktor Orbán vem minando gradualmente os direitos reprodutivos ao longo dos anos. A experiência de Hanna foi consequência de uma lei aprovada em setembro de 2022, que obriga as pessoas que buscam o aborto a serem confrontadas com as “funções vitais” do feto “de maneira claramente identificável”. Embora descrito como uma recomendação em vez de uma exigência legal estrita, o processo geralmente significa que a mulher deve ouvir os batimentos cardíacos do feto.

Pessoas seguram cartazes em um protesto em frente ao prédio do parlamento em Budapeste, Hungria, em 28 de setembro de 2022, durante uma manifestação que marca o Dia Internacional do Aborto Seguro. Com a proposta do governo liderado pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, o Parlamento húngaro endureceu as regras do aborto, e os ativistas reclamam que as mulheres grávidas terão de ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de fazer um aborto a partir de 15 de setembro de 2022. Afp Or Licensors

Jennifer, 28 anos, de Győr, no noroeste da Hungria, optou por um aborto medicamentoso do outro lado da fronteira, na Áustria, pagando 500 euros (CHF470). Ela se lembra da clínica austríaca como “cheia de pacientes, a maioria da Hungria e da Eslováquia – uma esteira rolante, mas no bom sentido”. Após uma consulta, ela recebeu sua primeira dose de medicação e foi aconselhada a dirigir com segurança para casa.

“Na Áustria, não me fizeram perguntas, nem precisei assistir vídeos de bebês, nem ouvir os batimentos cardíacos. Ninguém questionou minha decisão ou me fez sentir vergonha”, diz ela. “Se você puder pagar, eu recomendaria ir para o exterior para ter um atendimento melhor. O processo foi emocionalmente desgastante, mas foi um alívio ser tratada com respeito e dignidade. Isso fez toda a diferença.”

Uma história de duas realidades

Essas histórias ressaltam a divisão existente na Europa em relação aos direitos reprodutivos. Enquanto alguns países buscam uma legislação progressista, outros aplicam algumas das políticas conservadoras mais rígidas do mundo. Em março de 2024, a França se tornou o primeiro país do mundo a consagrar explicitamente o direito ao aborto em sua constituição, tornando-a líder europeia na garantia do acesso ao procedimento.

Da mesma forma, a Eslovênia oferece um exemplo consistente no acesso livre ao aborto. Embora o direito ao aborto não seja explicitamente mencionado em sua constituição, o artigo 55 consagra a liberdade de escolha na gravidez desde a independência da Eslovênia em 1991. Atualmente, o país se orgulha de ter uma das Link externomenores taxas de aborto na adolescência da EuropaLink externo. “O exemplo da Eslovênia mostra como a normalização do acesso ao aborto e a integração da educação abrangente levam a melhores resultados”, diz a ativista eslovena Nika Kovač, coordenadora da campanha europeia “My Voice, My Choice” (Minha voz, minha escolha) . “Quando o aborto é legalizado e acessível, as taxas de abortos diminuem estatisticamente devido à melhor educação reprodutiva”, explica Kovač.

Na direção oposta, Malta proibiu totalmente o procedimento em 2023, mesmo quando a vida da mulher está em risco. Uma mudança recente na legislação manteve a proibição altamente restritiva, excluindo fatores como estupro ou anomalia fetal. No país predominantemente católico, onde o catolicismo romano é a religião do Estado, persiste uma profunda oposição ao aborto, com nove em cada dez cidadãos se opondo à legalização, informa Link externoa RTBFLink externo. Ao aderir à União Europeia em 2004, Malta garantiu que sua lei nacional sobre o aborto não fosse afetada pelos tratados da UE.

A influência da Igreja Católica pode ajudar a explicar a posição de Malta em relação aos direitos reprodutivos. Em seu discurso de 2025 ao Corpo Diplomático, o Papa Francisco chamou a noção de direito ao aborto de “inaceitável”, afirmando que ela “contradiz os direitos humanos, particularmente o direito à vida”, segundo o Link externoVatican NewsLink externo. De acordo com o papa, “toda vida deve ser protegida, cada momento dela, desde a concepção até a morte natural, porque nenhuma criança é um erro ou é culpada de existir, assim como nenhuma pessoa idosa ou doente pode ser privada de esperança e descartada”.

“Nos 49 países da região europeia, 44 consideram o aborto legal, com base em pedidos ou antecedentes socioeconômicos”, explica Leah Hoctor, diretora regional para a Europa do Centro de Direitos Reprodutivos (CRR), sediado em Genebra. Entrevistada pela RTS e SWI swissinfo.ch para a A European Perspective, Hoctor identifica Malta como uma das cinco exceções na Europa, acompanhada de Andorra, Liechtenstein, Mônaco e Polônia, “onde o aborto basicamente não está disponível”.

’20 milhões de mulheres não têm acesso a um aborto seguro e acessível na Europa’

A interrupção da gravidez não é permitida mediante solicitação ou por motivos socioeconômicos desde a década de 1990 na Polônia. Em outubro de 2020, uma decisão do Tribunal Constitucional aumentou ainda mais as restrições, proibindo o aborto mesmo em caso de comprometimento fetal. Essa decisão efetivamente impôs uma proibição quase total, deixando inúmeras mulheres sem opções legais para fazer o procedimento.

Uma manifestante segura uma faixa onde se lê “Mulher é igual a humano, embrião não” durante uma manifestação de mulheres e ativistas pró-escolha em frente ao Parlamento polonês em Varsóvia, em 23 de julho de 2024. As mulheres saíram às ruas das cidades polonesas para protestar contra a decisão do parlamento de rejeitar um projeto de lei para descriminalizar a assistência ao aborto no país tradicionalmente católico. Afp Or Licensors

Para ajudar as mulheres a lidar com essas restrições, ativistas criaram a Ciocia Czesia (Tia Tcheca), uma iniciativa que as ajuda a viajar para a República Tcheca para fazer o aborto. Entrevistada pela Česká Televize para o A European Perspective, a cofundadora Jolanta Nowaczyk comenta: “Em estágios mais avançados da gravidez, viajar para o exterior para fazer um aborto pode ser a única opção viável. Por exemplo, as pessoas geralmente descobrem que o feto tem má formação por volta de 15 ou 16 semanas de gestação, o que é um pouco tarde demais para tomar as pílulas. Nesses casos, elas geralmente viajam para países como a República Tcheca, a Holanda ou o Reino Unido.” No entanto, viajar não é possível para todos. Magdalena, de 44 anos, de Toruń, lembra: “Fiz meu primeiro aborto aos 24 anos de idade, usando medicamentos que encontrei em um anúncio de jornal. Eles eram vendidos como “restauradores da menstruação”. Fiz cinco abortos no total e sempre os fiz em casa, sozinha, usando pílulas que comprei on-line. Viajar para o exterior nunca foi uma opção para mim, eu não tinha condições financeiras para isso.”

“Somente as mulheres que têm dinheiro para viajar para outro lugar, que podem obter licença [do trabalho] e podem pagar pelo hotel e pelo procedimento, conseguem fazer isso com segurança e rapidez”, comenta Nika Kovač da campanha ‘My Voice, My Choice’. A iniciativa busca garantir que todas as mulheres da UE tenham acesso gratuito a serviços de aborto seguro, independentemente de onde moram. “A situação na Europa é muito pior do que pensávamos”, diz Kovač. “Vinte milhões de mulheres não têm acesso a um aborto seguro e acessível.”  Legalizar o aborto em nível da UE não é uma opção, já que as leis sobre aborto continuam sendo uma questão soberana para os estados membros de acordo com os tratados do bloco. Em vez disso, a petição encampada pela campanha visa aprovar políticas que permitam o acesso transfronteiriço para mulheres em países com leis restritivas. Em dezembro de 2024, a campanha ‘My Voice, My Choice’ alcançou um milhão de assinaturas em apoio à proposta de lei de aborto em toda a UE.

Barreiras estruturais

“Mesmo em países com acesso legal, as barreiras estruturais muitas vezes impedem que as mulheres sejam atendidas”, diz Leah Hoctor, do CRR. Isso inclui lugares como a França: em uma pesquisa publicada em setembro de 2024, 82% das mulheres que fizeram um aborto no país disseram que ainda há obstáculos, citando longos tempos de espera e discrepâncias no acesso entre áreas urbanas e rurais, Link externoaponta a Radio FranceLink externo.

Em alguns países, onde há direitos legais a um procedimento seguro, a dificuldade de encontrar profissionais disponíveis pode fazer com que mulheres precisem fazer o aborto longe de casa. Esse é o caso de Portugal. De acordo com um Link externorelatórioLink externo recente da Inspeção Geral das Atividades de Saúde, muitos médicos no país alegam ter objeção de consciência, se negando a fazer o procedimento e  forçando as instituições de saúde a redirecionar as pacientes.

O cenário tem levado muitas mulheres em Portugal a procurar serviços de aborto em outros países. Só em 2023, 530 mulheres residentes em Portugal fizeram um aborto nas clínicas fronteiriças de Vigo e Badajoz, na Espanha, apontaLink externo a coordenadora nacional da campanha ‘My Voice My Choice’, Diana Pinto. No entanto, na Espanha também existem áreas descobertas: entre 2011 e 2020, 45.000 mulheres espanholas tiveram que viajar para fora de sua província para fazer um aborto, publicou a RTVELink externo em 2022.

Em 10 de janeiro de 2025, o parlamento português debateu propostas de emenda à lei do aborto em uma sessão iniciada pelo Partido Socialista (PS). Entre outras alterações, o PS buscou estender o prazo legal para a realização do procedimento. Em última análise, todas as alterações propostas foram rejeitadas – um resultado calorosamente saudadoLink externo pelo Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa.

Na Itália, embora o aborto seja um direito desde 1978, a grande quantidade de profissionais que alegam objeção de consciência no país – 90% em algumas regiões – muitas vezes força as mulheres a recorrerem ao sistema de saúde privado ou a grupos pró-escolha. Esse foi o caso de Kiara, que mora na província de Brescia, na região da Lombardia. Kiara descobriu que estava grávida em março de 2022. “Meu plano de abortar começou imediatamente porque não tenho intenção de ser mãe”, disse à A European Perspective. “Mas quando fui ao meu clínico geral, descobri que ele era um objetor de consciência.” Ela então recorreu às mídias sociais, onde encontrou o grupo do Telegram “IVG Sto benissimo”, uma rede italiana pró-escolha que coloca as mulheres em contato com médicos próximos que não são “objetores de consciência”. Da mesma forma, Greta, 34 anos, de Florença, na Toscana, diz que assim que descobriu que estava grávida em 2019, seu médico alegou que não poderia emitir o certificado confirmando a gravidez, o primeiro passo para fazer um aborto. Greta teve que ir a um ginecologista particular. “Isso me deixou bastante amargurada; ninguém deveria ter que ir a um ginecologista particular apenas para obter um certificado”, diz.

No programa de TV “RebusLink externo” em 2021, a emissora pública Rai 3 entrevistou uma dessas objetoras de consciência, a Dra. Maria Rosa D’Anna, diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Fatebenefratelli em Palermo. “Criei uma clínica que oferece apoio a todas as pacientes que chegam e manifestam dificuldade em levar a gravidez adiante”, disse ela. “Sugerimos uma alternativa, que é manter a gravidez, oferecendo essa clínica de acesso gratuito para tornar a escolha delas mais consciente”. Expressando seu respeito pela Lei 194 da Itália, que legalizou o aborto, ela acrescentou: “mas ele não pode ser usado como método contraceptivo”.

Ativistas participam de uma marcha organizada por movimentos pró-vida italianos contra o aborto, intitulada “Marcha Nacional Nós Escolhemos a Vida” (Marcia nazionale Scegliamo la Vita), em 21 de maio de 2022, no centro de Roma. Afp Or Licensors

O governo de extrema direita da Itália, liderado pelo partido Fratelli d’Italia, de Giorgia Meloni, tem enfrentado repetidas acusações de prejudicar os direitos reprodutivos das mulheres e apoiar campanhas pró-vida. Em 23 de abril de 2024, o Senado italiano deu sua aprovação final a uma emenda proposta pelo Fratelli d’Italia, legitimando a presença de associações antiaborto em clínicas de planejamento familiar. Em alguns hospitais, as associações pró-vida têm até mesmo salas dedicadas nos mesmos corredores onde os abortos são realizados.

Cecilia Cardella, 78 anos, é voluntária do Centro di Aiuto alla Vita (CAV, “Centro de Ajuda à Vida”) com sede em Pisa, uma filial da organização italiana pró-vida Movimento per la Vita. “Sempre tive a ideia de ajudar, em vez das mães, as crianças, inclusive aquelas em idade muito precoce”, disse ela à A European Perspective. Na Toscana, impedido de operar em clínicas locais pela política regional, o CAV depende do boca a boca e do apoio de médicos que se alinham à sua visão, explica Cardella. Para as mulheres necessitadas, o CAV oferece ajuda financeira – € 200 por mês durante 18 meses – bem como pacotes de alimentos e outros itens essenciais, com o objetivo de incentivá-las a levar a gravidez até o fim. “Quando elas nos procuram, se já marcaram uma consulta para interromper a gravidez, insistimos o máximo possível nas outras possibilidades que podemos oferecer, para ver se conseguimos salvar aquela pequena vida, que é tão preciosa para nós.”

Na Itália, em outras regiões, os movimentos pró-vida já estão recebendo apoio institucional. Em 2022, o conselheiro regional do Piemonte Maurizio Marrone, membro da Fratelli d’Italia, destinou 460.000 euros a associações que promovem “o valor social da maternidade” e protegem a “vida nascente”. O valor dobrou em 2023 e 2024. Laura Onofri, presidente da associação ‘Se Non Ora Quando? Torino’, contra a discriminação de gênero, observou que apenas grupos pró-vida responderam Link externoà chamada de propostasLink externo: “Há um desejo claro de pressionar as mulheres contra o aborto”, diz ela.

Aborto previsto no código penal e falta de formação médica

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda nas diretrizesLink externo para melhorar a assistência ao aborto em todo o mundo que o procedimento seja totalmente descriminalizado. No entanto, vários países europeus ainda têm cláusulas de aborto em seu código penal. Leah Hoctor, do CRR, comenta: “Dois exemplos disso seriam o Reino Unido e a Alemanha. Esses são dois países onde as mulheres podem ter acesso ao aborto quando precisam, em geral. Mas, devido à forma como o aborto é tratado no código penal, ainda há muito estigma em torno dele. No Reino Unido, observamos um aumento nos processos contra mulheres que buscaram e obtiveram o aborto fora da lei. Obviamente, isso é uma grande preocupação para nós”.

Mulheres com chapéus onde se lê “Grávida apesar da pílula antibebê?” (à esq.) e “Grávida apesar do dispositivo contraceptivo intrauterino?” manifestam a favor da legalização do aborto em 7 de dezembro de 2024 em Berlim. As ativistas alemãs estão pressionando por uma reforma que remova os obstáculos legais para as mulheres que buscam um aborto, com as emoções à flor da pele sobre o assunto no momento em que o país se encaminha para eleições antecipadas. Afp Or Licensors

A interrupção da gravidez também continua sendo oficialmente um crime na Alemanha. “As leis criminais criam um efeito inibidor”, acrescenta Hoctor. “Os médicos podem hesitar em fornecer serviços legais, e as mulheres enfrentam estresse e estigma indevidos”. Em outubro de 2024, uma coalizão de 22 organizações requereu ao parlamento alemão que aprovasse uma legislação que retirasse o aborto do código penal, ampliando o acesso ao procedimento, de 12 a 22 semanas de gravidez.

O status legal do aborto na Alemanha gera uma falta de treinamento médico para os procedimentos. “Os profissionais da área médica não são instruídos sobre o aborto como parte de seu curso normal de estudos”, destaca Hoctor. Essa lacuna levou grupos de defesa a organizar “oficinas de papaia”, nas quais os profissionais praticam técnicas de aborto usando a fruta para simular o processo, conforme relatado pela BR em maio de 2024.

Na Suíça, em 2002, os eleitores aprovaram a legalização do procedimento durante as primeiras 12 semanas de gravidez “mediante solicitação por escrito da mulher, que deve confirmar que está em um estado de angústia”. Essa exigência e o fato de que as leis sobre aborto ainda são regidas pelo código penal criam um estigma persistente, de acordo com Barbara Berger, diretora da Santé Sexuelle Suisse (Saúde Sexual Suíça). “Esse tipo de sistema exerce muita pressão sobre a equipe médica, que quer ter certeza de que a mulher tomou uma boa decisão. Isso leva à moralização”, disse ela em uma entrevista à SWI swissinfo.ch em 2023. A Santé Sexuelle Suisse considera que a solução é óbvia: o aborto não deve mais ser regulamentado pelo código penal na Suíça, mas sim pela legislação de saúde pública, como ocorre na França. Berger acredita que isso permitiria que a paciente fizesse sua própria escolha, priorizando sua saúde. “Uma vez que a mulher tenha tomado sua decisão”, disse ela, “o aborto deve estar disponível sem demora e sem obstáculos”.

Mudanças históricas

Apesar dos desafios em muitas partes da Europa, o cenário está mudando em alguns países com posições historicamente restritivas sobre o aborto. Em 2018, na Irlanda, um referendo levou à revogação da Oitava Emenda, que reconhecia o “direito igual à vida” da mãe e do feto. A mudança permitiu que o parlamento irlandês legislasse sobre a interrupção da gravidez, resultando na legalização de abortos até 12 semanas de gravidez ou mais tarde em determinadas circunstâncias. Os movimentos pró-vida permanecem ativos no país, contestando aspectos da legislação atual e a defendendo mais restrições.

Enquanto isso, em 2023, a Finlândia aprovouLink externo uma reforma inovadora que permite que as mulheres interrompam uma gravidez de até 12 semanas sem justificar sua solicitação. Antes da mudança, a Finlândia tinha uma das leis de aborto mais rigorosas da região nórdica, exigindo a aprovação de dois médicos para prosseguir com a interrupção da gravidez. Embora tenha facilitado o acesso e reduzido o estigma em torno do aborto, a mudança na lei não afetou significativamente o número de procedimentos, de acordo com as estatísticas do Instituto Finlandês de Saúde e Bem-EstarLink externo. O caminho para essa votação parlamentar histórica começou com uma iniciativa liderada por cidadãos chamada Oma Tahto (“Vontade própria”), que ao fim obrigou os políticos a atenderem à demanda pública por maior autonomia.
_________________________

Embora nem todas tenham sido citadas, 11 mulheres compartilharam suas histórias pessoais para esta reportagem. Agradecimentos especiais a todas elas.
*A European Perspective é uma colaboração editorial que conecta a European Public Service Media. Saiba mais aquiLink externo.
Reportagem de Martin Sterba (CT), Catherine Tonero e Garry Wantiez (RTBF), Rachel Barbara Häubi (SWI swissinfo.ch/RTS), Veronica DeVore (SWI swissinfo.ch), Sara Badilini (EBU), Alexiane Lerouge (EBU) e Lili Rutai (EBU).
Conteúdo adicional fornecido por AFP (France), Arte (France-Germany), BR (Germany), Franceinfo (France), RTBF (Belgium), RTE (Ireland), RTP (Portugal), RTVE (Spain) and SWI swissinfo.ch (Switzerland).
Sub-editor: Kate de Pury (EBU)
Edition SWI swissinfo.ch: Veronica DeVore
Adaptação em português: Clarissa Levy
Project Management: Veronica DeVore (SWI swissinfo.ch) e Alexiane Lerouge (EBU)
Ilustração: Ann-Sophie De Steur